A CIRCUNCISÃO CRIMINALIZADA: falsa alternativa entre integridade física e identidade religiosa


 

No dia 26 de junho de 2012, o Tribunal Regional de Colônia (Alemanha) publicou uma sentença que declara a circuncisão de menores, crime de lesão corporal. Quais os fatos que precederam a esse veredito, que causou alvoroço pró e contra no mundo inteiro? Quais as suas implicações?

No dia 4 de novembro de 2010, um garoto de quatro anos de idade, de religião muçulmana, foi num consultório médico, a pedido dos pais, submetido à intervenção cirúrgico-ritual da circuncisão. Por causa de um sangramento posterior na ferida da cirurgia, os pais procuraram um pronto socorro e o Ministério Público foi informado. Em setembro de 2011, um Tribunal de Comarca de Colônia constatou que não teve erro médico e que a solicitação dos pais para realizar uma “intervenção ritual tradicional” era suficiente para absolver o médico de qualquer ato criminoso de lesão corporal.

Através de um novo recurso do Ministério Público, o caso chegou à instância jurídica superior, o Tribunal Regional de Colônia. O médico, novamente, foi inocentado, mas desta vez não por não ter cometido um erro médico ou ter praticado um ato legal, mas por “erro inevitável”, que em linguagem jurídica diz, por ter cometido um ato ilegal que juridicamente ainda não tinha sido constatado como tal. Em seguida, o Tribunal Regional de Colônia questionou a constitucionalidade do ato de circuncisão em si.

Na apreciação da matéria da circuncisão, o Tribunal foi categórico: a circuncisão de menores, mesmo se for feita a pedido dos pais, é crime de lesão corporal. Os direitos de educação e escolha religiosa, assegurados pela Constituição aos pais, não prevalecem sobre o direito da criança à integridade física, supostamente violada pela circuncisão. O Tribunal justificou sua decisão: "O corpo do menino é modificado permanentemente e de maneira irreparável por causa da circuncisão. (...) O direito de um menino à sua integridade física está acima do direito dos pais". A decisão definitiva sobre a legalidade da circuncisão infantil, na Alemanha, será definida por uma nova lei, que já está sendo articulada por comissões interpartidárias que contam com uma maioria folgada. A Organização Mundial de Saúde (WHO) estima que hoje, mundialmente, 30% dos homens são circuncidados.

Por motivos da inoportunidade, o veredito suscitou protestos de todos os partidos políticos. Também as comunidades muçulmanas, judaicas e a grande maioria das Igrejas cristãs se mostraram contrários à decisão judicial de Colônia. Debates semelhantes já tinham acontecidos nas questões do véu das muçulmanas, do crucifixo em repartições públicas, de aulas de religião em escolas do Estado e do plebiscito popular contra a construção de minaretes, na Suíça. No Brasil, o ministro Antonio Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a presença do crucifixo no espaço público porque, para ele, esse símbolo é uma expressão da formação da cultura brasileira, e não de uma religião. Essa opinião não impede que outros juristas decidam contra a existência de crucifixos em espaços públicos. Também as discussões sobre a Mutilação Genital Feminina (“amputação do clitóris”) e diversas expressões da Sharia muçulmana, em alguns países africanos e asiáticos, visaram a distinguir melhor entre identidade religiosa, ritos de ordem cultural e prerrogativas do estado laical.

O significado da circuncisão judaica

A circuncisão de jovens por motivos religiosos, que os juízes declararam uma mutilação irreversível e ilegal, sobretudo para os judeus é uma questão de identidade religiosa e de pertença ao povo de Deus.

No livro do Gênesis se encontra a fundamentação bíblica dessa tradição, descrita como um sinal de aliança entre Deus e Abraão, representante do povo de Deus:


Esta é a minha aliança que devereis observar [...]: todo varão entre vós deverá ser circuncidado. Circuncidareis a carne do prepúcio: esse será o sinal da aliança entre mim e vós. No oitavo dia do nascimento serão circuncidados todos os meninos de cada geração, mesmo os filhos dos escravos [...]. O incircunciso, porém, aquele que não circuncidar a carne de seu prepúcio, seja eliminado do povo, porque violou minha aliança (Gn 17,10-14).
 
 
 

 Antropólogos explicam que a circuncisão tem as suas origens em representações arcaicas, míticas e mágicas da divindade. No mundo científico de hoje, essas representações perderam a sua plausibilidade e foram substituídas por ritos menos sacrificiais, como o batismo dos cristãos. Atrás do sacrifício do prepúcio, dizem os cientistas das religiões, está um costume mais antigo, o sacrifício humano. Em várias culturas antigas, o primogênito era sacrificado à divindade para garantir a fertilidade da terra e a procriação humana. No Antigo Testamento, a esperança e o futuro do povo está sempre ligada a uma grande posteridade. A partir de Abraão, pela intervenção do próprio Deus, o sacrifício humano, no caso o de Isaac, é substituído pela disposição ao sacrifício: “Já que não me recusaste teu único filho, eu te abençoarei e tornarei tua descendência tão numerosa como as estrelas do céu e como as areias da praia do mar” (Gn 22, 16s). O sacrifício humano é substituído pelo sacrifício de um cordeiro e, em algumas culturas, pela castração ou pela reclusão dos que são iniciados na vida do povo. A circuncisão, mesmo sendo considerada Lei de Moisés, portanto, Lei de Deus, está dentro de um longo processo evolutivo de sublimação. O ponto final dessa sublimação é sua abolição, pela intervenção do apóstolo Paulo, no Concílio de Jerusalém. Esse Concílio decidiu que a circuncisão é um fardo dispensável (At 15,28), contra os que chegaram da Judéia provocando “muita confusão” entre os irmãos de Antioquia, pela afirmação: “Se não fordes circuncidados, como ordena a Lei de Moisés, não podereis ser salvos” (At 15,1). Diante das questões que Paulo e Barnabé trouxeram da missão, Pedro afirma que a salvação dos pagãos foi confirmada pelo Espírito Santo e que essa salvação vem da fé e da graça do Senhor Jesus que igualam judeus e pagãos, sem necessidade de circuncisão (cf. At 15,8ss).

