5ª Semana Social Brasileira: Perguntando caminhamos


 
A Revolução não é uma resposta, mas uma pergunta. As teses de John Holloway podem servir como subsídio para a temática da 5ª Semana Social Brasileira e sua temática: “Um novo Estado. Caminho para uma nova sociedade do bem viver”.
 
 
 
 

John Holloway: Doze teses sobre o antipoder

 
 
 
I.
 

1. O ponto de partida é a negatividade

Começamos com o grito, não com o verbo. Diante da mutilação das vidas humanas pelo capitalismo, um grito de tristeza, um grito de horror, um grito de raiva, um grito de negação: NÃO!

O pensar, para dizer a verdade do grito, tem que ser negativo. Não queremos entender o mundo sem negá-lo. A meta da teoria é conceitualizar o mundo negativamente, não como algo separado da prática, mas como um momento da prática, como parte da luta para mudar o mundo, para fazer dele um lugar digno da humanidade.

Mas, depois de tudo o que passou, como podemos inclusive começar a pensar em mudar o mundo?

2. Não se pode criar um mundo digno por meio do Estado

Durante a maior parte do século passado, os esforços para criar um mundo digno da humanidade se enfocaram no Estado e na idéia de conquistar o poder estatal. As polêmicas principais (entre “reformistas” e “revolucionários”) eram acerca de como conquistar o poder estatal, seja pela via parlamentar ou pela via extra-parlamentar. A história do século XX sugere que a questão de como ganhar o poder não era tão importante. Em nenhum dos casos a conquista do poder estatal logrou realizar as mudanças que os militantes esperavam. Nem os governos reformistas nem os governos revolucionários lograram mudar o mundo de forma radical.

É fácil acusar todas as lideranças destes movimentos de trair os movimentos que encabeçavam. O fato de que tenha havido tantas traições sugere, entretanto, que o fracasso dos governos radicais, socialistas ou comunistas tem raízes muito mais profundas. A razão pela qual o Estado não pode ser usado para levar a cabo uma mudança radical na sociedade é que o próprio Estado é uma forma de relações sociais capitalistas. A existência mesma do Estado como uma instância separada da sociedade significa que, seja qual for o conteúdo de suas políticas, ele participa ativamente no processo de separar as pessoas do controle de sua própria vida. O capitalismo é simplesmente isso: a separação das pessoas de seu próprio fazer. Uma política que está orientada em direção ao Estado reproduz inevitavelmente dentro de si mesma o mesmo processo de separação, separando os dirigentes dos dirigidos, separando a atividade política séria da atividade pessoal frívola. Uma política orientada em direção ao Estado, longe de conseguir uma mudança radical da sociedade, conduz à subordinação progressiva da oposição à lógica do capitalismo.

Agora podemos ver que a idéia de que o mundo poderia ser mudado por meio do Estado era uma ilusão. Temos a boa sorte de estar vivendo o fim dessa ilusão.

3. A única forma de conceber uma mudança radical hoje não é como conquista do poder, mas como dissolução do poder

A revolução é mais urgente do que nunca. Os horrores que surgem da organização capitalista da sociedade se tornam cada vez mais intensos. Se a revolução através da conquista do poder estatal se revelou como ilusão, isso não quer dizer que devemos abandonar a idéia de revolução. Mas é necessário concebê-la em outros termos: não como a tomada do poder, mas como a dissolução do poder.

II.

4. A luta pela dissolução do poder é a luta pela emancipação do poder-fazer (potentia) do poder-sobre (potestas)

Para começar a pensar em mudar o mundo sem tomar o poder, deve-se fazer uma distinção entre o poder-fazer (potentia) e o poder-sobre (potestas).

Qualquer tentativa de mudar a sociedade envolve o fazer, a atividade. O fazer, por sua vez, envolve a capacidade de fazer, o poder-fazer. Muitas vezes usamos a palavra “poder” nesse sentido, como algo bom, como quando uma ação junto com outros (uma manifestação ou inclusive um bom seminário) nos dá uma sensação de poder. O poder neste sentido tem seu fundamento no fazer: é o poder-fazer.

O poder-fazer é sempre social, sempre parte do fluxo social do fazer. Nossa capacidade de fazer é produto do fazer de outros e cria as condições para o fazer futuro de outros. É impossível imaginar um fazer que não esteja integrado de uma forma ou outra ao fazer de outros, no passado, no presente ou no futuro.

5. O poder-fazer se transforma no poder-sobre quando se rompe o fazer

A transformação do poder-fazer em poder-sobre implica a ruptura do fluxo social do fazer. Os que exercem o poder-sobre separam o feito do fazer de outros e o declaram seu. A apropriação do feito é ao mesmo tempo a apropriação dos meios de fazer, e isso permite aos poderosos controlar o fazer dos fazedores. Os fazedores (os humanos, entendidos como ativos) estão separados assim de seu feito, dos meios de fazer e do próprio fazer.

Como fazedores, estão separados de si mesmos. Esta separação, que é a base de qualquer sociedade na qual alguns exercem poder sobre outros, chega ao seu ponto mais alto no capitalismo.

