Hoje, dia 5 de outubro 2013, a Constituição de 1988 completa 25 anos.


"Mobilização Nacional" com novas informações:

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Em manifestação contra propostas que pretendem mudar as regras das demarcações de terras indígenas, representantes da Mobilização Nacional dos Povos Indígenas, fizeram quinta-feira, dia 3 de outubro, no gramado em frente ao Congresso Nacional, o enterro simbólico da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, da senadora Kátia Abreu (PSD/PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
No mesmo dia 3, dois dias antes do prazo final para quem quer disputar eleição em 2014, Kátia Abreu trocou de partido. Deixou o PSD e agora pertence ao PMDB, do vice-presidente da República, dos presidentes da Câmara e do Senado e do ministro da Agricultura. Além de comandar a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o principal sindicato dos fazendeiros, agora Kátia Abreu faz parte do partido de sustentação do Governo.
A mudança de ares da senadora coincide com as bodas de prata da atual Constituição. Os 25 anos completam-se neste sábado 5. Na promulgação, foi batizada de “cidadã”, graças a significativos avanços sociais, como o voto dos analfabetos e a saúde pública gratuita para todos. Há um tema, no entanto, em que faltou cidadania: a reforma agrária. E o motivo pode ser entendido no recente casamento de Kátia Abreu com o PMDB.
Depois do enterro simbólico, os caciques que viajaram a capital federal para protestar contra os projetos de lei entregaram a um grupo de oito parlamentares um documento de quatro páginas com reivindicações dos povos indígenas de todo o país. Receberam o manifesto indigenista os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Lincoln Portela (PR-MG), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ).
No manifesto denominado de “Declaração da Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal dos Direitos Territoriais Indígenas, Quilombolas, de outras Populações e da Mãe Natureza”, os caciques repudiam os ataques do governo federal contra os povos indígenas e acusam a bancada ruralista de estar agindo “a serviço de interesses e lucros privados”.
“Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília e simultaneamente em vários estados, repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e parlamentares, maioritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, diz trecho da carta, assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). À tarde, os índios ocuparam, por volta das 16h, a sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), articuladora da onda anti-indígena no Brasil.
 

 Apesar de pacíficas, as manifestações foram sempre acompanhadas por dezenas de policiais militares, que fizeram cordões de isolamento não só próximo ao espelho d`água em frente ao Congresso, mas em todos os prédios visitados pelos índios. A presença indígena era simbólica, a presença do aparato militar, real.
[fonte: Carta Capital, Agência Brasil e.o.]
 

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