Discernimentos

O que está em questão não é a liberdade de religião, hoje garantida em todos os regimes democráticos, como direito fundamental do cidadão, mas a sua contextualização cultural. Princípios jurídicos, como a liberdade religiosa e a integridade física do indivíduo, necessitam, em sua aplicação, sensibilidade contextual face aos diferentes valores subculturais vividos numa sociedade pluricultural. A rigor, ao postergar a circuncisão à escolha livre na vida adulta, não haveria prejuízo físico. O mesmo argumento valeria para o batismo das crianças e uma série de medidas educativas dos pais que podem ser consideradas, não fisicamente mas, psicologicamente, irreversíveis. Entretanto, como a criança não batizada, no interior do Brasil, por muitos ainda não é considerada “gente” ou, em todo caso, não é cristão, assim também o judeu não circuncidado ainda não é judeu, o que põe, segundo as suas próprias crenças, a trajetória salvífica de ambos, cristão e judeu, em questão.

Culturas têm diferentes escalas para ordenar valores como liberdade e igualdade, paz e religião, legalidade e costume, participação democrática e direitos humanos. Princípios constitucionais valem para todos, necessitam, porém, uma aplicação contextual sensível. Também o que hoje consideramos “direito” percorreu uma longa evolução histórica. A Ordem justa, na sociedade secular, não se orienta numa forma exemplar de vida vinculada a uma história de salvação ou ordem cosmológica divina, mas num consenso construído por todos. A justiça secular do Estado moderno como construção de todos se emancipou do “sumo bem” de uma cosmovisão religiosa universal e preestabelecida. A rigor, é este desmembramento da justiça secular, construída por cidadãos, do sumo bem, preestabelecido nas religiões por Deus, que possibilita a paz mundial. A história humana mostrou que a construção dessa paz não pode ser entregue a nenhuma religião mundial. Essas, por uma lógica interna e suas perspectivas salvacionistas e exclusivistas, procuram impor sua proposta salvífica às outras denominações religiosas. A transferência da “natureza” e “história” da teologia para as ciências empíricas inaugurou o pensamento pós-metafísico. O mundo moderno trata a ruptura entre saber secular e saber revelado definitiva. A síntese entre religião e razão (ciência) construída por Agostinho e Tomás de Aquino não existe mais.

Mas a secularização do poder do Estado não significa uma secularização dos cidadãos. O cidadão religioso ou crente faz parte de um processo democrático que, legitimamente, se fecha contra a influência de uma ou outra religião. Isso não significa, segundo Habermas, que as comunidades religiosas precisem exilar-se numa esfera privada. O Estado depende da racionalidade de todos os seus cidadãos e deve levar em conta as opiniões construtivas de todos, por exemplo, para questões complexas como aborto, intervenção genética, identidade sexual, uso de drogas, etc. Os argumentos racionais dos crentes, na base de suas crenças, precisam se despojar da especificidade de sua crença e ser traduzidos em linguagens seculares e universais para se tornarem aceitáveis para os demais cidadãos. Decisões do Estado secular têm que ser formuladas em linguagens acessíveis e justificáveis para todos os cidadãos. Convicções na base da fé não devem estar em contradição com princípios constitucionais.

De volta à circuncisão

A relação entre Estado democrático, sociedade civil e culturas autônomas é o fundamento da convivência moderna. A visão pessoal de cada um sobre os artigos de sua fé e a veracidade de sua crença não representam, geralmente, valores universais. Também as religiões são históricas. Nem tudo que prescrevem é revelado por Deus. A circuncisão do clitóris das moças é uma mutilação brutal. Sua justificação religiosa é ideológica. O que ofende a dignidade humana tem de ser proibido. O que é dignidade humana?
 
Ao lado da dignidade humana defendida por constituições há também a dignidade humana dos pais muçulmanos que, no pantanal de uma sociedade secular, encontram em seus ritos tradicionais um chão firme e, através destes, elementos de continuidade histórica. Existe uma indecifrável dialética entre a auto compreensão esclarecida da modernidade e a auto compreensão das grandes religiões mundiais que, como aguilhão do passado, se fazem presentes nesse mundo moderno, secular e pós-secular ao mesmo tempo.

O mundo esclarecido, com seus princípios supostamente universais, não só deve falar sobre o mundo religioso, mas com os sujeitos desse mundo crente. Por sua vez, também os seguidores de religiões devem reconhecer a autoridade da razão natural, com princípios universais e resultados falíveis das ciências; devem reconhecer os princípios de um igualitarismo em direito e moral.

Por outro lado, também a razão secular não se deve impor como juíza de verdades da fé, desde as verdades das diferentes crenças não são eliminatórias entre si nem autodestrutivas ou violadoras de direitos individuais. Onde se situa a circuncisão entre o direito à integridade física da criança e o dever dos pais de introduzi-la na cultura religiosa que lhe confere identidade, pertença, passado e futuro? Se consentirmos com a criminalização da circuncisão, logo haveremos de consentir com a proibição de muitos ritos de iniciação dos povos indígenas que incluem, às vezes, duras e sangrentas provas de coragem. Tais proibições não contribuiriam para salvar direitos individuais de crianças ou adolescentes, mas seriam o início do fim da identidade do respectivo povo. Ritos iniciais, que asseguram a coesão social, devem ser julgados não por princípios universais, culturalmente assépticos, mas numa relação de custo-benefício cultural e contextual.

A garantia da autonomia cultural no Estado pluricultural é uma conquista da modernidade. O Estado secular não só tolera as diferentes culturas e religiões. Ele as reconhece como sujeitos coletivos de direitos humanos. Ele as necessita porque o mundo religioso mantém viva a consciência daquilo, que ao Estado secular falta: esperança além de um futuro calculável. As religiões renovam, em seus ritos, a coesão social e a solidariedade com aquele que grita para o céu por justiça e reconhecimento. As religiões inovam, a partir do imaginário de suas origens, a esperança do bem viver possível para todos.
 
Paulo Suess

 

''Para debater as reformas, é preciso refletir sobre a história da Igreja''



Em um discurso no encerramento das Semanas do Ensino Superior de Salzburg (Salzburger Hochschulwochen), o historiador da Igreja Hubert Wolf propôs que se redescubra a função crítica da historiografia da Igreja no contexto teológico.