Rompe-se o fluxo social do fazer. O poder-fazer se transforma em poder-sobre. Os que controlam o fazer de outros aparecem agora como os Fazedores da sociedade, e aqueles cujo fazer está controlado por outros se tornam invisíveis, sem vez, sem rosto. O poder-fazer não aparece como parte de um fluxo social, mas existe na forma de um poder individual. Para a maioria das pessoas o poder-fazer está transformado em seu contrário, a impotência, ou poder de fazer o que está determinado por outros. Para os poderosos, o poder-fazer se transforma em poder-sobre, o poder de dizer ao outro o que eles têm que fazer, e, portanto, em uma dependência com respeito ao fazer de outros.

Na sociedade atual, o poder-fazer existe na forma de sua própria negação, como poder-sobre. O poder-fazer existe no modo de ser negado. Isto não quer dizer que deixe de existir. Existe, mas existe como negado, em uma tensão antagônica com sua própria forma de existência como poder-sobre.

6. A ruptura do fazer é a ruptura de cada aspecto da sociedade, cada aspecto de nós mesmos

A separação do feito e dos fazedores significa que as pessoas já não se relacionam entre si como fazedores, mas como proprietários (ou não proprietários) do feito (visto já como uma coisa divorciada do fazer). As relações entre as pessoas existem como relações entre coisas, e as pessoas existem não como fazedoras, mas como portadoras passivas das coisas.

Esta separação dos fazedores do fazer e, portanto, deles mesmos, está discutida na literatura em termos estreitamente relacionados entre si: alienação (o jovem Marx), fetichismo (o velho Marx), reificação (Lukács), disciplina (Foucault) ou identificação (Adorno). Todos esses termos estabelecem claramente que o poder-sobre não pode ser entendido como algo externo a nós mesmos, mas que ele permeia cada aspecto de nossa existência. Todos esses termos se referem a um enrijecimento da vida, uma contenção do fluxo social do fazer, um obscurecimento das possibilidades.

O fazer está convertido em ser: isto é o núcleo do poder-sobre. Enquanto o fazer significa que somos e não somos, a ruptura do fazer arranca o “e não somos”. O que nos resta é simplesmente “somos”: identificação. O “e não somos” é esquecido ou se trata como puro sonho. A possibilidade nos é arrancada. O tempo se homogeneíza. O futuro é agora a extensão do presente, o passado o antecedente do presente. Todo fazer, todo movimento, está contido dentro da extensão do que é. Pode ser lindo sonhar com um mundo digno da humanidade, mas isto é nada mais que um sonho. O regime do poder-sobre é o regime do “assim são as coisas”, o regime da identidade.

7. Participamos na ruptura de nosso próprio fazer, na construção de nossa própria subordinação

Como fazedores separados de nosso próprio fazer, recriamos nossa própria subordinação. Como trabalhadores, produzimos o capital que nos subordina. Como docentes universitários, jogamos um papel ativo na identificação da sociedade, na transformação do fazer em ser. Quando definimos, classificamos ou quantificamos, ou quando sustentamos que a meta da ciência social é entender a sociedade tal como ela é, ou quando pretendemos estudar a sociedade objetivamente, como se fosse um objeto separado de nós mesmos, participamos ativamente na negação do fazer, na separação de sujeito e objeto, no divórcio entre fazedor e feito.

8. Não há nenhuma simetria entre o poder-fazer e o poder-sobre

O poder-sobre é a ruptura e negação do fazer. É a negação ativa e repetida do fluxo social do fazer, do nós que nos constituímos através do fazer social. Pensar que a conquista do poder-sobre pode levar à emancipação do que nega é absurdo.

O poder-fazer é social. É a constituição do nós, a prática do reconhecimento mútuo da dignidade.

O movimento do poder-fazer contra o poder-sobre não deve ser concebido como “contra-poder” (termo que sugere uma simetria entre poder e contra-poder), mas como anti-poder (termo que, para mim, sugere uma assimetria total entre o poder e nossa luta).

III.

9. Parece que o poder-sobre nos penetra tão profundamente que a única solução possível é através da intervenção de uma força externa. Esta não é nenhuma solução

Não é difícil chegar a conclusões muito pessimistas sobre a sociedade atual. As injustiças e a violência e a exploração nos gritam, mas entretanto parece que não há saída possível. O poder-sobre parece penetrar tão fundo em cada aspecto de nossas vidas que é difícil imaginar a existência de “massas revolucionárias”. No passado, a penetração profunda da dominação capitalista levou muitos a ver a solução em termos de liderança de um partido de vanguarda, mas resultou que isto não foi nenhuma solução, já que simplesmente substituiu-se uma forma de poder-sobre por outra.

A resposta fácil é a desilusão pessimista. O grito inicial de raiva ante os horrores do capitalismo não está abandonado, mas aprendemos a viver com ele. Não nos tornamos aficionados pelo capitalismo, mas aceitamos que não há nada a fazer. A desilusão implica cair na identificação, aceitar que o que é, é. Implica participar, pois, na separação do fazer do feito.

10. A única forma de romper o círculo aparentemente fechado do poder é vendo que a transformação do poder-fazer em poder-sobre é um processo que implica necessariamente a existência de seu contrário: a fetichização implica a anti-fetichização

Na maioria das vezes, discute-se a alienação (fetichismo, reificação, disciplina, identificação, etc.) como se fosse um fato consumado. Fala-se das formas capitalistas de relações sociais como se tivessem sido estabelecidas na aurora do capitalismo para seguir existindo até que o capitalismo seja substituído por outro modo de produção. Em outras palavras, faz-se uma separação entre constituição e existência: localiza-se a constituição do capitalismo no passado histórico, e assume-se que a sua existência atual é estável. Este enfoque conduz necessariamente ao pessimismo.

