Basta, Thomaz Bastos!


Um dos advogados criminalistas mais ricos do Brasil, Márcio Thomaz Bastos, defende um dos homens mais corruptos, Carlinhos Cachoeira, por R$ 15 milhões. [Cf. a matéria de Melchiades Filho na F.d.S.P., p. 2, opinião, 28.5.2012.]

Melchiades Filho: A defesa é o melhor ataque

BRASÍLIA - Márcio Thomaz Bastos era o ministro da Justiça quando a Polícia Federal, a ele subordinada, concluiu em relatório, após meses de diligências e escutas, que Carlinhos Cachoeira comandava uma rede de políticos e arapongas a fim de fraudar contratos públicos e proteger casas clandestinas de jogo.
Hoje, MTB é advogado do bicheiro. Busca livrá-lo do inquérito da PF e conter seu eventual ímpeto de falar.
Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça, também, quando pintou a versão de que o mensalão não passara de um caso corriqueiro de caixa dois eleitoral. A PF já coletava provas de que os mensaleiros drenaram os cofres públicos para comprar apoio político ao governo Lula. Houve dano ao erário (R$ 92 milhões do Banco do Brasil), e não mera manipulação de "recursos não contabilizados" de campanha.
Hoje, MTB advoga para o ex-diretor de um dos bancos que, segundo a PF, ajudou a esquentar o dinheiro desviado. Empenha-se para, no mínimo, adiar o julgamento no STF.
No tribunal e no Congresso, é generalizada a percepção de que o ex-ministro não cuida apenas do interesse de seus clientes, influindo sobre a estratégia de todos os réus do mensalão e do Cachoeiragate.
Tão enganadora quanto a discussão em torno da periodicidade do mensalão -se não foram mensais, os pagamentos "não existiram"- é a atual ladainha em torno do -óbvio- direito a defesa de Cachoeira, Dirceu, Demóstenes, Delúbio & Cia.
A anomalia reside no papel dúbio de MTB. Lidera a polícia para, mais tarde, socorrer os incriminados. Numa hora, age para recuperar o dinheiro pilhado do governo; noutra, é a pessoa a receber parte dele na forma de honorários (só de Cachoeira, serão R$ 15 milhões).
O ex-ministro se diz movido por "desafios", deixando a Deus "julgamentos morais". Sua conduta, porém, desafia o bom senso e abala a crença na polícia "republicana".

A Bandeira do Divino


Os devotos do divino
vão abrir sua morada
p`ra bandeira do menino
ser bem-vinda, ser louvada


A Bandeiro do Divino, Paraty 2012
(artista: Fernando Fernandes)


A Bandeira acredita
que a semente seja tanta
que essa mesa seja farta
que essa casa seja santa



Que o perdão seja sagrado
que a fé seja infinita
Que o homem seja livre
que a justiça sobreviva



Avós alegres no Festival Eurovisão da Canção


As avós alegres (Buranowskije Babuschki) de Udmúrtia, uma pequena unidade política da Federação Russa, conquistaram os corações do Festival Eurovisão da Canção (Eurovision Song Contest/ESC). Este ano, o Festival foi realizado em Baku, capital de Azerbaijão. No dia 24 de maio, as oito mulheres da aldeia Buranowo, que representaram a Russia no Festival de Baku, passaram com facilidade pelas semifinais do evento.

Buranowo, a aldeia das Babuschki, é uma cidadezinha sem água encanada, sem asfalto, sem canalização como milhares de aldeias no interior da Russia. “Party for everybody” é o título da canção que as avós alegres de Buranowo cantaram no Festival. Fora do refrão em inglês, o texto da canção é em udmúrtia, uma língua com raízes na Hungria e Finlândia, hoje falada por 320 mil pessoas.

“Cantar faz parte da vida em Udmúrtia”, diz a velha Galina Konjewa. “Quem está doente dever ir ao mato e cantar. Logo recupera a saúde”. As Babuschki traduzem canções modernas ao udmúrtia. Até “Let it be”, dos Beatles, faz parte de seu repertório. As avós alegres resistiram a tentativas de produtores do Festival de fazê-las comprar roupas novas. “Queriam fazer de nós avós para o museu”, conta Walentina Pjatschenko, com 74 anos. “Temos que conservar a nossa cultura. É difícil, sobretudo com a migração dos jovens para as grandes cidades”.

Quem em Udmúrtia alcança 70 anos é um resistente. Segundo a Organização Mundial de Saúde (WHO), a região tem, desde os anos de 80, a taxa mais alta de suicídios do mundo. Alcoolismo e a hipersensibilidade dos homens produzem uma taxa alta de suicídios. As pessoas mais conhecidas de Udmúrtia são o inventor e fabricante de armas Michail Kalaschnikow e o componista Pedro Tschaikowski. Os moradores de udmúrtia têm uma religião xamânica que os liga, profundamente, com a natureza.

