Justiça tenta anular despejo guarani caiová em MS





O Ministério Público Federal desencadeou ontem uma ofensiva nas três esferas do Poder para evitar uma tragédia com 170 índios de uma aldeia guarani caiová ameaçados de despejo da fazenda que ocupam em Mato Grosso do Sul por ordem judicial. Com histórico de suicídio, eles ameaçam resistir até a morte e vêm sendo alvo de hostilidades dos fazendeiros da região.

A reportagem é de Vannildo Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-10-2012 e reprodozuda por IHU, S. Leopoldo.

O drama dos caiová foi relatado ontem cedo, no Planalto, numa reunião entre os líderes indígenas e a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Dilma manifestou solidariedade à causa e Cardozo relatou as providências da Funai para reverter a liminar, concedida aos fazendeiros pela Justiça Federal em Naviraí, comarca onde fica a fazenda ocupada pelos índios.
A situação na região agravou-se esta semana com o suicídio de um jovem de 23 anos, no sábado, e o estupro de uma índia de 14 anos, supostamente violentada por jagunços. Eles vivem confinados numa pequena área de 2 hectares dentro da fazenda, sem assistência e sob permanente ameaça, relatou a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, após receber uma delegação de líderes da etnia.
Há seis décadas essas tribos lutam pela demarcação de suas terras, que o governo do Estado distribuiu a colonos. A situação é gravíssima e, além da ação ostensiva dos fazendeiros, contribuem para isso a omissão da Funai e a insensibilidade do Poder Judiciário, que tende a ver só um lado da questão, criticou.
Reivindicações
Os índios entregaram ao governo um documento com suas reivindicações, cópias dos boletins de ocorrência sobre o estupro e o suicídio e alertaram que, caso a Justiça não lhes reconheça o direito, a etnia vai recorrer a organismos internacionais, a começar pelo Conselho Continental Guarani do Mercosul. Há um mal entendido em nenhum momento falamos em suicídio coletivo, avisou o líder Otoniel Kunomi Guarani, em entrevista, após a reunião com procuradores no Ministério Público Federal. A comunidade tem uma decisão de que não vai sair nem por bem, nem por mal. Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro.
Desafio
O problema é que os caiovás têm uma antiga tradição de suicídio. Sentimentais, eles costumam se matar, geralmente por enforcamento, diante de grave desilusão ou falta de perspectiva. A taxa de suicídio entre eles é dez vezes maior do que a das demais etnias. Segundo o Ministério Público, nos últimos anos, a cada seis dias um guarani caiová dá fim à vida. Foram 1.500 mortes nos últimos 32 anos, citadas no Mapa da Violência publicado pelo IBGE em 2011. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento. O grupo soma 44 mil índios, espalhados em Mato Grosso do Sul.