Se, ao contrário, vemos a separação do fazer e do feito não como algo terminado, mas como um processo, o mundo começa a se abrir. O próprio fato de que falamos em alienação significa que a alienação não pode ser total. Se a separação, alienação (etc.) é entendida como processo, isto implica que o seu curso não está predeterminado, que a transformação do poder-fazer em poder-sobre sempre está aberta, sempre está em questão. Um processo implica um movimento de devir, implica que o que está em processo (a alienação) é e não é. A alienação, então, é um movimento contra sua própria negação, contra a anti-alienação. A existência da alienação implica a existência da anti-alienação. A existência do poder-sobre implica a existência do anti-poder-sobre, ou, em outras palavras, o movimento de emancipação do poder-fazer.

O que existe na forma de sua negação, o que existe no modo de ser negado, existe realmente, apesar de sua negação, como negação do processo de negação. O capitalismo está baseado na negação do poder-fazer da humanidade, da criatividade, da dignidade: mas isso não quer dizer que isto deixa de existir. Como mostraram os zapatistas, a dignidade existe apesar de sua negação. O poder-fazer existe também: não como ilha em um mar de poder-sobre, mas na única forma em que pode existir, como luta contra sua própria negação. A liberdade também existe, não como a apresentam os liberais, como algo independente dos antagonismos sociais, mas na única forma em que pode existir em uma sociedade caracterizada por relações de dominação, como luta contra essa dominação.

A existência real e material do que existe na forma de sua própria negação é a base da esperança.

11. A possibilidade de mudar a sociedade radicalmente depende da força material do que existe no modo de ser negado

A força material do negado pode ser vista de diferentes maneiras.

Em primeiro lugar, pode-se ver na infinidade de lutas que não têm como meta ganhar o poder sobre outros, mas simplesmente a afirmação de nosso poder-fazer, nossa resistência contra a dominação por outros. Estas lutas tomam muitas formas diferentes, desde a rebelião aberta até lutas para ganhar ou defender o controle sobre o processo de trabalho ou o acesso ou adequação a serviços de saúde, ou a afirmação de dignidade mais fragmentadas e muitas vezes silenciosas dentro do lar. A luta pela dignidade, pelo que está negado pela sociedade atual, pode ser vista também em muitas formas que não são abertamente políticas, na literatura, na música, nos contos de fadas. A luta contra a inumanidade é onipresente, já que é inerente a nossa existência como humanos.

Em segundo lugar, a força do negado pode ser vista na dependência do poder-sobre com respeito àquilo que nega. A existência de pessoas cujo poder-fazer existe como capacidade de dizer a outros o que estes têm que fazer sempre depende do fazer de outros. Toda a história da dominação pode ser vista como a luta por parte dos poderosos para libertar-se de sua dependência dos impotentes. A transição do feudalismo ao capitalismo pode ser vista desta maneira, não apenas como a luta dos servos para libertar-se dos senhores, mas como a luta dos senhores para libertar-se dos servos, através da conversão de seu poder em dinheiro e assim em capital. A mesma busca de liberdade com respeito aos trabalhadores pode ser vista na introdução da maquinaria, ou na conversão massiva de capital produtivo em capital dinheiro, que joga um papel tão importante no capitalismo contemporâneo. Em cada caso, a fuga dos poderosos com respeito aos fazedores é em vão. Não há forma como o poder-sobre possa ser outra coisa senão a metamorfose do poder-fazer. Não há como os poderosos escaparem de sua dependência em relação aos impotentes.

Esta dependência se manifesta, em terceiro lugar, na instabilidade dos poderosos, na tendência do capital à crise. A fuga do capital com relação ao trabalho, através da substituição de trabalhadores por máquinas ou por sua conversão em capital dinheiro, defronta o capital, com sua dependência final em relação ao trabalho (isto é, sua capacidade de converter o fazer humano em trabalho abstrato produtor de valor), na forma de queda das taxas de lucro. O que se manifesta na crise é a força do que o capital nega, quer dizer, o poder-fazer não subordinado.

12. A revolução é urgente, mas incerta, uma pergunta e não uma resposta

As teorias marxistas ortodoxas buscaram capturar a certeza para o lado da revolução, com o argumento de que o desenvolvimento histórico conduziria inevitavelmente à criação de uma sociedade comunista. Esta tentativa é fundamentalmente errônea, já que não pode haver nenhuma certeza na criação de uma sociedade auto-determinante. A certeza só pode estar do lado da dominação. A certeza pode ser encontrada na homogeneização do tempo, no congelamento do fazer em ser. A auto-determinação é inerentemente incerta. A morte das velhas certezas é uma libertação.

Pelas mesmas razões, a revolução não pode ser entendida como uma resposta, mas como uma pergunta, como uma exploração da realização da dignidade. Perguntando caminhamos.

NOTA DO GRUPO FIM DA LINHA: Este texto pode ser considerado uma versão resumida do livro Mudar o mundo sem tomar o poder. Para maior desenvolvimento dos argumentos, ver o livro citado (ed. Boitempo).
 
 

Bolívia. Greve da COB completa doze dias


Hoje (17.5.2013), completam-se doze dias da greve geral iniciada pela Central Operária Boliviana (COB) em prol de uma lei de pensões que permita que recebam uma aposentadoria equivalente a 70% do salário recebido nos últimos meses trabalhados.

