ÍNDIO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE BALEADO NA REGIÃO DE PAU BRASIL (BA)

Nem reza nem polícia – justiça!

O conflito entre fazendeiros e índios no sul da Bahia teve uma escalada de violência ontem, dia 20 de abril, com um índio pataxó baleado próximo ao rio Pardo, em Pau Brasil (550 km de Itabuna). Segundo a Polícia Federal, Ivanildo dos Santos, 29, levou um tiro na coxa por volta das 13h de ontem e foi levado para um hospital em Itabuna. Ainda não foram identificados suspeitos do ataque, mas as lideranças indígenas afirmam que fazendeiros da região estão contratando pistoleiros para tentar expulsar os índios das áreas retomadas. A região de Pau Brasil virou uma zona de disputa conflagrada entre índios e fazendeiros por um território de 54 mil hectares. Os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe iniciaram em fevereiro uma série de retomadas de terra para pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar a ação de 1982 que pede a nulidade dos títulos de propriedade de fazendeiros. Apesar do clima de tensão, há pequena presença policial na área [fonte: Graciliano Rocha, enviado especial a Pau Brasil, BA, 21.4.2011].

Jagunços pararam nosso carro

Nós estávamos seguindo por uma estrada em Pau Brasil. Por volta das 8h, quando estávamos subindo uma colina, fomos surpreendidos no ponto alto da estrada por um grupo de jagunços armados de escopetas e revólveres na cintura. Doze ao todo. Os que estavam encapuzados se postaram diante do carro e gritaram para pararmos. Eu e o motorista procuramos sair calmamente do veículo e, para mostrar que não estávamos armados, colocamos as mãos no capô. Os homens encapuzados nos mandaram deitar no chão. Fomos então revistados e interrogados. Explicamos que éramos de São Paulo e trabalhávamos como jornalistas da Folha. "Cadê a carteirinha?", perguntaram. Pedimos que olhassem dentro do veículo. Inspecionaram nossos equipamentos e documentos e depois botaram tudo de volta. Mandaram então que nós entrássemos no carro e fôssemos embora dali sem olhar para nenhum deles - alguns não estavam encapuzados -, se não iriam atirar. Alguns quilômetros à frente fomos parados por outro grupo de jagunços -sete deles, mas só um com escopeta. Não estavam de capuz. Questionaram o que fazíamos na região. Explicamos e nos identificamos novamente. "Sai daqui! Sai daqui!", gritaram. Rodamos até encontrar um grupo de agentes da Polícia Federal. Contamos então o que nos sucedeu. Até agora a PF diz não ter achado armas com índios e fazendeiros [Depoimento de Joel Silva, enviado especial da Folha a Pau Brasil, cf. F.d.SP., 21.4.2012, caderno poder].

Retomadas no retrovisor histórico

As propriedades indígenas estão instaladas dentro de uma área de 54,1 mil hectares, que abrange os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan, demarcados como Território Indígena Catarina Paraguaçu em 1936. Até o final de 2011, os Pataxó Hã-Hã-Hãe ocupavam 18 mil hectares da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu. Até então, os indígenas aguardavam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votar pela nulidade dos títulos dos ocupantes do território, que corre há 30 anos sem votação, sendo que o ex-ministro Eros Grau, relator do processo, votou de forma favorável aos indígenas, ou seja, pela anulação dos títulos. Apesar da regulamentação, a partir da década de 1940 as terras passaram a ser arrendadas pelo governo federal a fazendeiros que, mais tarde, receberam títulos de posse dos terrenos do governo baiano. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs uma ação cível ordinária ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de 400 títulos emitidos pelo governo baiano. A ação tem relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e chegou a ter o julgamento agendado para 20 de outubro último, mas o governo do Estado pediu para que a matéria fosse retirada da pauta pelo risco de 'grave comoção pública e eventual desordem social' que a decisão poderia acarretar. Em 31 de março, a ministra entrou com pedido de urgência para a reinclusão do processo na pauta do STF.

Existe o temor, na região, de que ocorra um conflito armado entre as partes. Na quarta-feira, cerca de mil pessoas, entre religiosos, estudantes e comerciantes, promoveram uma caminhada em Itaju do Colônia para pedir o fim dos conflitos entre indígenas e fazendeiros. A Polícia Militar monta barreiras nas estradas da região para impedir confrontos entre as partes. Mas este conflito não será resolvido nem com reza nem com polícia. O que se exige é justiça. [Fontes: Renato Santana, Cimi, 16/04/2012, e Tiago Déciomo, de O Estado de S. Paulo, 20/04/2012]