A reportagem é da Katholische Presse Agentur, 12-08-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Nas atuais discussões sobre as reformas eclesiais, a Igreja faria bem em olhar atentamente para dentro da sua própria história e em considerar e refletir sobre os "modelos alternativos na realização do catolicismo", hoje muitas vezes esquecidos. Foi o que salientou, no dia 12 de agosto, Hubert Wolf, professor de História da Igreja da Universidade de Münster, na Alemanha, em uma conferência em Salzburg.
Na sua opinião, pode-se citar muitos exemplos referentes à estrutura hierárquica da Igreja, o modo de entender a missão e a ordenação de mulheres. Em última análise, não houve, "ao longo dos séculos, um desenvolvimento linear e isento de contradições", afirmou o historiador da Igreja.
A conferência de Wolf representava, dentre outras coisas, o momento conclusivo das Salzburger Hochschulwochen deste ano, que ocorreram entre os dias 6 e 12 de agosto, sob o lema "Assumir a responsabilidade".
Do ponto de vista da história da Igreja, segundo Wolf, o Concílio Vaticano I (1870), centrado sobre o papa e a sua infalibilidade, já se distanciava do Concílio de Constança, de 1415, que conhecia, ao contrário, uma "eclesiologia colegial". À possibilidade de ordenação das mulheres não admitida pela doutrina oficial, Wolf opõe a práxis da ordenação das abadessas. Historicamente, não teria se tratado nessas ocasiões apenas de uma "simples bênção, isto é, de uma bênção para a posse", mas, na realidade, de uma ordenação com a atribuição de uma "jurisdição espiritual quase episcopal", que era difundida até o século XIX.
Também o atual debate sobre a elaboração e o futuro da missão presbiteral, um olhar histórico poderia rachar a rigidez das frentes existentes: Wolf se referiu, por exemplo, à Igreja católica irlandês-escocesa, na qual, no início da Idade Média, monges e monjas administravam sacramentos como a confissão, sem que isso comprometesse a unidade com Roma.
A autorização à administração dos sacramentos não dependia então do recebimento formal da ordem do ministro, mas sim da "qualidade da sequela Christi do monge ou da monja", afirmou Wolf.

A Igreja na história em contínua mudança

A partir da história, portanto, pode-se descobrir como a Igreja, na sua forma externa, se submeteu a uma "contínua mudança": "Os seus cargos e as suas instituições se desenvolveram ao longo do tempo e não foram instituídos por Jesus Cristo nas formas que conhecemos hoje", esclareceu Wolf.
Esse "processo de transmissão não se detém nunca, porque Deus, em Jesus Cristo, imergiu completamente na história". Portanto, a Igreja deve ser considerada como "parte da história" e, assim, também, "passará como a própria história".
O melhor exemplo disso é o Concílio Vaticano II (1962-1965) e a disputa que surgiu recentemente sobre a interpretação do Concílio como ruptura ou como continuidade na tradição da doutrina da Igreja. Nessa disputa, Wolf defende vigorosamente, visto a partir da perspectiva histórica, "o modelo da descontinuidade": em sua opinião, não há nenhuma dúvida de que a Igreja, no que diz respeito ao seu comportamento com relação ao judaísmo, aos direitos humanos, assim como com a liberdade religiosa e de consciência, realizou, com o Concílio Vaticano II, uma "reviravolta".
Wolf diz: "Liberdade de consciência: de um lado, erro pestilento, de outro, consequência da liberdade proclamada pelo Evangelho. Liberdade religiosa: de um lado, maldita em bloco, de outro, contida obviamente na dignidade humana garantida por Deus, que a Igreja Católica deve anunciar. Quem fala aqui de continuidade não tomou conhecimento dos textos. A doutrina da Igreja aqui não só se desenvolveu, mas também até se transformou no seu oposto".

A continuidade do ensino é uma ficção


A mesma coisa pode ser dita sobre o modo de entender o judaísmo. Também nisso o Concílio realizou uma inversão de marcha, que culminou na nova formulação da oração pelos judeus da Sexta-feira Santa no missal de Paulo VI. "Isso significa que a afirmação de uma continuidade, em si mesma consistente e ininterrupta, no ensino da Igreja é uma ficção, que não resiste ao exame histórico", foi a conclusão do estudioso.
Em geral, a conferência de Wolf foi uma defesa veemente da redescoberta da função crítica da historiografia eclesial no contexto teológico. Trata-se de fazer com que essa matéria saia da sombra e da proteção parcial por parte da teologia dogmática e fundamental, porque é justamente a história da Igreja como disciplina que cobre, "para a teologia e para a missão, toda a mesa da tradição, para que, por ocasião das escolhas atuais, ela seja, finalmente, ao lado da sistemática, o 'segundo olho' da teologia. Sem história da Igreja, falta ao olhar teológico a profundidade necessária", disse Wolf.

Dia do Psicólogo e de outros Santos – Freud explica



 

Psicólogo não adoece, somatiza

Psicólogo não dá vexame, surta

Psicólogo não fofoca, transfere

Psicólogo não tem ideia, tem insight

Psicólogo não resolve problemas, fecha gestalts

Psicólogo não se engana, tem ato falho

Psicólogo não muda de interesse, altera figura fundo

Psicólogo não fala, verbaliza

Psicólogo não conversa, pontua

Psicólogo não responde, devolve a pergunta

Psicólogo não desabafa, tem catarse

Psicólogo não é indiscreto, é espontâneo

Psicólogo não mente, tem outro conceito de verdade

Psicólogo não tem paciente, tem cliente

de quem desconfia permanentemente.

[O Jeito Psicólogo de Ser livremente adaptado, Mensagens e Poemas]

 

Calendário:

o dia 27 de agosto é não só o Dia do Psicólogo é também

- o dia de Santa Mônica, mãe de Santo Agostinho e

- o dia da ressurreição de
 

D. Helder Camara (7/02/1909 – 27/08/1999) e de


 

Dom Luciano Mendes de Almeida (5/10/1930 — 2708/2006).

Que droga (2)! Número de homicídios cresce 300% em cinco anos no México




Crimes entre traficantes de drogas, assassinatos entre familiares, entre vizinhos, rixas fatais... Até onde irá a onda de violência que toma conta do México? Em 2011, 27.199 mexicanos foram assassinados, segundo um relatório publicado na última segunda-feira (20) pelo Instituto Nacional de Estatísticas e de Geografia (Inegi). Em cinco anos, a alta dos homicídios chegou a 306%!

 [A reportagem é de Frédéric Saliba, publicada no Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 24-08-2012 e Unisinos (25.8.2012)].
 