Na fatura do bem-estar, os de baixo pagam a conta



Ricardo Antunes


Numa primeira mirada, Felicidade S.A. parece mais um livro de autoajuda a entulhar as prateleiras das livrarias dos aeroportos e, assim, causar regozijo aéreo em quem lê só quando não tem mais nada que fazer. Mas as aparências enganam...
Depois de passar anos na editoria de Época Negócios, entrevistando gestores e consultores, lendo relatórios de pesquisas de diversos países, perseguindo autores clássicos e contemporâneos, Alexandre Teixeira, em seu métier jornalístico, realizou uma incursão nas ideias que povoam o mundo dos que vivem de negócios - etimologicamente, os que negam o ócio. Mergulhou no ideário gerencial dos que estão no topo. O resultado é forte: se a onda é a do ideário da felicidade, a pragmática que prolifera é a da corrosão.
Em suas entrevistas, o autor dialoga com os gestores e suas concepções acerca das relações entre felicidade e dinheiro, liderança e despotismo, sofrimento e ascensão, homem cordial e patriarcalismo, tempo livre e tempo poluído fora do trabalho, meritocracia e qualidade de vida, entre outros. Se, por vezes, o ex-editor de negócios aparenta estar absorto pelo ideário dos gestores, o repórter pesquisador sempre desconfia. Percebe que o movimento existente na superfície - a busca da felicidade como o "novo" leitmotiv do mundo gerencial - está em descompasso com a guerra das empresas globais em sua competitividade destrutiva. Esse descompasso faz com que o paralelo acabe por entrar em curto-circuito, e quando isso ocorre, são os "de baixo" que acabam pagando a conta.
É por isso que o autor afirma que se trata de "um livro sobre a felicidade no trabalho inspirado, em boa medida, pela ausência dela", dadas as "reclamações generalizadas sobre as jornadas de trabalho intermináveis" e a "ditadura do Blackberry", entre tantos outros elementos. E não é fora de propósito lembrar que BlackBerry era um grilhão usado durante a escravidão, nos Estados Unidos, que atava os pés dos negros como forma de impedir sua fuga. Só que agora adentramos na fase do grilhão digital.
Nas partes referentes às relações entre dinheiro, riqueza e felicidade, o autor demonstra que o ideário da felicidade é frequentemente obnubilado pelo frenesi do dinheiro e da riqueza. Chega a ser constrangedor ouvir gestores lá de cima, no cume do controle, afirmar que buscam mesmo é a felicidade. Seria interessante perguntar: qual é a base de sustentação dessa "nova felicidade"? Como vivem os proprietários/altos gestores/grandes acionistas entrevistados? Serão comedidos no número de automóveis que possuem? São monges em relação ao número de aposentos em suas mansões e na vastidão de suas propriedades para viver o gozo e a fruição? São constritos na parafernália de aparelhos informacionais-digitais (computadores, tablets, ipads, iphones, celulares, televisores, etc.) que possuem, eles, seus filhos e familiares? Ou será que a "felicidade" tão almejada no "espaço de trabalho" dos gestores é aquela que se erige a partir da abundância do consumo fetichizado e da superfluidade? Se assim for, seria também interessante indagar como a felicidade nos escalões de cima se sustenta e se fundamenta na "redução" das necessidades e carecimentos cotidianos daqueles que vivem no chão das empresas.
O livro apresenta um amplo leque de indicações sugestivas, especialmente à medida que vai descendo os degraus das hierarquias dos assalariados nas empresas: o Japão do emprego vitalício, por exemplo, ao ocidentalizar-se e praticar seu downsizing, não estaria vitimando especialmente seus jovens, dado que as corporações querem cada vez mais trabalhadores "diaristas"? A Google, ao oferecer condução para seus "colaboradores", com Wi-Fi para que possam conectar-se e laborar antes mesmo do horário de trabalho começar e ainda ofertar lavanderia para seus "colaboradores", não estaria se apropriando do tempo de trabalho de seus engenheiros e programadores? E a Atlasian, produtora australiana de software, ao criar o FedEx Day, "um dia de trabalho a cada trimestre no qual os funcionários ficam livres para trabalhar no que desejarem, com o único compromisso de entregar algo à empresa no dia seguinte", não estaria fazendo o mesmo? O resultado: em 18 realizações do dito-cujo, "550 projetos foram apresentados e 47 projetos ou aprimoramentos foram entregues a clientes da companhia". Não é preciso dizer que a ideia do FedEx Day se espalhou pela "aldeia global", pois instilar "ócio criativo" traz mesmo é aumento da massa de mais valia, através da subordinação dos trabalhos imateriais à forma-mercadoria.
E foi seguindo essa trilha que o qualificado livro-reportagem de Alexandre Teixeira, ao tratar da felicidade no trabalho, mesmo daqueles que dispõem de certo "capital cultural", esbarrou frequentemente em sua infelicidade. O que não dizer, então, dos que estão lá "em baixo", cuja felicidade em ter emprego convive cotidianamente com o risco de perdê-lo?

[Fonte: O Estado de S.Paulo, 16.09.2012]

REGRESSÃO PRÉMODERNA NA POLÍTICA. Entrevista com Judith Butler




 Tão logo a polêmica se mostrou "ruim para ambas as partes" - para usar o bordão do candidato derrotado Celso Russomanno -, ninguém quis assumir a iniciativa de tê-la posto em pauta. A discussão sobre materiais didáticos de combate à homofobia, os enviesadamente chamados "kits gays", começou a semana em altos decibéis na boca dos postulantes à Prefeitura de São Paulo José Serra e Fernando Haddad. Depois minguou diante da descoberta de que ambos os haviam produzido em suas respectivas gestões à frente do governo do Estado e do Ministério da Educação.

Judith Butler recebeu recentement o Prêmio Adorno da cidade de Frankfurt e suscitou uma polêmica ao criticar o Estado de Israel. Na entrevista, Judith falou sobre a intromissão do tema da homofobia na sucessão paulistana, dos limites à liberdade de expressão quando ela se traveste do discurso do ódio e dos avanços e recuos na luta pelos direitos sexuais nos EUA, na Europa e na América Latina.


A reportagem é de Ivan Marsiglia e publicada na íntegra pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-10-2012.


Eis a entrevista.

Quão inusitado é uma discussão sobre material didático de combate à homofobia entrar na pauta de eleições municipais?
Depende de que parte do mundo se esteja falando. Vejo isso acontecendo em algumas cidades americanas, na Rússia, na Turquia e em outros lugares. O que levanta a questão sobre a necessidade de um compromisso político que considere efetivamente a homofobia e a transfobia como formas inaceitáveis de discriminação. Opor-se a políticas de combate ou à produção de material didático contra a homofobia significa defender a homofobia. O que me parece um tanto contraditório para qualquer partido político comprometido com a igualdade e a justiça.