Centenário da Missão Franciscana do Cururu


Mutirão de visitas missionárias aos Munduruku



 No período de 02 a 15 de maio foi realizado um mutirão de visitas missionárias às aldeias dos povos munduruku, no Alto Tapajós. Esta atividade pastoral, de iniciativa da Aliança Francisclariana, integra também as comemorações dos 100 anos de presença dos franciscanos e franciscanas na Missão São Francisco, no rio Cururu. Já faz alguns anos que o trabalho missionário ao lado dos Munduruku aponta para a passagem de uma presença eclesial na região que “tem” uma Missão, para uma presença eclesial que “é essencialmente” missionária nas três dimensões assinaladas pelo Vaticano II: Igreja local (inculturação), Igreja universal (libertação) e Igreja Povo de Deus (opção pelos e participação dos Munduruku).

Participaram do mutirão 36 missionários/as. A viagem de Santarém a Itaituba foi de lancha, dia 02 de maio. No dia 03, às 07 horas foi celebrada uma missa de envio dos Missionários na Igreja Matriz de Sant´Ana presidida por Dom Wilmar. No dia 13 de maio, todos os participantes do mutirão se encontraremos na Missão São Francisco, no Rio Cururu, onde celebraram os 100 anos de presença franciscana (frades e freiras) naquela missão, e também a ordenação diaconal de Frei Ulysses Calvo, missionário entre os Munduruku. A equipe itinerante visitou cerca de 54 das mais de 100 aldeias espalhadas pela Mundurukânia, nos rios Tapajós, Tropas, Kabitutu, Cururu e Teles Pires.
[Do Boletim de Informativo da Custódia Franciscana São Benedito da Amazônia]

100 ANOS NA ESPERANÇA
Uma mensagem da Amazônia ao Mundo

Celebrando com alegria e esperança do Centenário da Missão São Francisco do Rio Cururu, nós – povo da nação munduruku, vindo de dezenas de aldeias da Mundurukânia, capitães, missionários/as religiosos/as e leigos, congregando nestes dias festivos mais de 1000 pessoas – dirigimos a seguinte mensagem à sociedade brasileira e a todas as pessoas defensoras da vida no planeta Terra.
Há centenas de anos vivemos na floresta amazônica do Alto-Tapajós e seus afluentes, no sudoeste do Pará, Brasil. Consideramos a terra e a água, as florestas e os rios, como fonte e sustento da vida em todas as suas dimensões. Portanto, entendemos e respeitamos a natureza como sagrada, e, por isso, superior a nós.
Ultimamente sentimo-nos ameaçados por projetos promovidos por um modelo de desenvolvimento que incentiva a construção de hidrelétricas, hidrovias e mineração, como ainda o comércio dos chamados “créditos de carbono”. Este modelo de desenvolvimento não é apenas incompatível com nossa forma de viver, mas também causa graves impactos irreversíveis para os povos tradicionais e todo o bioma da Amazônia.
Por outro lado, queremos uma política de desenvolvimento econômico que verdadeiramente beneficie os habitantes da Terra, e não privilegie apenas uma minoria.


Frei João Gierse tomando chibé
Foz do Rio Cururu


Aldeia Nova Trairão

A hora urge para fortalecermos a nossa união: do povo munduruku, dos povos indígenas e de todas as pessoas de boa vontade, na resistência e na defesa da vida, da nossa cultura, da terra e da água em vista do futuro dos nossos filhos e filhas, e do planeta Terra.


Vivemos e trabalhamos na esperança de mais 100 anos!
Topaga soat jeymubacan – Para isso Deus abençoe a todos nós!

Missão São Francisco do Rio Cururu, dia 13 de maio de 2012,
dia da comemoração do centenário de sua fundação

[Seguem as assinaturas dos capitães de aldeias e dos missionários/as.]

Como se roubava as terras dos índios?

Caçador de índios

Durante a colonização da atual Blumenau, em Santa Catarina, no início do século XX, o governo brasileiro, as empresas de colonização e colonos alemães utilizaram-se de pistoleiros para “fazer a limpeza da região”. Para Sílvio Coelho dos Santos, da Universidade Federal de Santa Catarina, “bugreiro, ou, mais explicitamente, o caçador de índios, foi uma profissão criada e necessária ao capitalismo em expansão nesta parte da América” .

Este fragmento de depoimento do bugreiro Ireno Pinheiro ao professor Sílvio Coelho, em 1972, é bastante esclarecedor: “o assalto se dava ao amanhecer. Primeiro, disparava-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão. O corpo é que nem bananeira, corta macio. Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. 
Às vezes, para mostrar, a gente trazia alguma mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança. Quando foram acabando, o governo deixou de pagar a gente. A tropa já não tinha como manter as despesas. As companhias de colonização e os colonos pagavam menos. As tropas foram terminando. Ficaram só uns poucos homens, que iam em dois ou três pro mato, caçando e matando esses índios extraviados” .

