A quem interessa o assassinato de Lindomar Terena (MS) e Moacyr Grechi (RO)?

Crônica de mortes anunciadas

Lindomar Terena

Os participantes da XIX Assembleia Nacional do Cimi se emocionaram com muitos depoimentos de líderes indígenas sobre a violência que se abate sobre seus territórios. Lindomar Terena chorou diante dos delegados lágrimas de despedida: “Estou ameaçado de morte, mas eu quero viver junto com meu povo”!

A história de perseguição de Lindomar Terena e de seu povo o leitor encontra no blog da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (Apib) e nas páginas de Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br).

No dia 17 de maio 2010, cerca de 800 indígenas do Povo Terena de Mato Grosso do Sul foram violentamente expulsos de suas casas pela Polícia Federal. Os policiais, fortemente armados e munidos de cães, bombas e gás lacrimogênio, não fizeram distinção e agrediram, inclusive, idosos, mulheres e crianças durante a ação para reintegração de posse de parte da fazenda Petrópolis localizada no município de Miranda. O imóvel pertence ao ex-governador do estado Pedro Pedrossian.

A área já foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como Terra Indígena, mas grandes proprietários rurais aliados ao governo estadual, têm usado manobras judiciais para impedir o processo de demarcação. Outro subterfúgio patrocinado por este grupo é o emprego da intimidação, discriminação e violência contra os indígenas que lutam legitimamente por seus direitos.

Organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan) e a Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani Kaiowá), além de entidades parceiras como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado esse crimes às autoridades sem que nenhuma providências seja tomada pela polícia ou pela Justiça do Estado. “O povo já está de 28 para 29 anos brigando por essa terra. Quando a Funai tenta soltar suas portarias de identificação de terra, também o outro lado se mobiliza para impedir os trabalhos”, falou Lindomar Terena, líder indígena. Segundo o cacique Juarez, da aldeia Babaçu, o clima foi tenso. “Ficamos com mais medo quando a polícia começou a atirar com armas e bombas, e quem começou a confusão foi o Pedro Paulo, filho do ex-governador Pedrossian. Ele estava com uma pistola e atirou junto também”, denunciou o cacique. O cacique Paulino, da aldeia Moreira de Miranda também denunciou os fazendeiros. “Eles estavam juntos com os policiais e alguns estavam armados também” (fonte: Apib).

Incêndio criminoso

Na sexta-feira, 3 de junho de 2011, um ônibus com cerca de 30 estudantes indígenas do povo Terena foi atacado por pedras e coquetéis molotov quando retornava à aldeia na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS). O ataque ocorreu por volta das 23h30 e resultou em cinco gravemente feridos. O veículo faz o transporte escolar entre o município de Miranda e as aldeias indígenas da região.

De acordo com Flávio Vicente Machado, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Campo Grande, o ônibus teve os vidros quebrados pelas pedras e os coquetéis molotov iniciaram incêndio que feriu aos estudantes, que têm entre 15 e 29 anos. “Os alunos  pularam com o ônibus ainda em movimento”, conta. Machado ainda alega que houve a tentativa por parte da polícia de incriminar os indígenas, sob a alegação de que o ataque foi motivado por briga interna na aldeia. No entanto, o líder indígena Lindomar Terena afirmou que todos sabem quem praticou o crime: “O ataque veio da parte dos fazendeiros por causa da disputa pela terra”.

Lindomar Terena relata que os indígenas estão reunindo provas para apresentar ao Ministério Público Federal (MPF), que acompanhará as investigações da Polícia Civil. “Em um caso como este, se não forem tomadas providências de punir os responsáveis, corremos o risco de acontecer novamente”, diz o indígena. “Eles [os fazendeiros] falam que vão matar as pessoas das comunidades indígenas como se matam formigas”, completa Lindomar.

Os fatos

A Terra Indígena Cachoeirinha foi reconhecida pelo Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 2003, e pelo Governo Federal, através da Portaria Declaratória 791, de 17 de abril de 2007, que firmou seus limites e determinou a demarcação. Em 2010, o processo de demarcação foi suspenso por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em favor de uma ação movida pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, que possui uma fazenda na área. O caso permanece no STF aguardando julgamento do ministro Marco Aurélio.

Conforme Lindomar Terena, sem a conclusão da demarcação, os 7 mil indígenas da Terra Indígena Cachoeirinha vivem em uma área de 2.688 hectares, sendo que a área reconhecida é de 36 mil hectares. “A gente está lutando para que seja concluída a demarcação total desta terra”, explica o indígena. Por ocasião da visita da Equipe Técnica Federal do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Especial de Direitos Humanos, os indígenas recomendaram a inclusão de lideranças Terena no programa de proteção (fonte: Brasil de Fato).

 

D. Moacyr Grechi

 Dom Moacyr Grechi, arcebispo de Porto Velho, Rondônia, sofreu ameaças depois de ter pedido a Ouvidoria Agrária intervir para evitar o despejo de 45 famílias de posseiros de Ariquemes . Dom Moacyr tinha pedido a intervenção da Ouvidoria Agrária e a Justiça Federal concedeu um prazo de mais 60 dias para as famílias. Segundo o INCRA, existe uma ação de retomada judicial da área, pois é terra da união. Dom Moacyr teria registrado queixa na Delegacia de Polícia Civil e o MPF aberto inquérito civil público para averiguar as ameaças recebidas. Segundo o Ministério Público Federal a instauração do Inquérito se justifica devido à "flagrante ausência de políticas públicas voltadas para a redução da violência no Estado de Rondônia, notadamente no que se refere à violência decorrente de movimentos sociais".