Representantes do movimento LGBT integram ambos os partidos, PT e PSDB, que disputam o 2º turno da eleição em São Paulo. O que esse ocultamento da 'agenda gay' revela sobre a democracia de nossos dias?
Não conheço em profundidade a situação no Brasil, mas está claro que diversos partidos vivem a contradição de ostentar oficialmente políticas de combate à homofobia, num quadro mais amplo de defesa dos direitos humanos, mas, ao mesmo tempo, solapá-las na tentativa de manter o apelo a eleitores religiosos ou conservadores. É uma forma de hipocrisia que acaba por minar as políticas antidiscriminatórias, fazendo delas mero jogo de aparências.

Como superar essa hipocrisia eleitoreira?
Se há cristãos que enxergam a homossexualidade como pecado ou algo antinatural, há também aqueles que enfatizam o fato de que todos são filhos de Deus, devem ser amados e respeitados. Então, é politicamente importante que os defensores do secularismo fortaleçam as alianças com grupos cristãos não homofóbicos para combater abertamente a estigmatização de minorias sexuais e de gênero.

Uma comunidade religiosa pode pregar contra a homossexualidade entre seus pares em nome da liberdade de expressão?
Em minha opinião, uma comunidade religiosa pode ter as visões mais tacanhas sobre as mulheres, os gays, as lésbicas, os bissexuais e transexuais. Mas não pode querer impor suas crenças na forma de políticas que contradigam princípios básicos dos direitos humanos. Acreditar é uma coisa; impor discursos e políticas públicas é outra. Claro que devemos combater esse tipo de crença, apelando inclusive aos valores do amor e do respeito ao próximo na tradição cristã - e reforçando os princípios universais que ditam que toda pessoa, independentemente do gênero ou da orientação sexual, deva ser tratada com dignidade.

Mas a partir de que momento um julgamento moral deixa de ser uma opinião ou uma crença e torna-se crime a ser punido?
Se uma pessoa emite um julgamento moral contra a homossexualidade, essa pessoa deve ser simplesmente confrontada com argumentos melhores. Mas, se ela pretende instalar sua crença na legislação ou desencadeie uma campanha de ódio e discriminação, entramos em outro território. Se essa propaganda homofóbica contribui para a instalação de um ambiente político em que gays, lésbicas, travestis ou transgêneros sintam-se moralmente depreciados ou fisicamente ameaçados, isso jamais poderá ser considerado "liberdade de expressão". Na maior parte dos países europeus, o discurso antissemita é considerado racismo e contra a lei. E o discurso racista é mais facilmente identificado com a injúria do que o homofóbico. Eis o problema. Nos EUA, a liberdade de expressão tende a ser considerada um direito que se sobrepõe a todos os outros e, por isso mesmo, o último a ser passível de restrição. Então, mulheres, travestis e transexuais podem ser perturbados nas ruas sem que isso seja considerado contra a lei, a não ser que fique explícita a intenção de agredir. E o risco de se tolerar esse tipo de discurso é criar um ambiente público intoxicado.

A corte de apelações de Manhattan propôs essa semana a alteração do estatuto que define o casamento como união entre um homem e uma mulher por considerar essa formulação discriminatória. Acha que a Suprema Corte vai acatar a proposta?
A Suprema Corte teria o poder de tomar a decisão de alterar a definição federal de casamento para que essa não estipule o gênero das pessoas que desejem estabelecer contrato de matrimônio. Mas tenho sérias dúvidas de que a atual configuração da corte vá acatar essa modificação. Não porque regras coletivas estariam se sobrepondo a direitos individuais, mas porque há aqui duas ideias de bem social em competição.

O dado da pesquisa divulgada na quinta-feira de que cresceu a aprovação ao casamento gay por parte dos cidadãos de origem latina nos EUA a surpreendeu?
Sim, mas não estou certa do que isso signifique realmente. Teríamos que analisar a metodologia usada nas entrevistas para avaliar se está mesmo ocorrendo algo de significativo. Entretanto, faz sentido que um grupo que sofre clara discriminação nos EUA, como os latinos, desenvolvam certa sensibilidade em relação a outros grupos alvo de preconceito. E também é preciso lembrar que há uma significativa população lésbica, gay, bi ou trans entre os latinos. Mesmo o mais conservador deles está sujeito a conviver na família com um primo travesti, uma irmã lésbica ou um filho gay. É algo que faz muita diferença. [...]

A Constituição brasileira de 1988 é tida como uma Carta essencialmente social, ao passo que a americana dá bastante ênfase aos direitos individuais. Quanto isso influencia na forma como essas questões são percebidas pela sociedade?