Essa explosão macabra dos números corresponde à ofensiva lançada, no final de 2006, pelo presidente Felipe Calderón contra os cartéis do narcotráfico. A estratégia frontal do governo parece ter levado a um contágio da violência dentro da sociedade. Após décadas de queda no número de assassinatos, o índice de homicídios disparou nos últimos anos: 24 para 100 mil habitantes em 2011, contra 8 em 2007. O México está em quinto lugar entre os países mais violentos do continente americano, atrás de Honduras (82,1 homicídios para 100 mil habitantes), El Salvador (66), Guatemala (41,4) e Colômbia (33,4).

À elevação dos números se soma a extensão geográfica da violência. Com um índice de homicídios de 131 para 100 mil habitantes, o Estado de Chihuahua (Norte) é o mais violento, seguido por Guerrero (Oeste) e Sinaloa (Noroeste). “O fenômeno se explica pela presença nessas regiões dos narcotraficantes, que brigam entre si e contra o governo pelo controle das rotas das drogas na direção dos Estados Unidos”, explica Edgardo Buscaglia, especialista em crime organizado na Universidade de Columbia e presidente do Instituto Mexicano de Ação Cidadã.

No entanto, os Estados de Jalisco (Oeste), de Oaxaca (Sudoeste) ou do México (Centro), que não têm uma forte presença dos cartéis, não estão mais sendo poupados. “Sob pressão da ofensiva do governo, os cartéis se deslocaram, levando a uma proliferação da violência em todo o país”, explica Buscaglia.

Essa alta na criminalidade é contestada pelas autoridades. “Nosso Estado teve uma queda de mais de 70% dos homicídios entre julho de 2010 e julho de 2012”, declarou, na última terça-feira (21), o governador de Chihuahua, César Duarte. A hecatombe revelada pelo Inegi – 95.632 assassinatos entre 2007 e 2011 – também é refutada pelo governo federal. Segundo a contagem das autoridades, fechada em setembro de 2011, a guerra dos cartéis matou 47.515 pessoas em quase cinco anos. “O Inegi não especifica os tipos de assassinato, associados ou não aos traficantes, ao passo que as autoridades só contabilizam os crimes dos cartéis”, ressalta Luís de la Barrera, especialista em segurança pública na Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). “Estamos assistindo a uma guerra de cifras, nas quais o governo minimiza as mortes para justificar sua estratégia frontal contra o narcotráfico”. No dia 2 de agosto, Calderón chegou a anunciar uma queda de 15% nos assassinatos do crime organizado no primeiro semestre.

Ainda que o governo exiba um número recorde de apreensões e de prisões, o sangue não para de correr, sem que os cartéis pareçam estar perdendo força. “A luta do governo levou a uma perda de autoridade do Estado e a uma contaminação da violência dos narcotraficantes sobre os outros conflitos; familiares, amorosos ou de trabalho, que antes não terminavam em crimes”, analisa Luís de la Barrera.

Os cartéis se infiltraram nas administrações públicas, principalmente na polícia. “Essa situação difunde uma cultura da violência e da impunidade dentro da sociedade, é uma epidemia social”, explica Buscaglia. Somente 1% dos 12 milhões de crimes cometidos a cada ano é julgado, segundo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. E o tráfico de armas agrava a situação: 142 mil armas foram apreendidas em cinco anos e meio, sendo 80% delas provenientes dos Estados Unidos, onde sua venda é livre.

Mas, para Ernesto López Portillo, diretor do Instituto para a Segurança e a Democracia, “o fenômeno está arraigado em uma decomposição do tecido social, ligada sobretudo ao aumento da pobreza”. Entre 2008 e 2010, 3,2 milhões de mexicanos passaram para a classe dos mais pobres, elevando seu número de 52 milhões para 114 milhões de mexicanos, segundo o Conselho Nacional para a Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Social. Sem contar as deficiências no ensino nacional, com 7,3 milhões de menores de idade analfabetos que não terminaram a escola primária. Pior, o México possui 7,8 milhões de “nem-nem”, os jovens de 15 a 29 anos que nem estudam, nem trabalham.

“A falta de oportunidades e a perda de confiança da população nas instituições constituem um cenário propício ao aumento da violência”, garante López Portillo. Ele explica que somente 10% dos crimes são denunciados à polícia. Recrutas fáceis para o crime organizado, os jovens são as principais vítimas dos traficantes, a ponto de o homicídio ter se tornado a maior causa de mortalidade dos mexicanos com menos de 30 anos.
 
E de quem é a culpa? “O governo Calderón se concentrou demais na repressão e não suficientemente na prevenção dos crimes para inserir melhor os jovens na sociedade”, lamenta Buscaglia. O Partido da Ação Nacional (PAN, direita) do presidente Calderón pagou o preço por isso nas urnas. Nas eleições presidenciais e legislativas do dia 1º de julho, o PAN foi relegado ao terceiro lugar das forças políticas. Já o presidente eleito, Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI, centro), que assumirá o cargo no dia 1º de dezembro, prometeu a diminuição da violência. Será que ele conseguirá?

“Uma vergonha”, diz Dom Erwin Kräutler sobre decisão do STF de soltar acusado da morte de irmã Dorothy



O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de habeas corpus, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Stang. “Recebo essa informação com espanto”, declarou o bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler: 

“Não posso admitir que seja esta a Justiça de nosso país. Que Deus tenha pena de todos nós”, afirma o bispo, que avalia que a decisão do STF desconsidera o que foi determinado pelo Tribunal de Júri do Pará. “Esta notícia envergonha a todos”.


Com a decisão do STF, o juiz de Altamira (PA) Raimundo Moisés Flexa, expediu o alvará de soltura. Regivaldo foi solto na tarde desta quarta-feira. Está marcado, para o próximo dia 3, o depoimento do policial federal Fernando Luiz Raiol, que recentemente protocolou documento em cartório, revelando fatos sobre o assassinato da missionária que poderão ensejar a reabertura do caso.

Que droga!



Nos meados de julho, nosso companheiro Joel, ex-aluno do pós da Missiologia de São Paulo, foi sequestrado e ficou nove dias nas mãos dos narcotraficantes. Joel é pároco na Taraumara no Norte do México. No dia do sequestro estava visitando uma filial de sua paróquia. Para os cartéis de droga, a vida humana vale pouco. Pelo menos vinte e oito mil mexicanos morreram, nos últimos quatro anos, por causa da violência desatada pelo controle do tráfico de drogas.