[SANTOS, Sílvio Coelho dos. Os índios Xokleng: memória visual. Florianópolis: UFSC (Univali), 1997.]

28º Encontro da Pastoral Indigenista do Alto Uruguai - Epiau




Dívidas e dúvidas da Pastoral Indigenista

Nos dias 21, 22 e 23 de maio está acontecendo, em Passo Fundo, o 28º Encontro da Pastoral Indigenista do Alto Uruguai – Epiau. O Evento reune diversos agentes da Pastoral Indigenista das dioceses de Passo Fundo, Vacaria, Erechim, Frederico Westphalen, Chapecó (SC) e Guarapuava (PR). Tem como objetivo revisar e avaliar a ação missionária realizada e projetar nova presença da Igreja Católica entre os povos Kaingang e Guarani da região. O Epiau foi realizado pela primeira vez em 1983 e tem se tornado um espaço importante de reflexão, planejamento e efetivação da Pastoral Indigenista.

Presença indígena na Arquidiocese de Passo Fundo

A presença indígena na Arquidiocese é muito antiga. Antes da conquista violenta realizada pelos invasores europeus, aqui e em todo o continente latino-americano, já habitavam inúmeros povos indígenas, cada qual com sua língua, cultura e religião.
O povo Guarani
No caso da região de Passo Fundo, no século XVII tornou-se célebre a Redução de Santa Tereza, formada por indígenas Guarani. Foi fundada pelo jesuíta padre Francisco Jiménez, em 1632. Chegou a reunir cerca de 4 mil indígenas, liderados pelo cacique Guaraé. Em 1637, às vésperas do Natal, a Redução de Santa Tereza foi atacada e destruída pelos bandeirantes paulistas. Levaram como escravos um grande número de indígenas para o trabalho nas lavouras paulistas. Os que resistiram foram assassinados barbaramente. Os que conseguiram fugir transferiram-se para a atual região das Missões onde, anos mais tarde, constituíram-se os Sete Povos das Missões, que também foram completamente destruídos na década de 1750, quando Sepé Tiaraju tombou mártir, junto com milhares de indígenas Guarani.
O povo Kaingang
O povo Kaingang ocupa a tradicional região compreendida pelos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e os contatos sistemáticos com as frentes de expansão colonizadoras foram posteriores, na década de 1840. No RS, em 1848 teve início o processo de catequese e civilização, patrocinado pelo Governo Provincial e conduzido pelos missionários jesuítas. Dentre os aldeamentos constituídos, um localizava-se na região de Passo Fundo, o Aldeamento de Campo do Meio, nas proximidades da atual localidade que leva o mesmo nome. Foi fundado pelos padres Pedro Laderra e Miguel Cabeza.

O povo Kaingang teve um enfrentamento muito violento com as novas frentes de expansão colonizadoras. Com a constituição do Império do Brasil em 1822, a estratégia era a ocupação dos territórios e ampliação das atividades produtivas, de modo especial, a agricultura e a pecuária. As autoridades não consideravam a presença das populações indígenas e autorizavam o loteamento dos territórios em colônias, que eram vendidas aos imigrantes. Para vencer a resistência dos Kaingang foi desenvolvida a política de aldeamentos, que se tornaram uma espécie de campo de concentração. Os indígenas que resistiam eram caçados e assassinados por equipes paramilitares chamadas de bugreiros, que recebiam seu soldo pela quantidade de indígenas aprisionados ou assassinados.

Uma história de violência e submissão



A presença indígena na região da Diocese de Passo Fundo precisa ser analisada a partir da história e da trajetória destes dois povos indígenas: Guarani e Kaingang. O historiador Ney d’Avila assim descreve a presença indígena em Passo Fundo: desde o primeiro momento da fixação do elemento luso-brasileiro em terras passo-fundenses o indígena foi hostilizado como inimigo número um a ser expulso ou abatido. Esta hostilidade não visava apenas a ‘segurança’ dos campos e das trilhas tropeiras, mas também, a possibilidade do homem ‘branco’ incursionar pelos matos. Na disputa pelos campos, mas especialmente pelas matas passo-fundenses, os índios foram os grandes perdedores. A maioria foi fisicamente eliminada ou banida para outras terras onde melhor sorte não lhes esperava. Uma minoria sobreviveu aculturada, adaptada aos ‘civilizados’, destribalizada ou confinada a ‘reservas’ de diferentes tipos.
Os Kaingang foram os únicos indígenas que sobreviveram na região da Diocese de Passo Fundo. Vivem hoje em três terras indígenas (TI): TI Ligeiro - Charrua, TI Carreteiro - Água Santa e TI Serrinha - Ronda Alta. Também estão presentes em três acampamentos: Carazinho, Mato Castelhano e Campo do Meio, que foram criados em vista da retomada de territórios tradicionais, dos quais foram expulsos no passado.