Tudo depende de como se vê o coletivo. Se os direitos coletivos são descritos como os que dizem respeito às comunidades e valores tradicionais, então se abre a brecha para que aqueles não se estendam a grupos que não compartilhem esses valores tradicionais. Mas, se entendermos que os direitos coletivos devam ser generalizados a todos, uma vez que todos têm direito à representação na sociedade democrática, vamos encontrar um discurso mais afinado: o de que os grupos de gays, lésbicas, trans, etc. não briguem por direitos individuais, mas por igualdade e justiça para todos, independentemente da sexualidade ou do gênero. Aí, é conveniente o olhar universal. Parece claro, como disse, que a forma como a liberdade de expressão é entendida nos EUA é diferente do entendimento que há na Europa e na América do Sul. Mas, se nos EUA ela goza de certa prioridade, isso tampouco significa que não haja debate sobre seus limites, sobre em que momento o free speech se torna o discurso do ódio e da injúria.[...]

A sra. definiu sua famosa Queer Theory como uma argumentação contra 'o que a identidade de uma lésbica ou de um gay devam ser'. Não é justamente a afirmação de sua identidade que esses grupos buscam?
Apenas quero dizer que, ainda que a afirmação da identidade sexual ou de gênero seja importante, também temos que nos questionar sobre como tais termos são definidos e a partir de que momento se transformam em outros tipos de rótulo. Uma pessoa não quer se libertar da homofobia para se ver aprisionada de novo em outra ideia restrita de identidade. Para mim, a Queer designa uma forma de aliança em que a sexualidade não seja nem prescrita nem policiada - a menos que machuque alguém.

Em outra ocasião, a sra. escreveu que 'não nos tornamos humanos ainda' e que 'a categoria do humano é um processo de vir a ser'. Diante do mundo hoje, diria que estamos a caminho ou nos afastando desse objetivo?
Vivemos tempos de risco, e não estou segura de que sequer saibamos o que é ser humano. Parece-me claro que os humanos não são humanos fora de um mundo social mais amplo, e também não o são quando se definem exageradamente em oposição à sua natureza animal. Não podem ser humanos, ainda, se não reconhecem a dependência do meio ambiente em que vivem, por comida, abrigo, sobrevivência. Temos muito a aprender sobre todas essas relações que nos fazem humanos. São elas que ampliam nossos limites, e são essenciais não só para a sobrevivência como para nosso bem-estar.

Drauzio Varella, médico oncologista falou na Roda Viva sobre seu novo livro, "Carcereiros", presídios e saúde no Brasil (15.10.2012).




A fama do médico oncologista Drauzio Varella chegou como resultado do trabalho que desenvolveu atrás das grades, ao tratar de presidiários da Casa de Detenção Carandiru, em São Paulo, por mais de 10 anos, como voluntário.

Após muitos anos, o médico lança ‘Carcereiros’ para falar sobre o outro lado das grades. Desde o seu trabalho no Carandiru, Drauzio fez amigos com quem costumava tomar cerveja nos fins de tarde. Mesmo após a desativação do presídio, o médico continuou a se encontrar com alguns deles, o que lhe rendeu histórias. “Na época, nós fizemos um acordo de nos encontrarmos a cada duas ou três semanas. Hoje tenho grandes amigos”.




O autor explica qual é a diferença entre as obras, além do tema: “‘Estação Carandiru’ é um livro contado por um médico, e ele procura ficar neutro. Eu tomei o cuidado de cortar todos os adjetivos.‘Carcereiros’ foi feito por um homem mais maduro. Eu acho que o leitor já esperava que eu me colocasse como personagem. É um narrador que participa com comentários”.

Um dos seus principais ideais quando foi trabalhar como voluntário no Carandiru era o trabalho de conscientização da prevenção à AIDS. “No dia do massacre eu estava fazendo uma palestra. 72% dos travestis eram HIV positivo. E eles me disseram que faltava camisinha”.







20 anos depois do massacre do Carandiru, pouco se fala em julgar os culpados. E Drauzio indaga: “Mas quem será julgado? Os militares? Militar obedece ordens. Alguém deu a ordem e disse:‘entra’”.

Apresentado pelo jornalista Mario Sergio Conti, o Roda Viva contou, para esta edição, com uma bancada formada por Luiz Alberto Mendes (escritor e ex-presidiário); Maria Emília Bender (editora da Companhia das Letras); Dib Carneiro (dramaturgo e jornalista); Marta Machado (professora de Direito da Fundação Getulio Vargas e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap); e Jean Wyllys (jornalista, escritor e deputado federal). O Roda Viva também teve a participação do cartunista Paulo Caruso.


IBGE INFORMA: número de divórcios quase dobra em dez anos, taxa de fecundidade cai




A proporção de pessoas divorciadas quase dobrou em uma década: saltou de 1,7% em 2000 para 3,1% em 2010. São mais de cinco milhões de brasileiros divorciados. O número de brasileiros casados no civil e no religioso diminuiu na década analisada: de 49,4% para 42,9%. O mesmo aconteceu com a proporção de pessoas casadas somente no civil ou somente no religioso. No ritmo contrário, as uniões consensuais (não formais) apresentaram aumento de 27,2% no período.

 O empresário Luiz Campriglia, 40, vive em casa com uma menina de um ano e um menino de oito. Ela é filha do seu relacionamento com a produtora Aline Prado, 29, com quem se casou há três anos; já o garoto é filho do primeiro casamento dela.