Quais os principais cartéis de drogas no México?
a) O Cartel de Sinaloa é um dos mais perigosos e fortemente armados do país e é hoje o principal responsável pela distribuição de cocaína no mundo, transportando a droga desde os campos de cultivo até as ruas das grandes cidades dos EUA. 

b) Los Zetas: grupo paramilitar, originalmente formado para trabalhar para o Cartel del Golfo em uma ação "antiguerrilha" contra os zapatistas na década de 1990, ao lado dos EUA e de Israel. Hoje atuam de forma independente, promovendo operações complexas de narcotráfico que demandam armamentos sofisticados. Seus integrantes traficam armas, promovem sequestros, recolhem os resgates e cometem assassinatos. Suspeita-se que eles sejam financiados por grandes empresas mexicanas. 
c) O Cartel del Golfo existe desde a década de 1940, entrou para o narcotráfico nos anos 1970 e começou a controlar todas as atividades desse tipo no nordeste do México. Entre 2005 e 2007, seus integrantes enfrentaram o Cartel de Sinaloa pelo controle da cidade de Nuevo Laredo, na fronteira com o Texas. Quem comanda as ações do Cartel del Golfo é Heriberto Lazcano. Seu verdadeiro líder, Osiel Cárdenas, está preso desde 2003.
d) La Família Michoacana é um grupo que surgiu pequeno, mas está entre os quatro cartéis mais fortes do México. No momento, seus integrantes estão em confronto com os grupos Los Zetas e Beltrán Levya, reagindo aos roubos e sequestros provocados por estes.
e) O Cartel de Tijuana ficou bastante enfraquecido depois das prisões de seus líderes e do combate do governo ao tráfico. A organização, retratada no filme do diretor Steven Soderbergh Traffic (vencedor de 4 Oscar em 2001), controla o corredor Tijuana (México)-San Diego (EUA). 
f) O grupo Beltrán Levya fazia parte do Cartel de Sinaloa e se tornou independente. Trabalha em conjunto com outros cartéis, como Los Zetas, contra as forças do Cartel de Sinaloa.
g) O Cartel de Juárez já foi responsável por cerca de 50% das substâncias ilegais que entram nos EUA pelo México e considerado o responsável pelo crescimento das vendas de heroína mexicana no Texas. Também está em confronto direto com grupo de Sinaloa.

Pequeno histórico
O México já servia de passagem para a droga produzida na Colômbia, principalmente depois que a repressão se intensificou no Caribe e no sul da Flórida, nos anos 1980. Com o aumento da repressão na própria Colômbia, os cartéis mais famosos foram destruídos, como os de Medellín e Cali, o que abriu oportunidades para os mexicanos. Hoje, o país domina a distribuição e o comércio de cocaína nos estados das regiões oeste e central dos EUA, enquanto os colombianos controlam parte do tráfico no leste do país. A produção da cocaína permanece basicamente nas mãos dos sul-americanos. A maconha consumida pelos americanos é quase toda cultivada no México. 90% das armas usadas pela polícia mexicana vêm dos Estados Unidos, o que facilita a chegada também às mãos dos vários cartéis por meio de agentes corruptos. Mas o trânsito ilegal também é forte na fronteira. Cerca de 2.000 armas são contrabandeadas dos EUA para o México diariamente.

Pra o inglês ver, prisões sofisticadas

Recentemente, o governo do México inaugurou uma sofisticada prisão de segurança máxima para onde pretende enviar os líderes dos grandes cartéis do tráfico de drogas. A nova prisão fica no noroeste do país e tem capacidade para mais de 3,5 mil prisioneiros. As autoridades afirmam que esta fortaleza conta com a última tecnologia em segurança e vigilância. A guerra ao tráfico de drogas no México já se estende por cinco anos e alguns dos mais importantes chefões de cartéis do tráfico, como Joaquín "El Chapo" Guzmán, que está na lista dos mais procurados do FBI, já conseguiram escapar de prisões mexicanas. O envolvimento de políticos, polícias, militares e consumidores poderosos no comércio da droga impossibilita uma solução do problema. O sacerdote Alejandro Solalinde denuncia que nesta crise humanitária “há cumplicidade de autoridades, há corrupção e há colusão”. 

Solalinde assegura que nas cinquenta e duas Casas do Emigrante que há ao longo do país, registram-se casos de sequestros diariamente. Pablo Martínez, porta-voz da ONG Sin Fronteras, destaca: “Não há uma política de atendimento às vítimas de sequestro, não há prevenção do delito, não há absolutamente nada mais que palavras por parte do Estado mexicano”.

Vaticanas: Três movimentos em Allegro molto appassionato



O ex-mordomo do papa, a futura viagem do papa ao Líbano diante da situação síria, e uma recente pesquisa sobre a religiosidade e a ascensão do ateísmo em todo o mundo.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no jornal National Catholic Reporter, 17-08-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto (Unisinos).

1. Em primeiro lugar, o Vaticano, na última segunda-feira, 13, confirmou que o ex-mordomo papal Paolo Gabriele irá enfrentar o tribunal nos próximos meses sob a acusação de ter sido a suposta "toupeira" no centro do escândalo de vazamento vaticano, juntamente com um especialista em tecnologia da informação que trabalhava na Secretaria de Estado e é acusado de auxiliar e favorecer o crime.

2. Em segundo lugar, cinco países predominantemente sunitas, na quinta-feira, 16 de agosto, aconselharam seus cidadãos a abandonar o Líbano por medo da violência pró-Síria por parte da grande comunidade xiita do país. Na quarta-feira, 15, um voo da Air France para Beirute foi desviado para o Chipre, quando xiitas bloquearam brevemente a estrada para o aeroporto da capital libanesa. Desde que a revolta eclodiu na Síria, houve diversos casos de libaneses que foram sequestrados ou detidos na Síria pelas forças rebeldes sob a acusação de apoiar Bashar Assad, o presidente da Síria, e de sírios que foram pegos por clãs xiitas no Líbano por suspeitas de apoiar os rebeldes.
O Papa Bento XVI deve visitar o Líbano entre os dias 14 e 16 de setembro. Autoridades vaticanas disseram que as preocupações de segurança não devem atrapalhar a viagem, mas, se a luta na Síria transbordar para o Líbano de forma significativa, esse cálculo pode mudar.

3. Terceiro, a grupo de pesquisa internacional WIN-Gallup International divulgou uma nova pesquisa global que mostra que o ateísmo está em ascensão, mas 59% da população mundial ainda se descreve como "religiosa".