A reportagem é de Sebastián Ochoa, publicada
no jornal Página/12, 17-05-2013. Tradução: Cepat.
 

 
 
Professores, mineiros, usineiros, trabalhadores da saúde, entre outros grupos, mantêm 35 bloqueios de estradas e pontos de interrupção em toda a Bolívia, segundo o que informou o governo nacional. Grevistas e funcionários dos ministérios do Trabalho e Economia mantêm reuniões cotidianas, que terminam sem a possibilidade de haver algum acordo. Para maior inquietação do presidente Evo Morales, a polícia boliviana ameaça se rebelar em reivindicação pelo cumprimento de uma série de acordos que beneficiarão os uniformizados.

Ontem, o presidente Morales repetiu que por trás do extenso protesto da COB se escondem interesses golpistas. E convocou suas bases camponesas para defenderem seu mandato. Horas depois, membros do Ayllu Chullpa, em Potosí, utilizaram pedras e paus para desbloquear uma estrada onde professores rurais estavam em greve. O enfrentamento resultou em sete feridos. “Alguns dirigentes da COB, antes – e agora continuam –, estavam golpeando (as portas) do Estado Maior para o golpe de Estado. Agora, aos gritos, estão pedindo a rebelião da polícia para que haja um golpe de Estado. Já não é uma reivindicação, mas uma ação política. Por isso, convoco as companheiras e companheiros para, primeiro, defender a democracia. E se somos deste processo, defender este processo de mudança para todos os bolivianos e bolivianas, organizar-nos e mobilizar-nos”, disse o presidente, no Palácio Quemado. Poucas quadras dali, os mineiros explodiam metades de dinamites, enquanto os policiais cumpriam com sua tarefa de atirar gases nos grevistas, assim como nos últimos doze dias.

Inicialmente, a COB exigia uma aposentadoria de 8.000 bolivianos para mineiros e de 5.000 para o restante dos assalariados (neste país, um dólar equivale a 6,90 bolivianos). Para o governo, a proposta não é sustentável. Após vários dias e noites de negociação com a COB, os técnicos do Palácio Quemado sugeriram que a aposentadoria para os mineiros fosse de 4.000 bolivianos e de 3.200 bolivianos para os demais trabalhadores. Consideravam que era o máximo que podia ser oferecido, sem colocar em risco a estrutura econômica do Estado Plurinacional.

Ontem, da Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia (Fstmb), indicaram que aceitariam se aposentar com 4.900 bolivianos. Até o período da noite, não houve uma nova reunião, entre os grevistas e o governo, para saber se era viável a quantia requerida pelos mineiros.

Enquanto isso, todas as capitais departamentais e dezenas de estradas que passam por áreas rurais continuam bloqueadas. A cidade de La Paz é o local onde mais se sente e se vê a greve geral. Embora os transportes públicos e os comércios continuem funcionando, as múltiplas interrupções de ruas e avenidas tornam o centro da cidade um pouco mais insuportável. Diante das explosões de dinamites, os policiais continuam utilizando gases, protegendo o acesso à Praça Murillo, em torno da qual estão as sedes dos órgãos Executivo e Legislativo. Ali também fica o carro Netuno, que ocasionalmente molha e congela os manifestantes.

Nesta cidade, entre os grevistas há cinco mil trabalhadores de Huanuni, uma das maiores minas do país, localizada no departamento de Oruro. Ontem, decidiram permanecer aqui até que se solucione o conflito, ou piore. Pela manhã, caminharam junto com professores e usineiros, para acabar num choque com a polícia perto da Praça Murillo.

“Chega de ser passivos. Chega de ver a festa do balcão, nós vamos entrar e dançar a partir do dia de amanhã. Este governo irá começar a sentir as mobilizações, aqui, na cidade de La Paz”, disse Víctor Escobar, secretário de Relações do sindicato de Huanuni.

Ontem, um grupo de esposas de policiais iniciou uma greve de fome para exigir que seus maridos se aposentem com 100% do salário mensal, além da anulação da Lei 101, de Regime Disciplinar da Polícia Boliviana. Antes que o conflito com este setor crescesse, o governo nacional iniciou mesas de trabalho com representantes dos uniformizados. Estão atendendo as demandas das mulheres dos uniformizados e também concordam com o texto da Lei Orgânica da Polícia, que inclui a criação da Defensoria da Polícia.
 