Segundo o Censo 2010, que investigou pela primeira vez o tema, quase um sexto (16,2%) dos lares habitados por casais com filhos contam com a presença de filhos de relacionamentos anteriores.


 

Para a pesquisadora Ana Lúcia Saboia, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), isso se deve ao aumento do rompimento de relações conjugais no país.

Quando essas pessoas já têm filhos e se unem a novos parceiros, dão forma ao que os especialistas chamam de "famílias reconstituídas".

"É cada vez mais comum que os casamentos hoje venham com um pacote", diz Ceneide Cerveny, professora de psicologia da PUC-SP.

Para ela, isso originou a figura dos "coirmãos" que, diferentemente, dos meios-irmãos, não têm laços sanguíneos, mas são criados juntos.[...]

A terapeuta familiar Cristiana Pereira diz que atende cada vez mais famílias nessa situação, que é complexa. "Mas, com afeto e muita conversa, é possível resolver." [...]

"Juntar os meus, os seus e os nossos não é fácil", diz a psicanalista e terapeuta familiar Flavia Stockler. Ela diz que um filho é para sempre. "Depois de ter um filho, nunca mais há separação total do casal. O que tem que acontecer é uma reorganização do novo sistema familiar." [...]

[F.d.S.P., Denise Menchen, Pedro Soares, do Rio, calaborou Olívia Florêncio]
 
 Com taxa de fecundidade abaixo do nível de reposição, país fez a transição demográfica

 
Os dados do IBGE possibilitam a difusão de uma realidade não totalmente conhecida por pessoas não especializadas, além de permitir uma reflexão sobre suas implicações.

Este é o caso da taxa de fecundidade total abaixo do nível de reposição. Uma população com a taxa de fecundidade de 2,1 filhos por mulher no período reprodutivo (15 e 49 anos) terá crescimento populacional nulo, caso esta persista por longo período.

O Brasil já completou a fase final da transição demográfica, com a fecundidade caindo de cerca de 6 filhos por mulher nos anos 1960 para níveis abaixo da reposição em 2010, com 1,9 filho.

Há várias explicações. Os fatores clássicos são: aumento na escolaridade feminina, maior participação delas na força de trabalho, aumento na escolaridade dos filhos, queda da mortalidade infantil e maior urbanização.

Os dados do IBGE mostram que a fecundidade das mulheres com ensino superior completo é de 1,14 filho, enquanto as sem instrução e com ensino fundamental completo têm fecundidade de 3 filhos.

Exercícios com os dados dos Censos de 2000 e 2010 revelam que quase metade da queda na fecundidade se deveu ao aumento na escolaridade das mães, enquanto a outra metade se deveu a mudanças de comportamento das mulheres.
[da matéria de EDUARDO L.G. RIOS-NETO, professor no Departamento de Demografia da UFMG, na F.d.S.P., 18.10.2013]

 

Código Florestal: o que restou?


 
“Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo”. O comentário é de Roberto Malvezzi (Gogó), da CPT, em artigo publicado no portal da CPT, 18-10-2012.

Eis o artigo.

O Código Florestal brasileiro nasce em 1934. Ali está seu nervo central. Mas, já nasceu pela preocupação de tantos naturalistas que, já naquela época, sabiam perfeitamente da interface das florestas com ciclo das águas, inclusive de sua agressividade a terrenos e territórios desprovidos de vegetação, provocando enchentes e erosões. Era também a manifestação do cuidado com as florestas, já em processo de dizimação.

 Mas, quando os militares chegaram ao poder, eles fizeram uma nova e profunda modificação no Código (LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), estabelecendo uma série de referenciais agora derrubados pela Ditadura Ruralista. Foi a lei que demarcou a proteção das matas ciliares, nascentes, encostas, etc.

Essa lei não veio por acaso. Os militares queriam implantar a ferro e fogo o capitalismo no campo, através de grandes empresas, entrando pela Amazônia – depois o Cerrado – e sabiam que alguma proteção aos mananciais e às florestas tinha que ser implementada.

Então, o capital devorou o Cerrado e as franjas da Amazônia. Pior, entrou pelas áreas de proteção que garantem a água e a biodiversidade necessárias à natureza e ao povo brasileiro para plantar cana, soja e pôr as patas do gado. Com o avanço da consciência ambiental veio a cobrança dos crimes ambientais. Então, para não pagar, os ruralistas mudaram a lei.

O que restou dessa batalha? Não muito, se formos olhar em termos efetivos de preservação de nascentes, rios, água de qualidade, biodiversidade para as gerações futuras. O grande pulo do gato foi estabelecer uma nova gradação, particularmente nos rios maiores, onde a necessidade de proteção caiu de 500 metros para rios com mais de 600 metros de largura, para apenas 100 metros. Vejam com um exemplo.