A Pastoral Indigenista

Este é o nome dado à ação missionária desenvolvida pela Igreja Católica junto às comunidades indígenas. Nos primórdios da evangelização no Brasil, a postura da Igreja em relação aos povos indígenas nem sempre foi evangélica, tornando-se aliada e colaboradora no processo de submissão e subordinação às ordens governamentais, que dizimaram inúmeros povos. Foi muito mais catequização e cristianização que evangelização. A partir do momento em que a Igreja Católica se dispôs a uma revisão de sua ação missionária, uma das áreas que passou por um processo de mudanças foi a Pastoral Indigenista. O desafio que passou a ser colocado desde o primeiro dia do encontro foi de uma evangelização inculturada, que prime pelo respeito às manifestações religiosas e culturais, pelo diálogo e que permita aos povos indígenas tornarem-se sujeitos do processo de evangelização. No levantamento da realidade deste 28 Epiau percebeu-se uma grande inconstância e ausência da Igreja Católica. Os Kaingang e os Guarani pedem a presença de missionários e missionárias. Muitas vezes, esse pedido é atendido por Igrejas evangélicas que proliferam em número e diversidade.
Renato Biasi

Homenagem de Dilma Rousseff a Dom Paulo Arns


Solidariedade sem fronteiras,
justiça sem concessões



Após participar da abertura de exposição sobre Candido Portinari, a presidente Dilma Rousseff foi ontem (19.5.) a Taboão da Serra (SP) para uma visita do arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns. O encontro ocorre dois dias da posse dos integrantes da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos de 1946 a 1988.
Dom Paulo foi o criador da Comissão Justiça e Paz para defender presos políticos e foi um dos coordenadores, na década de 1980, do projeto Brasil Nunca Mais, que coletou documentos sobre a repressão durante a ditadura militar. Devido ao temor de apreensão do material durante a ditadura, os documentos foram microfilmados e remetidos ao exterior. Em 2011, os documentos foram repatriados.
“Dom Paulo foi abrindo caminho”, conta dom Angélico, ao lembrar da chegada ao Instituto Médico Legal (IML) em 30 de outubro de 1979. Lá estava o corpo do operário Santo Dias da Silva – cujo desaparecimento só não aconteceu porque sua mulher, Ana Dias, entrou à força no carro dos policiais que o transportaram. Depois de discutir com a PM para que libertasse os militantes presos por organizar uma greve não apoiada pelo sindicato, o metalúrgico foi baleado nas costas diante de uma fábrica na zona sul paulistana. “Dom Paulo saiu de casa com todos os trajes episcopais e chegou dizendo: ‘Abram a porta. É o arcebispo de São Paulo’. Foi aonde estava o corpo e pôs o dedo na bala, indicando o ferimento feito por um policial”, relembra o padre Júlio Lancelotti.
Da Rua da Consolação até a Catedral da Sé, milhares de pessoas se reuniram em protesto. “Foi um grito de dor, de denúncia”, lembra Ana, que anos mais tarde soube que o cardeal encomendara um caixão mais resistente para que os companheiros pudessem cumprir o desejo de transportar o corpo de Santo pelas ruas de São Paulo. Como sua família não aceitava sua opção pela militância, Ana contou muito com o auxílio do amigo. “Dom Paulo foi meu pai. Pai de verdade, e não um pai ausente.”
O arcebispo articulara a criação da Comissão Justiça e Paz, que denunciava as prisões ilegais e as torturas, dava suporte aos familiares e pressionava os militares. A fama do refúgio protetor criado na arquidiocese cresceu e já atraía perseguidos da Argentina, do Chile, Paraguai e Uruguai. Os militares reclamavam da intromissão da Igreja brasileira, e dom Paulo rebatia: “A solidariedade não tem fronteiras”.
A ditadura caminhava para o final, e o sinal de alerta acendeu. “Consegui que o Conselho Mundial de Igrejas financiasse o projeto, desde que eu obtivesse o aval de dom Paulo”, conta a advogada Eni Moreira, idealizadora do Brasil Nunca Mais, para que episódios de destruição de arquivos, como vistos em outros períodos autoritários, não se repetissem. Entre 1979 e 1985, um grupo restrito de advogados valeu-se do direito de retirar processos arquivados no Superior Tribunal Militar, em Brasília, e montou um quadro sistemático da repressão promovida nos 15 anos anteriores. “O ‘guarda-chuva’ de dom Paulo nos dava certa tranquilidade”, admite Eni. Seis anos depois, vinha à tona o livro Brasil Nunca Mais, com relatos dos métodos­ de tortura, as acusações ilegais e os crimes promovidos pelo regime – informação que, saída de seus arquivos, nunca pôde ser contestada pelos repressores.

Padre Júlio, da Pastoral do Povo da Rua, relembra um episódio em que um grupo de moradores de rua estava na iminência de passar mais uma noite fria do inverno paulistano debaixo de um viaduto. A Prefeitura de São Paulo, então administrada por Paulo Maluf, havia fechado um abrigo e, naquela noite, dom Paulo disse que dormiria no local enquanto não fosse reaberto. “Eu o convidei e ele foi até o Viaduto do Glicério, no centro de São Paulo, onde os moradores de rua estavam. E aí foi um esparramo. Imagine só, o arcebispo embaixo de um viaduto.” Para o cardeal de muitas causas de justiça: “A esperança não é o ópio do povo, mas o motor que modifica o mundo.”