Poder e cifrões nas hidrelétricas


Lúcio Flávio Pinto
Adita

A obra da linha de transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí para Macapá e Manaus, com 1,8 mil quilômetros de extensão, foi licitada em 2008. Devia custar 1,8 bilhão de reais. Calcula-se que sairá por R$ 3 bilhões – ou mais. A elevação seria em função da imponderabilidade do "fator amazônico” e do atraso na liberação das licenças ambientais por parte do governo federal, que é o dono da concessão do serviço.
O "reequilíbrio econômico de contrato” foi solicitado pela Isolux Corsán, que venceu dois dos três lotes do mais recente "linhão” de Tucuruí. O escritório de consultoria da ex-ministra da Casa Civil de Lula, Erenice Guerra, foi contratado para ajudar a resolver o impasse junto à Aneel, que controla esse contrato.
O jornal O Globo sugeriu que foi mais do que competência profissional que propiciou ao escritório marcar audiência, em janeiro, do então presidente mundial do grupo Isolux Corsán, Antonio Portela Alvarez, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Erenice subiu ao governo do PT com Dilma, quando ela ocupou o mesmo ministério, e a acompanhou à Casa Civil, substituindo-a quando a chefe se tornou candidata à sucessão de Lula. Caiu em meio a um escândalo sobre tráfico de influência.
Caiu na administração pública, mas se recuperou na privada. Obteve mais uma representação de muito peso para o seu movimentado escritório, também sobre uma obra amazônica. Defende os interesses da multinacional francesa GDF Suez, que possui 60% das ações da Energia Sustentável do Brasil. A ESBR constrói a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, litiga com a Santo Antônio Energia, responsável por outra usina do mesmo porte rio abaixo. Estão em disputa a definição sobre a operação do Madeira e compensação de R$ 2 bilhões.
A Santo Antônio elevou o nível do seu reservatório, Jura que essa providência beneficia as duas empresas, com ganhos de geração de energia para ambas. A Jirau discorda e diz que vai perder. O impacto seria do valor que cobra. Mas ela preferiria impedir que o reservatório ficasse mais alto. A elevação precisaria ser feita até o início do segundo semestre para ser viável. Sem decisão, o nível do reservatório não mudaria, o que seria o desejo da multinacional francesa.
A Amazônia, como se vê, está no centro de mais essa disputa por poder e cifrões.


A Boa Nova para os ruralistas: Dilma e Gleisi desmontam a Funai e suspendem demarcações





 A corrente campanha de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada pelo próprio governo federal, teve seu ápice na última quarta-feira, 08, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados. A participação da ministra-nessa audiência, o conteúdo de sua fala, prometendo um novo marco regulatório para a demarcação das terras indígenas, assim como a decisão de suspender as demarcações indígenas no Paraná são medidas consideradas pelo movimento indígena como um ato político único, importante para agradar os ruralistas já que ela é a provável candidata do PT ao governo paranaense. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, edição de 10 de maio, assinada pelo repórter Aguirre Talento, “quando se candidatou ao Senado, em 2010, Gleisi recebeu R$ 390 mil de empresas ligadas ao agronegócio”. Pelo andar dos tratores, o apoio poderá ser bem maior no ano que vem.
 

A reportagem é de Patrícia Bonilha, e está na íntegra no portal do Cimi, 11-05-2013.


O ar não era bom nessa audiência

Porém, antes que o marco seja oficializado, o Palácio do Planalto já suspendeu as demarcações de terras indígenas no estado do Paraná, com base em análises da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre estudos da Funai. A intenção vai além: relatórios do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério das Cidades também serão levados em consideração. Em outras ocasiões, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo indicou que tais mudanças ocorreriam.

Logo em sua fala de abertura, Gleisi afirmou que "a Funai é um órgão envolvido com os interesses indígenas", e que, portanto, ela não é imparcial, colocando sob suspeição a competência da instituição para desenvolver as atribuições que estão sob a sua responsabilidade. A deixa da ministra para os ruralistas foi dada de forma bastante clara, e não podia ser mais perfeita. Mas ainda havia mais por vir.
 
 

 
Após inúmeras falas nervosas e contundentes em que a Funai, este órgão público do governo federal - é bom lembrar - foi chamada pelos deputados ruralistas de criminosa, vigarista, fraudulenta, incompetente, desonesta, dentre outros adjetivos, a ministra-chefe da Casa Civil afirmou que "a Funai não está preparada e não tem critérios claros para fazer a gestão de conflitos. Ela não tem a capacidade para fazer a mediação [entre índios e agricultores] pelo envolvimento que tem com os índios". Era tudo o que os ruralistas queriam ouvir: falava contra a Funai a voz delegada pela Presidência da República.

Raposa no galinheiro

Neste sentido, além dos critérios antropológicos, o governo também quer ter acesso a dados “qualificados” sociais e econômicos das áreas em processos de demarcação. “Queremos um mapa cartográfico sobre a ocupação do território. Queremos saber qual a produtividade na área, por quanto tempo os produtores tomaram crédito do governo, há quanto tempo há presença indígena porque os processos estão mais tensos agora sobre áreas antropizadas”, declarou Gleisi, candidata virtual ao governo do Paraná nas eleições de 2014, primeiro estado a ter as demarcações suspensas. [...]

Tudo muito bem articulado

O espetáculo protagonizado pela ministra da Casa Civil e pelos ruralistas já vinha sendo armado há bastante tempo. Há meses, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo faz declarações à imprensa indicando que para a atual gestão a Funai não deve ser o órgão com preponderância para definir a demarcação das terras indígenas, tal como determina a Constituição Federal. Mais recentemente, no dia 29 de abril, em Campo Grande (MS), a presidenta Dilma foi vaiada por ruralistas que protestavam contra a demarcação de terras indígenas. A partir daí uma avalanche de boatos têm sido diariamente estampados nas páginas dos jornais sobre a possível demissão da presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo.

Na última terça-feira, 7, com base em análise da Embrapa, a ministra Gleisi pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Funai para a demarcação de terras indígenas no Paraná. Este ato foi divulgado pela mídia como “uma intervenção de Dilma na Funai” e agradou bastante a ala ruralista um dia antes da ministra Gleisi ir “se explicar” no parlamento sobre a demarcação de terras indígenas neste governo, atendendo a convocação da bancada ruralista.[...]