O São Francisco tem 2700 km de comprimento. Hoje não tem mais que 5% de matas ciliares. Se fosse para ser recomposto em sua totalidade, com uma extensão de 500 metros em cada margem, seria necessária a recomposição de 2700 km² de matas ciliares. Com a nova lei cai em 80% essa exigência, ficando a exigência legal de apenas 540 km².  O problema não é somente a vegetação: ai estão chácaras, mansões, clubes, tudoque faz a vida da burguesia. Aí cada um pode tirar as suas conclusões.

Os tais vetos de Dilma, no apagar das luzes, tem sua importância para os rios menores, também para os pequenos agricultores, mas está longe de sustentar uma visão científica e moderna do que seja riqueza natural e sua importância para um povo. Depois de torturarem o Código, o veto funciona como uma espécie de salmora. Aquele sorriso amarelo de quem levou uma goleada de 10 x 1, mas ficou feliz por fazer um gol de honra ao final do jogo.

BELO MONTE: É a Gota D´Agua

 
Artistas da Globo contra Belo Monte 
 
 
 
 
 
 
 

LUTAR NÃO FOI EM VÃO: STF suspende liminar que impedia retirada dos invasores do território xavante de Marãiwatsédé


Por Luana Luizy, de Brasília
 
A suspensão da decisão que impedia a retirada dos não-índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi determinada nesta quinta-feira, 18 de outubro, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto. A ação foi interposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A batalha judicial para demarcação e devolução da terra já dura 17 anos.

De acordo com nota do MPF, “o pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral da República argumenta que uma posição firme do Judiciário é essencial para garantia da segurança da região, que foi palco recente de conflitos. Há também a preocupação com o desmatamento ilegal, conversão do solo e grilagem de terras que ocorre na região”.


“Resultado de nossa luta, a decisão foi positiva, queremos agora resgatar tudo que foi perdido, nossas raízes, árvores e animais. Vamos fazer roças para sustentar nossas famílias”, comenta a liderança Tserewamriwe Xavante.

O processo de retirada dos não-índios de Marãiwatsédé deveria ter se iniciado no último dia 1º de outubro. Porém, uma liminar do vice-presidente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Daniel Paes Ribeiro impediu que a Funai desse início ao Plano de Ações para Desintrusão.

Marãiwatsédé começou a ser invadida durante a década de 1950, mas apenas na década seguinte foi adquirida irregularmente pela agropecuária Suiá-Missu. Os indígenas acabaram sofrendo uma migração forçada, espécie de diáspora, para a Missão Salesiana de São Marcos, 400 km longe de Marãiwatsédé, onde houve epidemia de sarampo. Cerca de 150 indígenas morreram. No ano de 1980, a terra foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip.

Durante a Conferência de Meio Ambiente realizada no início da década de 1990 no Rio de Janeiro, a Eco 92, a Agip anunciou, sob pressão, que devolveria Marãiwatséde aos Xavante. O cacique Damião Paridzane chegou a visitar a empresa petrolífera na Itália para garantir a devolução da terra.

Apesar disso, até hoje essa devolução não foi completa. A terra foi homologada como terra indígena pelo Executivo em 1998 e mesmo com o reconhecimento, os indígenas sofrem grandes pressões de latifundiários e do poder político local para que Marãiwatsédé permaneça nas mãos dos fazendeiros. Atualmente, quase a totalidade da área ainda está sob o domínio dos invasores, que a utilizam para gado e plantações de soja e arroz. Dos 185 mil hectares homologados e registrados pela União, apenas 20 mil estão ocupados pelos indígenas.
 
Marãiwatsédé não podia ser vendida, permutada, trocada, cedida, doada ou transferida. Ainda assim, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, no primeiro semestre deste ano, lei autorizando a permuta da terra indígena com o Parque Estadual do Araguaia - mesmo sem o consentimento e a vontade dos indígenas.

“Nós, Xavante, sempre fomos marginalizados. Para a gente essa decisão é importante, representa uma vitória porque a terra tinha que ser livre. Os Xavante não encontram mais coletas na terra onde foram confinados”, conta o cacique Damião Padridzane, que era um garoto quando em 1966 partiu num avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para longe de sua terra. O caminho de volta, agora, está mais perto de se completar.

[Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação Cimi]

 

Malala: ícone de coragem e esperança




O atentado contra Malala Yousufzai, gravemente ferida nas costas e na cabeça, pelos tiros dos Talibans, comoveu o mundo. Ela chegou segunda-feira, dia 15-10-2012, num avião em Birmingham, no centro da Grã-Bretanha, onde foi internada. Voltando das aulas no ônibus escolar, a jovem, de 14 anos, foi atacada, dia 9-10-2012, por homens armados, em Mingora, ao noroeste da capital Islamabad.
 