De quem são as terras indígenas?

Relatórios internacionais mostram que "a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção desses recursos naturais - mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc.", escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 18-05-2012.
Segundo ele, "as terras indígenas são tratadas como terras de ninguém, primeira opção para mineração, hidrelétricas, reforma agrária e projetos de desenvolvimento em geral", citando a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha.
Eis o artigo.
Às vésperas da conferência Rio+20, o Brasil continua a dar sinais contraditórios quanto à sua disposição de pôr em prática princípios como o da economia verde e o da governança sustentável. Ao mesmo tempo, por exemplo, em que o governo federal manifesta seu empenho em valorar recursos naturais, conservar a biodiversidade (da qual temos pelo menos 15% do total mundial), despreza relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, do Banco Mundial e outros, segundo os quais a preservação de áreas indígenas se tem mostrado o caminho mais eficaz para a manutenção desses recursos naturais - mais eficiente até que áreas governamentais de preservação permanente, parques, etc.
Um dos exemplos desse descaso está em medida, assinada pela presidente da República, que veio exigir consulta ao Ministério de Minas e Energia (MME) antes de qualquer decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre demarcação de áreas indígenas - não é difícil adivinhar o que dirá o MME sobre a possível existência de jazidas minerais nesses territórios e a inconveniência de fechar as áreas. E o Executivo ainda é reforçado pelo Congresso Nacional, que está votando a Proposta de Emenda Constitucional n.º 215, que também exige a aprovação do próprio Legislativo federal para a demarcação de áreas.
Ao mesmo tempo, é apresentada como um avanço, um benefício importante para comunidades indígenas, a decisão do Ministério da Saúde de lançar um cartão de identificação que "facilitará o acesso e o atendimento médico-hospitalar", uma espécie de "SUS Indígena" - como se não fosse exatamente o contato com a cultura branca que leva para essas comunidades doenças que nelas não existiam antes e às quais são vulneráveis, exatamente pela falta de defesas imunológicas, dado o seu isolamento.
O autor destas linhas pôde comprovar esse fato há mais de 30 anos, em 1979, quando testemunhou, no Parque Indígena do Xingu, o trabalho de uma equipe da então Escola Paulista de Medicina - hoje Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) -, liderada pelo professor Roberto Baruzzi, que ali vinha acompanhando e registrando a cada visita, em fichas individuais, a situação de saúde de cada índio das etnias do Alto Xingu. E a comprovação era impressionante: não havia, no Alto Xingu, um só caso de pessoa portadora de doenças cardiovasculares - exatamente porque não estavam ali presentes os fatores de risco nessa área, adquiridos na relação com brancos: alimentação inadequada, uso de sal com base em cloreto de sódio, presença de gorduras, obesidade, fumo, álcool, sedentarismo, etc. Em seguida foi documentada para o programa Globo Repórter, para compará-la com a do Xingu, a situação dos índios caingangues, no interior de São Paulo, já aculturados e trabalhando como boias-frias (ou mendigos, alcoólatras): cerca de 80% deles já tinham em algum grau doenças cardiovasculares.

Cinco anos mais tarde, quando preparava a série de TV Xingu - A Terra Mágica, um testemunho ainda mais contundente: havia sido transferida para o Parque do Xingu toda a aldeia de índios então chamados de kreen-akarore (ou índios gigantes) que habitavam a região do Rio Peixoto de Azevedo e de lá eram removidos para abrir caminho à rodovia Cuiabá-Santarém. Desconhecedores das doenças de brancos e para elas sem defesas, os crenacarores foram dizimados na transferência: morreram todos os velhos, muitos adultos e crianças e ainda os pajés (estes só podiam cuidar de "doença de índio", "de espírito", não de branco). Lá estavam eles, em 1984, numa triste aldeia à beira do Médio Xingu, em situação lamentável, assoberbados por doenças, crianças cegas, etc. (hoje, os panarás, como são chamados, vivem numa reserva no Pará, que ganharam na Justiça; e se recuperam).
Nada disso é visto e considerado na visão dominante que se tem, no Brasil, de índios. E que, como dizia o antropólogo Pierre Clastres, só vê o índio pelo que ele não tem - não usa roupa, não dirige automóvel, não dispõe de outras tecnologias da nossa cultura -, e não pelo que tem de admirável enquanto vive na força de sua cultura: não delega poder a ninguém (chefe não dá ordem); cada indivíduo é autossuficiente, não depende de ninguém; e a informação é aberta, ninguém dela se apropria para transformá-la em poder político ou econômico.
Hoje estão todos às voltas com esbulhos ou ameaças. Como os pataxós hã-hã-hães, que acabam de recuperar no Supremo Tribunal Federal 54 mil hectares de suas terras demarcadas invadidas - e ainda ouvindo que são "vagabundos". Ou sendo assassinados, como 250 guaranis-caiovás (Mato Grosso do Sul) e mais 300 habitantes do Vale do Jamari, no Amazonas (O Globo, 6/4), a ponto de o Conselho Indigenista Missionário denunciar à ONU - e o bispo Erwin Kräutler dizer (Estado, 20/4) que "Lula e Dilma destruíram a Amazônia e seu povo". Porque, a seu ver, "existe no Brasil uma cultura anti-indígena".