Tomados em conjunto, os resultados parecem desbancar dois mitos persistentes sobre a religião global:
O ateísmo é principalmente um fenômeno ocidental. Ao contrário, a Ásia é de longe o continente mais ateu do mundo, sendo que a China sozinha é o lar de dois terços dos cerca de 900 milhões de ateus do planeta.
O cristianismo está em declínio com relação a outras religiões mundiais, especialmente o Islã. Ao invés, 9 dos 10 países mais religiosos do mundo são majoritariamente cristãos, e as pessoas que se autoidentificam como cristãs são mais propensas a se descrever como "religiosas" do que os muçulmanos (81% contra 74%).
Os entrevistadores fizeram a mesma pergunta a pessoas de 57 nações: "Independentemente da sua assistência a um lugar de culto, você diria que é uma pessoa religiosa, não religiosa ou um ateu convicto?".
Segundo a pesquisa, estas são as principais nações ateias do mundo, medidos em termos de porcentagem da população:

     China: 47
     Japão: 31
     República Tcheca: 30%
     França: 29%
     Coreia do Sul: 31%
     Alemanha: 15%
     Holanda: 14%
     Áustria: 10%
     Islândia: 10%
     Austrália: 10%
     Irlanda: 10%

Em geral, a pesquisa do WIN-Gallup International conclui que 13% da população mundial é ateia, um aumento de 3% desde 2005. A estimativa de 2012 se traduz em 900 milhões de ateus em todo o mundo. Se 47% do 1,3 bilhão de chineses pensam em si mesmos dessa forma, há 611 milhões de ateus na China sozinha, dois terços do total.
A pesquisa do WIN-Gallup International descobriu que estas são as nações mais religiosas, novamente medidas segundo a porcentagem de população:
     Gana: 96%
     Nigéria: 93%
     Armênia: 92%
     Fiji: 92%
     Macedônia: 90%
     Romênia: 89%
     Iraque: 88%
     Quênia: 88%
     Peru: 86%
     Brasil: 85%


Todos, exceto o Iraque, são sociedades em que o cristianismo é a tradição religiosa dominante. Dois são nações tradicionalmente católicas (Peru e Brasil), três são tradicionalmente ortodoxas (Armênia, Macedônia e Romênia), e o restante é uma mistura entre uma variedade de confissões cristãs, embora o catolicismo seja uma presença significativa, como em Gana, na Nigéria e no Quênia.
Como nota de rodapé, oito das 10 nações com as maiores porcentagens de ateus também são tradicionalmente cristãs, mas apenas duas são historicamente católicas (França e Irlanda) e nenhuma é ortodoxa. Em paralelo com outras descobertas, os resultados poderiam sugerir que o catolicismo e a ortodoxia têm resistido às tempestades da modernidade com um sucesso ligeiramente maior do que as versões tradicionais do protestantismo.
A pesquisa também perguntou às pessoas se elas se identificam com uma tradição religiosa, independentemente de serem pessoalmente "religiosas". As porcentagens das principais tradições em termos de pessoas que também disseram ser "religiosas" são as seguintes:

     Hindus: 82%
     Cristãos: 81%
     Muçulmanos: 74%
     Judeus: 38%

Com relação aos Estados Unidos, a pesquisa do WIN-Gallup International mostrou um significativo declínio na religiosidade desde 2005. A porcentagem de norte-americanos que se descrevem como "religiosos", de acordo com a pesquisa, caiu de 73% para 60%, enquanto a parcela que se identifica como ateia passou de 1% para 5%.
Certamente, o momento e a forma como as questões são formuladas podem distorcer os resultados da pesquisa, especialmente em uma pesquisa transcultural. As pessoas também podem interpretar os resultados de várias maneiras. Alguns especialistas dos Estados Unidos, por exemplo, argumentam que o que a pesquisa capta não é uma verdadeira mudança na religiosidade, mas sim o declínio do estigma social associado ao fato de chamar a si mesmo de ateu, ou a admissão em voz alta de não ser religioso.
No entanto, em nível geral, esses resultados podem ajudar a recompor as percepções da situação global – especialmente com relação à situação dos ateus e do cristianismo.
[Terça, 21 de agosto de 2012]

Dom Raul Vera, bispo de Saltillo/COAH e profeta do México, celebra casamento de Juan Manuel e Marita




Marita e Juan Manuel, ex-aluno da missiologia de São Paulo, com um mestrado sobre o Colégio de Santa Cruz de Tlatelolco. Ambos trabalham com grupos sociais “insustentáveis” para o sistema, respectivamente com jovens de rua e com povos indígenas. Ambos têm passagem pela vida religiosa. Ao desafinar o coro dos contentos, suas respectivas congregações ficaram assustadas.
Marita e Juan Manuel começaram a radicalizar sua vida religiosa fora da vida religiosa, procurando escapar do “curto-circuito e do congelamento na vida religiosa”, no dizer do Pe. Alfredo J. Gonçalves. Na cerimônia do casamento se entregaram sementes e prometeram: „Nessas sementes temos a possibilidade de engendrar vida nova em nós e para os outros. Compartilhamos juntos esta vida e que ela seja sinal de alegria e esperança para a humanidade”.


Curto-circuito e congelamento na vida religiosa

Pe. Alfredo J. Gonçalves
Assessor das Pastorais Sociais

O sentido figurado do curto-circuito vem do campo da eletricidade. Segundo o site do Google, por exemplo, o fenômeno "ocorre porque a corrente elétrica que sai do gerador percorre todo o circuito e volta com a intensidade muito elevada. Ele pode causar vários danos nos circuitos elétricos, pois provoca reações muito violentas em virtude da dissipação instantânea de energia. Nessas reações ocorrem explosões, dissipação de calor, produção de faíscas....”. Como bem sabemos, a causa imediata de não poucos incêndios reside em tais distúrbios no circuito da rede elétrica.