Malala ganhou visibilidade internacional há três anos, quando passou a divulgar em um blog o regime de terror imposto pelo Taleban em sua região natal, na fronteira do Paquistão com Afeganistão. Essa ousadia, assim como a de sua família, que a encorajou a seguir frequentando a escola apesar da proibição dos fundamentalistas, lhe valeu duras ameaças do grupo. De acordo com pai de Malala, Ziauddin Yousafzai, que dirige uma escola para meninas, ela sofreu, durante muito tempo, diversos tipos de ameaças.
 
Apesar dos Talebans terem sido expulsos de Swat em 2009, a ameaça continuou e terminou com o ataque de terça, quando a menina voltava da escola. "Dois homens pararam o veículo, perguntaram quem era Malala e dispararam contra ela e suas amigas", disse o policial de Swat, Wazir Badshá. No ano passado, Malala foi indicado para o Prêmio Internacional da Paz Infantil, por seu respeitado trabalho de promoção da escolaridade entre meninas - algo que o Taleban repudia. O grupo fundamentalista prometeu matá-la. Em um extenso comunicado enviado à imprensa local, o Taleban assumiu o ataque, afirmando que "Malala foi atacada por seu papel pioneiro na propagação do secularismo e da chamada ilustração moderada". O texto recorreu a passagens do Alcorão para justificar o ataque à menina e disse que matar Malala era uma obrigação decorrente da sharia (lei islâmica). Um porta-voz do grupo Taliban, Ehsanullah Ehsan, assumiu a autoria do atentado. "Ela era pró-Ocidente, estava falando contra o Taliban", afirmou em entrevista à agência de notícias Reuters. "Ela era jovem, mas estava promovendo a cultura ocidental em áreas pashtun", disse Ehsan.

O atentado suscitou uma comoção mundial e fez surgir um forte sentimento anti-taleban no Paquistão, país com mais de 180 milhões de habitantes e onde cresce o fundamentalismo religioso. Muitas escolas da região fecharam as portas em forma protesto. O chefe do Exército do Paquistão, general Ashfaq Parvez Kayani, divulgou uma declaração condenando o ataque. "Os terroristas não entenderam que ao atacar Malala eles não atacaram apenas um indivíduo, mas um ícone de coragem e esperança", disse Kayani.

Desde o atentado, manifestações de solidariedade à adolescente paquistanesa se multiplicam em todo o mundo. A popstar Madonna foi uma das celebridades que declarou sua indignação. A cantora dedicou a música “Human Nature” - cujos versos defendem a livre expressão - à menina durante seu show em Los Angeles, na última quarta-feira (10.10.). O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também mostrou indignação aos ataques e pediu que os responsáveis sejam levados à Justiça.




 

Professor é profissão. Educar para além do Capital é missão.



A educação não deve qualificar para o mercado,
mas para a vida

 
Professor pede calma a policiais na Assembleia Leislativa
durante protesto (Limoeiro do Norte, 29.9.2011)
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras". 120 anos após o referido decreto, em 1947, ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como "Caetaninho".
Foi o professor Salomão Becker que ficou famoso por proferir naquela primeira comemoração, dia 15 de outubro 1947, a frase de efeito: "Professor é profissão. Educador é missão". Em muitos países latino-americanos se celebra o Dia do Professor de acordo com acontecimentos de sua própria história.
 

Fragmentos do Prefácio de Emir Sader para
"A Educação para além do Capital"
(de István Mészáros)

 

O objetivo central dos que lutam contra a sociedade mercantil, a alienação e a intolerância é a emancipação humana. A educação, que poderia ser uma alavanca essencial para a mudança, tornou-se instrumento daqueles estigmas da sociedade capitalista: “fornecer os conhecimentos e o pessoal necessário à maquinaria produtiva em expansão do sistema capitalista, mas também gerar e transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes”. Em outras palavras, tornou-se uma peça do processo de acumulação de capital e de estabelecimento de um consenso que torna possível a reprodução do injusto sistema de classes.
 