"As terras indígenas são tratadas como terras de ninguém, primeira opção para mineração, hidrelétricas, reforma agrária e projetos de desenvolvimento em geral", escreveu já em 1987 a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha no livro Os Direitos do Índio - Ensaios e Documentos, lembrando que "está na hora de se abandonar o jargão anacrônico que fala na 'incorporação dos silvícolas', para substituí-lo pela 'defesa das sociedades indígenas e dos índios'". E que "hoje, no direito internacional, não se pretende mais a 'assimilação' dos aborígines, e sim o respeito à diversidade cultural e aos direitos à terra das populações indígenas".
Não bastasse, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar há poucos anos o direito do povo ianomâmi a suas terras, acolheu o brilhante parecer do jurista José Afonso da Silva, que mostrou a acolhida a esse direito consagrada desde as Ordenações Manuelinas até os dias de hoje, passando por várias constituições. Não é o caso, agora, de revogá-las por medidas presidenciais ou tentativas questionáveis no Legislativo.

Instalação da Comissão da Verdade - Vinte e sete anos após o fim da ditadura


Trabalho da Comissão

A Comissão da Verdade, instalada nesta quarta-feira (16.5.) vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Gilson Dipp foi escolhido para coordenar os trabalhos na comissão durante a fase de instalação. De acordo com Dipp, a primeira fase do trabalho será operacional, na qual vai se elaborar um regimento interno e um cronograma de atividades. De acordo com o projeto de Lei número 12.528, que criou a Comissão, o objetivo central é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Além de investigar o passado, será atribuição do colegiado adotar medidas para e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, além de assegurar a sua não repetição. Para executar os trabalhos, a Comissão da Verdade poderá receber todos os documentos, testemunhos e informações, garantindo o anonimato das fontes.
Quem faz parte da Comissão?
Os sete integrantes da Comissão da Verdade são o advogado José Carlos Dias (ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, secretário estadual da Justiça no governo Franco Montoro e ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardoso, que defendeu Dilma Rousseff durante a ditadura (1964-85), o procurador da República Cláudio Fonteles, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, secretário-geral do Ministério da Justiça no governo de José Sarney, e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria.
10 perguntas para a Comissão
1) ARAGUAIA
O que o Exército fez com os guerrilheiros?
Pelas contas oficiais, 63 guerrilheiros foram mortos no maior conflito armado da ditadura, entre 1972 e 1974. Até hoje, só duas ossadas de militantes foram identificadas. A comissão pode esclarecer se houve extermínio de presos e ajudar a localizar seus restos mortais
2) A MORTE DE VLADO
Como morreu Vladimir Herzog?
O jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto na prisão, em outubro de 1975. O culto ecumênico em sua memória, na Catedral da Sé, virou marco da resistência ao regime. A foto do corpo de Vlado expôs a fragilidade da versão oficial de suicídio, mas sua morte nunca foi esclarecida
3) RUBENS PAIVA
Quem matou o ex-deputado?
Cassado logo após o golpe de 1964, Rubens Paiva foi visto pela última vez ao ser preso em janeiro de 1971. Seu desaparecimento se tornou um escândalo internacional. Até hoje não ficou comprovado como, onde e quando ele morreu. O corpo nunca foi encontrado
4) OS DELATORES
Quem eram os informantes do regime?
A ditadura montou uma rede de informantes e agentes infiltrados em órgãos públicos, empresas e organizações de esquerda. O caso mais conhecido é o de Cabo Anselmo. A comissão pode identificar outros agentes que entregaram militantes para a tortura
5) STUART E ZUZU ANGEL
O que fizeram com o filho de Zuzu Angel?
O estudante Stuart Angel Jones foi preso em 1971 e visto pela última vez na Base Aérea do Galeão, onde sofreu torturas. Sua mãe, a estilista Zuzu Angel, denunciou o crime no exterior e morreu num acidente de carro no Rio que jamais foi esclarecido
6) OS TORTURADORES
Quem praticou maus tratos nos porões?
Um dos principais objetivos da comissão é identificar os agentes civis e militares que torturaram. O projeto "Brasil Nunca Mais" listou 436 pessoas em 1985, mas muitas já morreram. O levantamento pode dar origem a novas ações contestando a Lei da Anistia
7) OPERAÇÃO BANDEIRANTE
O que aconteceu na rua Tutoia?
Ao menos nove militantes morreram e dezenas foram torturados na Oban (Operação Bandeirante), instalada em 1969 e depois rebatizada de DOI-Codi. Uma das vítimas do centro de repressão, instalado na rua Tutoia (zona sul de SP), foi a presidente Dilma Rousseff
8) A CASA DE PETRÓPOLIS
O que ocorreu na Casa da Morte?
A Casa de Petrópolis foi mantida pelo CIE (Centro de Informações do Exército) na região serrana do Rio. Segundo relato do ex-sargento Marival Chaves, funcionou como palco de torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres. A lista de vítimas nunca foi conhecida
9) OPERAÇÃO CONDOR
Como funcionou a aliança entre ditaduras?
No fim dos anos 70, ditaduras do Cone Sul se uniram numa operação secreta para perseguir militantes de esquerda. Só na Argentina, desapareceram seis brasileiros entre 1976 e 1980. A comissão pode esclarecer as mortes e os seqüestros
10) DESAPARECIDOS
Onde enterraram as vítimas do regime?
Entre 150 e 180 militantes que lutaram contra a ditadura são considerados desaparecidos -seus corpos nunca foram entregues às famílias. Muitos foram enterrados clandestinamente em cemitérios como os de Perus e Vila Formosa, em SP
[fonte: Folha de S. Paulo, maio16, 2012, p. A 12 (poder)]