Os curtos-circuitos na Vida Religiosa

Transportando essa imagem para as relações no interior da Vida Religiosa, não é difícil identificar os curtos-circuitos que esta pode sofrer. São entraves e impasses que impedem um convívio sadio e saudável. O mesmo poder-se-ia dizer das relações humanas em geral, mas ficaremos no campo da vida religiosa. Neste caso específico, a interpretação pode ampliar o significado da metáfora. Ou seja, podemos falar de curto-circuito em duas situações estremadas: de um lado, quando as energias voltadas para a conquista do "meu” se sobrepõem ao empenho com a busca e preservação do "nosso”. O choque entre os interesses pessoais e coletivos será inevitável. O resultado previsível se manifestará numa descarga de agressão, explosão e incêndio.
Quanto o "eu” prevalece sobre o "nós”, são comuns atitudes de isolamento e falta de comunicação. O meu projeto pessoal torna-se mais importante que o projeto comunitário. O mutismo, que é a recusa da partilha e do diálogo, me poupa de submeter o projeto ao grupo. Não preciso me expor à opinião dos outros. O personalismo, o centralismo e o individualismo (para não falar de outros "ismos”) têm a primazia sobre o "trabalho orgânico e de conjunto”. Instala-se assim uma espécie de paz armada, onde cada um, sempre na defensiva, afia suas armas para defender as ideias e iniciativas pessoais. Usando outra metáfora, poderia dizer-se que se trata de uma guerra-fria no interior da vida religiosa. A paz é fruto do medo do confronto e do enfrentamento de argumentos. Teme-se o poder bélico do outro: é a paz do cemitério, não de um convívio fraterno e alegre. Quando o choque se torna inevitável, resulta normalmente em curto-circuito e explosão.
De outro lado, o curto-circuito pode originar-se numa ansiedade exacerbada por resultados imediatos. A comunidade se torna refém do critério capitalista da eficácia. É preciso fazer, produzir, multiplicar tarefas. Estamos no caminho mais seguro para o ativismo e a dispersão. Em meio aos apelos e exigências do cotidiano, facilmente se perde o foco do carisma. As energias se chocam e tomam direções desconexas, como os raios de uma roda que não dispõe de eixo centralizador. O pressuposto básico de semelhante ativismo passa pela ideia equivocada de que o religioso/a é o protagonista da mudança sociopolítica. Daí o imperativo da ação. Pior ainda quando tal equívoco vem acompanhado de falta de fé e da alta de paciência histórica, que, no fundo, são duas irmãs siamesas. Neste caso, achamos que podemos concentrar sobre nós a função de instrumento nas mãos de Deus e, ao mesmo tempo, a função do Espírito Santo. Diante dessa sobrecarga, não é difícil prever o fim da linha desse acúmulo de atividades: esgotamento, estresse, desencanto, fragmentação e descentramento. A auto-suficiência não permite que o Espírito faça a sua parte.

Na mesma perspectiva está a ideia, igualmente equivocada, de que o carisma nos confere o monopólio de determinadas situações históricas e nos obriga a encontrar soluções para a precariedade das mesmas. O problema da pobreza e dos pobres, em suas mais diversas manifestações, é um problema econômico, político, social e cultural – portanto da sociedade como um todo. Da mesma forma que a globalização, trata-se de um problema local, nacional e mundial. Responsáveis por ele são governos, instituições, política internacional, autoridades, Igreja, pessoas, etc. As congregações religiosas têm aí um papel fundamental, é claro, mas não necessariamente determinante. A sua contribuição relaciona-se antes de tudo à ação gratuita do Evangelho e não tanto à obtenção eficiente de resultados. Religiosos e religiosas são chamados/as a ser um testemunho vivo nessas situações ou realidades que contrastam com o Projeto de Deus, de acordo com seu carisma específico.


O clamor dos pobres nos diz respeito, evidentemente, mas ultrapassa nossas forças e nossa capacidade de resolução. Essa humildade diante dos milhões de crucificados da história abre espaço para outros tipos de ações solidárias que podem vir de movimentos sociais, entidades, organizações não governamentais, políticas públicas do Estado, e assim por diante. Os distintos carismas não nos obrigam a colocar sobre os ombros os dramas e o peso de grupos marginalizados cujas necessidades estão muito acima de nossas capacidades. Com nossa fragilidade e limitações, somos chamados a ser uma pequena luz, uma gota d’água, um exemplo vivo de como tais situações podem ser humanamente tratadas. Não a carregá-las sobre os ombros, como se fossem uma espécie de "propriedade privada” derivada do carisma específico. Essa pretensão, não raro, é fonte de muita ansiedade, acompanhada de desilusões e desistências. O fracasso, nestes casos, costuma ser proporcional às expectativas que tendemos a alimentar como "salvadores da pátria”.

Frio e descongelamento na Vida Religiosa

Na contramão do curto-circuito explosivo e causador de incêndios, a vida religiosa também poder acumular pequenas pedras de gelo. Pedras que, se não descongeladas a tempo, podem desencadear uma avalanche crescente. Embora em lados opostos de frio e calor, tanto a avalanche de neve quanto a explosão derivada do curto-circuito devastam tudo que encontram pela frente. Na Vida Religiosa, isso representa uma dupla preocupação: conter as energias descontroladas e dispersivas (o fogo que tudo consome), por uma parte, e tratar de desfazer o gelo do mutismo e dos momentos constrangedores (o frio que mata), por outra. Em ambos os casos, só existe um método eficaz: o diálogo maduro, respeitoso e evangélico. O que costumamos chamar de correção fraterna. Aqui a sabedoria está no meio termo: serenidade diante do calor excessivo e abrasador, e ambiente caloroso e humano diante do congelamento impenetrável das relações.