Coincidência ou não, a ministra Gleisi, um dia após pedir a suspensão das demarcações no Paraná, compareceu à audiência pública dos ruralistas, com as “boas” notícias sobre a efetivação de um novo marco regulatório para as demarcações de terras indígenas até o mês de junho. Na prática significa, em um primeiro momento, o esvaziamento e desmonte completo da Funai.

A tragédia vai além

[...] “Esta audiência pública é um divisor de águas e tem como objetivo a suspensão de todas as demarcações. Não há alternativa”, afirmou de modo bastante nervoso o deputado Vilson Covatti (PP/SC), conhecido detrator dos povos indígenas e de seus aliados, imputando falsas acusações e respondendo a processos por tais atitudes em seu estado de origem. 

A instalação da Comissão Especial sobre a PEC 215, que passa para o Legislativo a prerrogativa de definir as demarcações de terras indígenas, e a vigência da Portaria 303, que estende as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas do Brasil, também foram temas recorrentes e exigências apresentadas pelos ruralistas. Em relação a esta Portaria, o Advogado Geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, também assumindo claramente de que lado está, afirmou que “quanto mais rápido for o julgamento dela, maior clareza e certeza teremos em relação às condicionantes, que estão absolutas corretas em seu mérito[...]”. 

Não satisfeitos com a série de ataques orquestrados contra os povos indígenas, os parlamentares ruralistas ainda demandaram a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, proposta recebida com aplausos pela claque formada pelos latifundiários vindos do Paraná, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No total, segundo os próprios deputados, cerca de 1.100 representantes dos fazendeiros foram trazidos destes estados para pressionar o governo federal.

Por outro lado, 50 indígenas estiveram na audiência. Com o plenário tomado pelos ruralistas, que ultrapassavam em muito o número de 50 representantes acordado com a presidência da Câmara, os indígenas demonstraram força e coragem. De forma altiva, deixaram seu recado – apesar da censura imposta pelos ruralistas. Após cerca de duas horas, com gritos de “aqui é casa de ruralista e não de índio”, contra as manifestações preconceituosas dos deputados e da claque ruralista.

Os pequenos usados pelos grandes

O deputado Dionilso Marcon (PT-RS) alertou para a necessidade de explicitar o jogo armado pela bancada ruralista que, segundo ele, nunca se manifesta em nenhuma ação concreta para ajudar os índios que estão em situação de miséria. “O que me entristece é ver os pequenos agricultores e os quilombolas sendo colocados contra os índios. Os coronéis se escondem e estão usando os pequenos para atingir os seus objetivos”, afirmou. [...]

Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que para discutir questões indígenas importantes, como a PEC 215, era “fundamental que caciques indígenas estivessem na mesa, já que os caciques do agronegócio, como a senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e o deputado Homero Pereira (PSD/MT), compuseram a mesa da audiência”. [...] “A Funai virou a Geni. Os índios não são responsáveis pelos problemas que estão ocorrendo. Eles são vítimas. Há 100 milhões de hectares na mão de proprietários particulares, e mesmo assim, não se discute a reforma agrária e o sistema fundiário. As soluções são complexas e não podem ser encaminhadas somente para beneficiar o agronegócio, sojeiros e madeireiros ”, afirmou Valente. Em relação à CPI da Funai, ele afirmou que até a assinaria desde que ela analisasse as atrocidades e violências cometidas contra os povos indígenas relatadas pelo recém descoberto Relatório Figueiredo, realizado pela ditadura militar em 1967. “Dois mil indígenas Waimiri-Atroari desapareceram na Amazônia”, exemplificou.[...]

No lugar errado, na hora errada? Ou muito pelo contrário...

O deputado Sarney Filho (PV/MA) fez a última fala da audiência e afirmou que quem deveria estar naquela sessão respondendo às questões relativas à Funai era o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já que esta instituição indigenista é vinculada ao seu ministério. “Com todo respeito, ministra, a Casa Civil não tem nenhuma atribuição constitucional para discutir as questões indígenas”, declarou ele, que defendeu o quadro qualificado da Funai e a sua atuação. “O Congresso quer promover um retrocesso na legislação. Trata-se de uma manobra para não se criar mais nenhuma terra indígena”, concluiu ele.

Governo da presidente Dilma paralisa a demarcação das terras indígenas.






 
AGUIRRE TALENTO
EM SÃO PAULO
 
A presidente Dilma Rousseff é a que, em média, menos concedeu terras a índios na comparação com dados dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.
A conclusão é possível ao analisar a média anual tanto de terras homologadas como de áreas destinadas às reservas nas últimas administrações federais.
Casa Civil freia reserva indígena no Paraná
Foram dez terras reconhecidas por Dilma em dois anos, totalizando 966 mil hectares. Nos oito anos de FHC (1995-2002), foram homologadas 145 terras (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010), segundo os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A homologação é uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios. É de atribuição exclusiva do presidente. Ela ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.
A gestão da petista tem sido alvo de críticas tanto dos ruralistas, que acusam a Funai de inflar conflitos ao demarcar as áreas, como dos índios, que reclamam da demora do governo no reconhecimento de suas terras.
Em meio ao fogo cruzado, o governo prepara um novo modelo de demarcação, que incluirá outros órgãos federais no processo.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que essa queda nas homologações é uma "opção" e que há 59 terras na fila aguardando a assinatura de Dilma.
Para a antropóloga Iara Ferraz, na gestão Lula foram feitos esforços a favor dos índios, mas Dilma retrocedeu.
Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) diz que "nunca houve pressão tão grande" contra os produtores rurais para a demarcação de terras indígenas.
 