Em lugar de instrumento da emancipação humana, agora é mecanismo de perpetuação e reprodução desse sistema. A natureza da educação – como tantas outras coisas essenciais nas sociedades contemporâneas – está vinculada ao destino do trabalho. Um sistema que se apóia na separação entre trabalho e capital, que requer a disponibilidade de uma enorme massa de força de trabalho sem acesso a meios para sua realização, necessita, ao mesmo tempo, socializar os valores que permitem a sua reprodução. Se no pré-capitalismo a desigualdade era explícita e assumida como tal, no capitalismo – a sociedade mais desigual de toda a história –, para que se aceite que “todos são iguais diante da lei”, se faz necessário um sistema ideológico que proclame e inculque cotidianamente esses valores na mente das pessoas.
No reino do capital, a educação é, ela mesma, uma mercadoria. Daí a crise do sistema público de ensino, pressionado pelas demandas do capital e pelo esmagamento dos cortes de recursos dos orçamentos públicos. Talvez nada exemplifique melhor o universo instaurado pelo neoliberalismo, em que “tudo se vende, tudo se compra”, “tudo tem preço”, do que a mercantilização da educação. Uma sociedade que impede a emancipação só pode transformar os espaços educacionais em shopping centers, funcionais à sua lógica do consumo e do lucro.
O enfraquecimento da educação pública, paralelo ao crescimento do sistema privado, deu-se ao mesmo tempo em que a socialização se deslocou da escola para a mídia, a publicidade e o consumo. Aprende-se a todo momento, mas o que se aprende depende de onde e de como se faz esse aprendizado. García Márquez diz que aos sete anos teve de parar sua educação para ir à escola. Saiu da vida para entrar na escola – parodiando a citação de José Martí, utilizada neste livro.
[...] Vivemos o que alguns chamam de “novo analfabetismo” – porque é capaz de explicar, mas não de entender –, típico dos discursos econômicos. Conta-se que um presidente, descontente com a política econômica do seu governo, chamou seu ministro de Economia e lhe disse que “queria entender” essa política. Ao que o ministro disse que “ia lhe explicar”. O presidente respondeu: “Não, explicar eu sei, o que eu quero é entender”.
A diferença entre explicar e entender pode dar conta da diferença entre acumulação de conhecimentos e compreensão do mundo. Explicar é reproduzir o discurso midiático, entender é desalienar-se, é decifrar, antes de tudo, o mistério da mercadoria, é ir para além do capital.
 (Os direitos autorais desta, e de toda a obra de Mészáros no Brasil, foram doados para o Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.)

O padre Gregorio Iriarte – um farol na noite escura.




Quinta-feira, dia 11 de outubro, faleceu em Cochabamba, Bolívia, o padre Gregorio Iriarte aos 87 anos. Iriarte, natural de Navarra (Espanha), era sacerdote da Congregação dos Oblatos de Maria Imaculada e assessor teológico do grupo Ameríndio regional. Na Bolívia chegou em 1964, um ano antes de terminar o Vaticano II (1962-1965). Sua primeira responsabilidade foi a de ser Diretor da Radio Pio XII, no distrito mineiro, no Norte de Potosí. Na época, os mineiros tiveram muita desconfiança face à Igreja Católica e sua pastoral. Gregorio, na frente da radio Pio XII e seguindo as intenções do Concílio, conseguiu desfazer essa desconfiança, transformando a Radio num instrumento de educação, comunicação e defesa popular.


Em maio de 1967, o governo diminuiu os salários dos mineiros e tentou reabilitar a "Corporación Minera de Bolivia" (COMIBOL) com a participação dos Estados Unidos através do Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Segue uma perseguição dos dirigentes mineiros. Durante a ditadura do General René Barrientos Ortuño, Federico Escóbar, um dos principais dirigentes do Sindicato de Trabalhadores Mineiros, consegue refugiar-se no Chile com ajuda audaz do padre Gregorio (cf. o vídeo!). Em plena ditadura militar de Hugo Banzer, num tempo de repressão, tortura e exílio, Gregorio participa da fundação da Assembleia Permanente de Direitos Humanos de Bolívia, ajuda a organizar cooperativas e apoia a organização da histórica “greve de fome” das mulheres mineiras, que pediram a restituição da democracia, da liberdade dos presos, o retorno dos exilados e a convocação de eleições presidenciais.

Marcelo Quiroga Santa Cruz
Em 1981, quando Marcelo Quiroga Santa Cruz, dirigente do partido socialista, era ameaçado pela cúpula militar a mando do general Luís García Meza, Gregorio foi para a casa de Marcelo e lhe ofereceu refúgio na casa dos padres Oblatos, onde conviveram durante três meses no mesmo quarto. No dia 17 de julho de 1981, dia do golpe militar de Luís García Meza, Marcelo Quiroga foi assassinado.
Na vida de Gregorio Iriarti se revela uma evangélica articulação entre teoria e práxis. Na Universidade Católica Boliviana, Gregorio administrou durante 25 anos a matéria de “Análise crítica da realidade”, “Moral social” e “Formação da consciência crítica”. Recentemente, Iriarte foi premiado com a medalha "Ana María Romero de Campero" por seu trabalho em Defesa da Liberdade de Expressão e dos Direitos Humanos e recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela “Universidad Mayor de San Simón”, num justo reconhecimento de seu trabalho científico-pastoral que lhe permitiu ajudar na transformação da realidade boliviana. Em sua última viagem a Espanha, procurou logo os “indignados” e mostrou seu estranhamento sobre a ausência da Igreja Católica nesse movimento. Com jovialidade e modéstia, Gregorio Iriarte fez de sua vocação sacerdotal um exercício de aproximação aos pequenos e de serviço a todos que vivem sob a ditadura de um “consenso democrático” fictício.


“Levántate y mírate las manos
para crecer estéchala a tu hermano,
juntos iremos unidos en la sangre,
ahora y en la hora de nuetra muerte.
Hoy es el tempo que puede ser mañana.”