A modernização brasileira e a política burguesa cinzenta.


Entrevista com Luiz Werneck Vianna

por Graziela Wolfart, Instituto Humanitas Unisinos


Na visão de Luiz Werneck Vianna, retomar o nacional-desenvolvimentismo dos anos 1950 e 1960 hoje é um anacronismo. Para ele, o nacional-desenvolvimentismo da época tinha uma conotação anti-imperialista que certamente não tem mais hoje. Além disso, era animado por uma "coalizão de forças sociais e políticas que contava com uma expressão muito forte da esquerda, do Partido Comunista da época, dos militares nacionalistas, de uma burocracia de Estado também muito orientada pelos valores do nacionalismo, que não estão mais aí. O que se tem hoje é uma tecnocracia animada pela aspiração de desenvolver, maximizar, robustecer o capitalismo brasileiro e inscrevê-lo de forma mais presente e vigorosa no cenário do capitalismo mundial”.

 Confira trechos da entrevista.


IHU On-Line – O senhor percebe a retomada do modelo econômico "nacional-desenvolvimentista” dos anos 1950 pelo governo Lula e que vem sendo mantido pelo governo Dilma? O que o caracteriza?

Werneck Vianna – Retomar o nacional-desenvolvimentismo, hoje, me parece um anacronismo. Esse tema se impôs entre nós a partir de uma circunstância muito particular, em que as questões internas estavam fortemente vinculadas à conjuntura internacional da época. O nacional-desenvolvimentismo tinha aí uma conotação anti-imperialista que certamente não tem mais hoje. Além do mais, era animado por uma coalizão de forças sociais e políticas que contava com uma expressão muito forte da esquerda, do Partido Comunista da época, dos militares nacionalistas, de uma burocracia de Estado também muito orientada pelos valores do nacionalismo, que não estão mais aí.

O que se tem hoje é uma tecnocracia animada pela aspiração de desenvolver, maximizar, robustecer o capitalismo brasileiro e inscrevê-lo de forma mais presente e vigorosa no cenário do capitalismo mundial. O nacional-desenvolvimentismo tinha uma conotação emancipatória, diferente de hoje.

A conotação nacional desse desenvolvimentismo atual é fraca. O tema forte nele é o desenvolvimento da ordem burguesa no Brasil. E essa é uma mudança muito importante. A agenda emancipacionista não está presente nisso que se chama hoje de nacional-desenvolvimentismo. É um anacronismo tratá-lo hoje como há 30, 40 anos. [...]

IHU On-Line – Em que sentido o eixo Getúlio-JK-regime militar influencia nas políticas e nos valores do nacional-desenvolvimentismo em nosso país?

Werneck Vianna – Essa coalizão foi construída exatamente como uma forma política a que o país chegou para lutar contra o subdesenvolvimento, contra a dominação imperial, com uma identidade nacional, por autonomia nacional. E vários atores se mobilizaram nisso por motivos próprios. Por exemplo, os sindicatos se deixaram enlear pela trama nacional-desenvolvimentista em busca de maior influência, de maior autonomia em relação à legislação corporativa que preponderava à época. Mais à frente, juntaram-se até setores do mundo do campo, como as Ligas Camponesas e o sindicalismo rural. E os militares tiveram um papel histórico nisso, porque estavam associados com o tema da modernização e da industrialização do país, desde a revolução de 1930. Aqui cito também a criação da Companhia Siderúrgica Nacional e a criação da Petrobras.