[fonte: Folha d. S.P., Poder, 10/05/2013]
 

Saída – sem saída: Belo Monte


“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica”, disse grupo de indígenas ao desocupar o canteiro de Belo Monte.

 
De Vitória do Xingu (PA)

 
Saída sem saída
 
Com um prazo de 24 horas dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará, no início da noite desta quinta-feira, 9.

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.

Ao redor da liderança indígena, a mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação. Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, o governo Lula e Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas. 


“Não estamos saindo por conta de nenhum acordo. Nós vamos sair daqui porque desde quando chegamos o ministro não veio conversar conosco. (Ao contrário) Escreveu muita mentira na internet sobre a gente”, afirmou Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru. Os indígenas deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Valdenir e Cândido ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. Os indígenas foram cerceados e impedidos de fazer contato com seus advogados, com a imprensa; agentes da Força Nacional chegaram a impedir a entrada de comida.

No final da noite de ontem, quarta, 8, a desembargadora Selene deferiu pedido de reintegração de posse feito por dez advogados da Norte Energia S A. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da reintegração. Selene manteve a reintegração, mas reconheceu o movimento como pacífico e despachou um prazo de 24 horas para os indígenas abandonarem a ocupação.  

Militarização e relações perigosas

 
Entre 80 e 100 policias da Força Nacional estiveram presentes no canteiro ocupado pelos indígenas. No final da tarde desta quinta, a procuradora Federal Thais Santi chegou ao canteiro e constatou que só ocorreria violência no local caso a reintegração ocorresse.

De acordo com relatório feito pela chefe da Polícia Federal em Altamira (PA), os indígenas estariam ameaçando cerca de 3 mil trabalhadores, o que justificaria a reintegração. Porém, em contradição, a imprensa noticiou atos de solidariedade dos funcionários da usina com o movimento dos indígenas.

Em nota, o MPF/PA mostrou preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, “já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa”, diz a nota.

[Fonte da notícia: Assessoria
de Comunicação - Cimi]
 

Levantamento das excomunhões – um sonho realizado



O último dia do Vaticano II e seu recado descrito por Helder Camara:
  

“O ponto mais emocionante foi o levantamento das excomunhões mútuas, feito ao mesmo tempo em Roma e Constantinopla, de excomunhões que já tinham 10 séculos de triste tradição... [desde 1054!] No momento em que se abraçaram o Santo Padre e o representante de Atenágoras o Povo vibrava de felicidade e chorava de emoção”.
[fonte: Dom Helder Camara, Circulares Conciliares, vol 1, tomo III, p. 325]

Israel lançou esta noite (5/6 de maio) ataque aéreo à Síria que, segundo médico Sem Fronteiras, “é a maior tragédia humana do século”.




O bombardeio desta noite
 

O Irã, importante aliado do presidente sírio, Bashar al-Assad e arqui-inimigo de Israel, conclamou os Estados da região a resistir à investida israelense. Segundo a Agência Reuters/Damasco, a operação atingiu mísseis iranianos a caminho do grupo libanês Hezbollah, que também tinham sido alvo dos outros dois ataques israelenses este ano. No Líbano, o Hezbollah não quis fazer comentários de imediato. A mídia estatal da Síria afirmou que o ataque de Israel foi uma resposta aos recentes sucessos das forças de Assad contra os rebeldes que, com o apoio de países ocidentais, vêm tentando há dois anos derrubar o presidente sírio.
 
Neste contexto, confira a entrevista que Adriana Carranca (O.E.d.S.P.) fez com o médico Paul McMaster (70). Ele cruzou as montanhas da fronteira com a Turquia à noite, arrastando-se "como um crocodilo", e entrou secretamente na Síria para dar apoio à equipe em um centro cirúrgico improvisado no subterrâneo de uma caverna.

Qual a situação na Síria?


Paul McMaster: (Ele mostra a foto de uma sala de cirurgia no que parece ser um subterrâneo com teto e paredes de terra). Este era um hospital de campanha improvisado dentro de uma caverna, muito próximo de um dos palcos da guerra (possivelmente Alepo). Nós saímos desse lugar em dezembro, pois senti que estava muito perigoso. Havia bombardeios constantes e próximos. Quando as bombas caíam, as lâmpadas balançavam, partes do teto ruíam. Eu sabia que era uma questão de tempo. Então, mudamos para outro lugar, uma fazenda, e improvisamos o hospital ali. Três semanas depois, o antigo local foi bombardeado e completamente destruído. Teríamos morrido todos!

Como o senhor e suas equipes chegaram às áreas de conflito?

Paul McMaster: Atravessamos as montanhas à noite, nos arrastando como crocodilos. Você vai até um ponto de travessia na fronteira com a Turquia, vence a cerca de arame farpado e um jovem guia (partidários dos rebeldes ou que ajudam estrangeiros a entrar no país por dinheiro) se oferece para carregar sua mochila, acende um cigarro e some na montanha. Você só precisa segui-lo. É assim que estamos conseguindo colocar nossas equipes dentro da Síria. Mas, dos médicos, eles não cobram, só de jornalistas (risos).