 Semelhante tarefa de descongelar ou de apaziguar se dá em todos os tipos de relação: consigo mesmo, com o coirmão, com o pobre, com a natureza e com Deus. De imediato, convém lembrar que essas distintas dimensões relacionais não constituem gavetas fechadas, e sim espaços comunicantes entre si. Exemplificando, resolver os curtos-circuitos ou descongelar as pedras de gelo no âmbito da vida pessoal, é simultaneamente abrir-se a uma nova relação nos demais âmbitos. E inversamente, cultivar a intimidade com Deus e uma convivência fraterna na comunidade enriquece e aprofunda o próprio crescimento individual. Vale o mesmo quanto à relação com as obras da natureza e com o compromisso no meio dos pobres. Uma relação sadia em qualquer uma dessas dimensões comunica-se imediatamente às demais, gerando uma dinâmica dialética em espiral crescente. Dinâmica que rompe com o círculo vicioso do gelo ou do curto-circuito que tende à paralisia e ao comodismo.
O contágio é ao mesmo tempo positivo e negativo. Um relacionamento frio, isolado ou em curtos-circuitos explosivos contagia todas as dimensões relacionais da vida sobre a face da terra, e com maior razão as relações dentro da comunidade religiosa ou até mesmo da família. E ao contrário, um relacionamento aberto, caloroso e solidário, capaz de administrar serenamente as descargas elétricas de cada um e dissolver as pedras de gelo, também contagiará as relações com Deus, com a natureza e com as situações desafiadoras do contexto histórico. Sem esquecer a paz e a alegria interna que isso traz a cada membro do grupo religioso. Não a paz armada, como vimos acima, mas a paz que brota do diálogo franco e mutuamente enriquecedor. Converter-se a uma relação sadia em qualquer uma dessas áreas é converter-se a uma vida saudável e fraterna em todas elas. Quebrar o gelo constrangedor ou apagar o fogo de um entusiasmo ilusório tem um efeito cascata sobre todas as dimensões da Vida Religiosa. Desencadeado o processo, tudo se ilumina, abrindo horizontes novos à vocação e à missão.
Numerosas personagens bíblicas poderiam ser chamadas a testemunhar isso. Tomemos alguns casos: Moisés, Elias, Jonas, Rute, entre tantas outras. Em todas elas o medo, o cansaço, o descrédito, ou o exílio tendem a paralisar ou a congelar o entusiasmo com o Projeto de Deus. Em algumas delas, igualmente, as expectativas falsas podem desejar destruição e morte, num curto-circuito explosivo. Daí a necessidade do encontro com Deus que traz serenidade diante do fogo e novo ardor diante do gelo. Moisés, no calor de uma santa ira, é contido no seu ímpeto de tudo resolver por sua própria força física. Elias é despertado de seu sonambulismo doentio para pôr-se novamente em marcha. A trajetória de Rute e Jonas ajuda a quebrar o gelo de um fechamento estreito e excludente, próprio no nacionalismo israelita.

Em Jesus, tudo fica ainda mais claro ainda. O Messias vem para descongelar situações em que as pessoas haviam se tornado escravas do próprio cumprimento estrito da Lei. O profeta itinerante liberta-as para uma nova vida no espírito. O Espírito Santo, por sua vez, desce como fogo, barulho e vento forte para renovar o ardor missionário do grupo mutilado pela tragédia da cruz. Por outro lado, apesar de trazer fogo à terra, Jesus contém o entusiasmo fácil daqueles que sonham com a violência para implantar o Reino de Deus.
[ Adital, 02.07.12 – Mundo]

Belo Monte foi obrigada a consultar os indígenas


Sexta, 17 de agosto de 2012

A determinação de paralisar a obra de Belo Monte no Rio Xingu, no Estado do Pará, foi tomada na noite do dia 13, de forma unânime pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e anunciada no dia seguinte.

A reportagem é de Fabiana Frayssinet e publicado pelo portal Envolverde, 16-08-2012 e Unisinos.



Os juízes consideraram que a construção da que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo não respeitou a Constituição nem o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), porque as comunidades indígenas afetadas não foram consultadas previamente. “A Constituição Federal e o Convênio da OIT dizem que o Congresso deve fazer uma consulta aos povos tradicionais que sofrerão o impacto, antes de autorizar qualquer programa de exploração de recursos existentes em suas terras”, apontou o relator do processo, magistrado Antônio de Souza Prudente, ao anunciar a decisão.

“Pelo contrário, deputados e senadores aprovaram o decreto que permitiu o início das obras, prevendo uma consulta póstuma e não prévia”, acrescentou Prudente ao interpretar esse fato como próprio de “uma ditadura”. Os “povos indígenas devem ser ouvidos e respeitados”, ressaltou.

Belo Monte é um dos grandes projetos de infraestrutura planejados pelas administrações do Partido dos Trabalhadores tanto no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) quanto no de Dilma Rousseff. O governo argumenta que esta obra, que inundará 516 quilômetros quadrados, é necessária para atender a crescente demanda energética do país.A hidrelétrica terá capacidade máxima de geração de 11.233 megawatts (MW) em épocas de cheia do rio, embora sua capacidade média esteja prevista para 4.500 MW, e abastecerá cerca de 26 milhões de pessoas, também contribuindo para aumentar a oferta de emprego.

No entanto, as aldeias indígenas e comunidades tradicionais que vivem nas margens do Xingu são contra a represa porque, apesar de não inundar seus territórios, desviará 80% do caudal do rio e causará, entre outros efeitos, perda de água e redução da pesca. Desde que começaram as obras preliminares, essas comunidades realizaram inúmeros atos de protesto, com ampla repercussão internacional, que aumentaram após o início da construção, em 2011.

Em abril deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também solicitou a suspensão de Belo Monte, justamente por falta de consulta aos indígenas. O governo não aceitou o pedido. “Este problema de Belo Monte deveria servir de advertência para que outros grandes empreendedores contemplem as comunidades indígenas envolvidas. Em lugar de uma atitude autoritária deve-se tomar o caminho do diálogo. Esta decisão judicial chama a atenção para a exigência jurídica do diálogo”, disse à IPS o jurista Dalmo Dallari.

“A decisão do Tribunal confirma novamente a falta de consentimento das comunidades e a necessidade de existirem estudos de impacto ambiental integrais antes de serem aprovados projetos desse tipo, que podem causar danos irreparáveis”, declarou, do México, à IPS o advogado Joelson Cavalcante, da Associação Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente, que dá apoio legal às comunidades afetadas. “Comemoramos esta decisão porque dá esperança de que os juízes no Brasil aplicarão as leis nacionais e internacionais para proteger os direitos das comunidades e do meio ambiente”, acrescentou.

Dallari, membro da Comissão Internacional de Juristas e assessor de outras aldeias indígenas em conflitos ambientais e de terras, recordou que, em casos semelhantes, já houve consultas e que isto não necessariamente significa a interrupção definitiva das obras. Recordou o caso da central de Tucuruí, também no Pará, em que após uma consulta com as populações originárias chegou-se a um acordo que “atendeu tanto aos interesses nacionais quanto aos dos indígenas”. Depois do diálogo, foi reformulado o projeto de instalação de uma linha de transmissão para que não passasse sobre a aldeia, mas em um de seus lados, acrescentou. “Ouvir os povos indígenas não significa criar obstáculos, mas fazer os ajustes necessários”, enfatizou.

Dallari recordou outros casos, como a construção de estradas em áreas indígenas ou da hidrelétrica binacional de Itaipu, junto com o Paraguai, nos quais também não se consultou as comunidades próximas previamente. “Estas empresas encarregadas das obras costumam não se dar conta de que existe essa obrigação jurídica de ouvir os indígenas. E querem impor suas soluções contemplando apenas aspectos técnicos e econômicos, quando é preciso ouvir os aspectos humanos”, afirmou.