Valeu: Justiça Federal do MA suspende duplicação da Estrada de Ferro Carajás



O juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, em São Luís (MA) em decisão liminar datada de 26 de julho, decidiu suspender o processo de licenciamento ambiental de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), capitaneada pela VALE. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados.

De acordo com Igor Almeida, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a iniciativa surgiu da parceria entre a Sociedade Maranhense, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos. Essas entidades ingressaram no início do mês de julho com uma Ação Civil Pública contra o IBAMA e a empresa mineradora para suspender as “reuniões públicas” simuladas que estavam sendo convocadas pelo órgão ambiental e pela VALE. O Juiz acatou todos os pedidos que foram feitos e, até que empresa recorra, o andamento do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás está suspenso.

Segundo Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), o resultado desta ação “é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da empresa Vale que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que durante muito tempo denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, relata.

A decisão judicial garante a proibição de qualquer atividade que possa dar continuidade à duplicação da Estrada de Ferro Carajás. “Determino a realização de estudos de impactos ambiental com a análise detalhada de todas as comunidades existentes ao longo da estrada de ferro”, relata o documento.

2 comentários:

  1. com isso varios pais de familia ficaram sem seu emprego

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  2. Ao fechar a fábrica de armas, vários pais de família ficaram sem seu emprego...

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