Há sinal do governo sírio sobre o acesso à ajuda humanitária?

Paul McMaster: Se quer saber se temos autorização para operar na Síria, não, não temos! Bombardearam o meu hospital! Aquilo foi uma mensagem muito clara (do governo sírio).

Onde as equipes operam?

Paul McMaster: Estamos operando 3 hospitais de campanha no noroeste do país, não posso revelar o local exato. Mas precisamos de mais gente e suplementos. O conflito se expandiu para o sul, de Alepo a Homs, de Damasco até Dera. Toda essa faixa do oeste do país, na fronteira com a Turquia, Líbano e Jordânia, está em conflito. Estamos fazendo de tudo para chegar ao sul. Nosso temor é o de que a situação seja ainda pior onde não temos acesso.

Quais são as condições nos hospitais de campanha?
 
 


Paul McMaster: Não estão em grandes tendas, como os que temos no Haiti ou Afeganistão. Na Síria, temos de montar os hospitais subterrâneos, onde nossos cirurgiões podem operar em relativa segurança. E estão lotados, inundados de sangue. Tivemos dificuldades de recrutar médicos, as enfermeiras são pessoas das redondezas que vieram oferecer ajuda e nós as treinamos. A segurança limita nossos passos e a chegada do material. Então, o que estamos fazendo na Síria é o atendimento clássico de guerra: gerenciar o desastre com recursos limitados. Não podemos ter uma UTI numa caverna, não temos banco de sangue suficiente, o que podemos fazer são cirurgias emergenciais que salvam vidas.

Quando o sr. fala em atendimento clássico de guerra com recursos limitados, está dizendo que precisa fazer escolhas?

Paul McMaster: Sim, existe uma triagem... Esse é o tipo da coisa que temos de fazer num cenário de guerra. Você tem os que podem esperar - com fraturas, ferimentos que não precisam de cirurgia - e os que estão em estado gravíssimo. Se focarmos nestes, a equipe não faz mais nada. É o grupo do meio que você trata. Aqueles com ferimentos sérios, que precisam de uma cirurgia que vai durar uma hora, uma hora e meia e podemos atender outro e o próximo. A ética é a do maior benefício para o maior número de pessoas. Em São Paulo ou em Londres você trabalha com o principio igualitário: o que quer que um paciente precise, deve-se atender. No cenário de uma guerra, quando uma bomba explode e os feridos estão chegando, isso não é possível, e alguém tem de fazer essa escolha.

O sr. se lembra quando teve de fazer essa escolha pela primeira vez?

Paul McMaster: Sim. Somália... Eu me lembro bem. Sempre me lembrarei. Houve uma grande explosão a bomba em Kismaayo, no sul da Somália, e cinco crianças estavam entre as vítimas. Tínhamos cerca de 40 ou 45 feridos, quase todos graves, muitas amputações. Eu tive de decidir que duas das crianças nós não tentaríamos salvar, porque os ferimentos eram tão severos que consumiriam recursos e tempo de cirurgia com os quais poderíamos salvar mais vidas. Tenho três netos e essa é uma escolha muito dura a fazer. (Ele faz um longo silêncio). Parte do meu trabalho para a MSF agora é preparar médicos para enfrentar esse tipo de situação no campo.

Como é a situação dos refugiados?

Paul McMaster: Há 1,5 milhão de refugiados em campos na Turquia, Líbano, Jordânia e um pouco no Iraque, segundo a ONU. Nos últimos 4 ou 5 meses, o número aumentou muito e esses países já não conseguem absorvê-los. Desde dezembro, temos recebido um número crescente de feridos vindos do sul da Síria - 300 por mês estão chegando à Jordânia! E não estamos falando de soldados. Mais de 70% das pessoas que tratamos são civis feridos ou pessoas com sérias necessidades médicas, como diabéticos, que estão sem medicamentos.

Pelas condições dos feridos que chegam à Jordânia, o que o sr. pode dizer sobre o que está ocorrendo no sul da Síria?

Paul McMaster: Estamos vendo ferimentos a bomba e ferimentos de artilharia. Veja, sou um simples médico, não posso comentar, tenho de ser neutros e imparcial... Mas isso é uma guerra civil completa e de larga escala! No campo, testemunhamos helicópteros M25 despejarem bombas de cacho (ele faz um gesto com as mãos, mostrando como o artefato explode em diferentes direções) e elas provocam destruição em massa. Você se sente esmagado por isso.

Entre os refugiados, quanto estão seriamente feridos?
   

Paul McMaster: A maioria. Eu diria cerca de 80 a 85% dos casos são severos. E estes são os que conseguem chegar. Muitos não podem se mover, têm ferimentos e fraturas múltiplas graves, e ficam para trás, assim como os velhos e as crianças, encolhidos de medo. As ambulâncias muitas vezes chegam trazendo só corpos. O transporte é feito por organizações sírias ou informalmente. Na fronteira, têm de esperar por escolta da polícia local e muitos morrem no caminho. Estamos em negociação com o Ministério da Saúde da Jordânia para colocar um hospital cirúrgico no campo de refugiados. Nossa esperança é de que, dali, possamos encontrar uma forma de chegar ao sul da Síria. Atualmente, isso não é possível, as autoridades sírias estão restringindo os deslocamentos dentro do país e não é seguro.