Os militares eram um braço importante dessa construção e que estava instalado no interior do Estado. Era uma posição forte, mas que procurava sobretudo os ideais de modernização associados a uma ruptura com o capitalismo hegemônico na época, com o imperialismo americano. Havia um inimigo externo ao nacional-desenvolvimentismo.

Qual o inimigo externo hoje ao desenvolvimentismo brasileiro? As próprias empresas capitalistas. Boa parte delas sediada aqui também. O modelo do capitalismo dependente, tal como se dizia nos anos 1960, vingou. Nosso capitalismo é associado em tudo, da indústria ao agronegócio. Nossos vínculos com as grandes empresas capitalistas internacionais é muito forte. [...]

IHU On-Line – Em que medida o debate teórico sobre o desenvolvimentismo inspira a reflexão sobre o papel do Estado na economia? Na sua visão, qual deve ser o papel do Estado no processo de desenvolvimento econômico de uma nação?

Werneck Vianna – Isso está em curso. O capitalismo brasileiro vem tendo como uma das suas peças fortes de propulsão o Estado e suas políticas, a capacidade de intervenção, de regulação. O Estado tem sido central. Mas isso foi também no regime militar. O fato é que esse Estado está sendo conduzido de forma tecnocrática, inclusive com uma formatação da política muito pouco amável em relação à democracia. Basta ver as relações entre os poderes Executivo e Legislativo. Não vejo como tornar equivalentes o momento desenvolvimentista atual e o desenvolvimentismo anterior, em particular porque o nacional-desenvolvimentismo anterior estava fortemente associado a uma configuração na política apoiada num projeto nacional-popular. Este é um mundo cinzento, de cálculos e estratégias econômicas. Quem são os grandes atores? O BNDES, alguns estrategistas do mundo da economia, que exercem uma consultoria muito próxima junto à presidente, como o ex-ministro Delfim Netto e outros, e têm como eixo de orientação o tema da alavancagem do capitalismo brasileiro e isso com inteira neutralidade quanto à política e quanto aos atores da política.

IHU On-Line – O que caracteriza o pensamento da esquerda desenvolvimentista brasileira?

Werneck Vianna – Não creio que a esquerda de hoje seja desenvolvimentista. O que temos é que a política foi inteiramente subsumida aos fins econômicos. Ademais, não entendo que o nacional-popular seja uma bandeira que a esquerda agora, em 2012, deva trazer para si. Os temas hoje são outros: aprofundamento da democracia, difusão da participação, distribuição de riqueza, concepção de uma sociedade igualitária. As questões da esquerda vão por essa linha, tem essa inclinação, essa vocação. O nacional-desenvolvimentismo tem sido um repertório velho que está sendo tirado da tumba para justificar uma política burguesa cinzenta, de fins meramente instrumentais, sem nenhuma capacidade de mobilização. A modernização no Brasil já foi um projeto pluriclassista. Hoje não é mais. Hoje é um projeto monoclassista. Não creio que este tema do desenvolvimentismo deva fazer parte da constelação de questões da esquerda, salvo como crítica, e não como bandeira de organização, mobilização.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).


13 DE MAIO DE 2012: MÚLTIPLAS COMEMORAÇÕES


13 de maio

Lei Áurea e Abolição da Escravatura (1888) – Nossa Senhora de Fátima (1917) – Atentado ao Papa João Paulo II (1981) – Abertura da Conferência de Aparecida (2007) – Dia das Mães

 1888: Lei Áurea - Abolição da Escravatura


No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil. A escravidão foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é uma prática desumana.
Assinado pela princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto e bastante objetivo, como você pode ver a seguir:

"A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."




Quando a Lei Áurea passou a vigorar, a escravidão já existia no Brasil há cerca de três séculos. Sua abolição, contudo, não representou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.
[Do texto de: Carla Caruso, autora do livro
"Zumbi, o último herói dos Palmares" (Editora Callis)].


1917: Aparição de Nossa Senhora de Fátima




1981: Atentado ao Papa João Paulo II





2007: Abertura da Conferência da Aparecida




A V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, ou Conferência de Aparecida, foi inaugurada pelo Papa Bento XVI, em Aparecida, no dia 13 de maio e encerrou no dia 31 de maio de 2007.
O tema da Quinta Conferência foi: “Discípulos e Missionários de Jesus Cristo, para que nele nossos povos tenham vida”, inspirado na passagem do Evangelho de João que narra “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida” (Jo 14,6).

 13 de maio de 2012: Dia das Mães:

A revista de negócios americana Forbes não tem competência de estabelecer um ranking das mães mais poderosas do mundo. A mãe mais poderosa do mundo, que a revista Forbes desconhece, é aquela mãe que cria cinco filhos na favela da Rocinha/RJ, que chora seu filho assassinado na guerra de drogas nas palafitas de Salvador/BA e que faz vigília na cama da filha com leucemia. Nessas mães convivem pobreza e realeza, como no rosto de Nossa Senhora Aparecida. Que nelas viva a sociedade alternativa!