Indígenas protestam contra PEC 215.
Fabiano
Costa e Nathalia Passarinho
Do G1, em
Brasília
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| Indígenas durante manifestação de protesto no plenário da Câmara (Foto: Fabiano Costa / G1) |
Dezenas de indígenas de várias etnias
tomaram o plenário e provocaram a interrupção por mais de duas horas da sessão
desta terça-feira (16) da Câmara dos Deputados. Os índios querem impedir a instalação
de uma comissão especial destinada a analisar Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 215) que modifica as regras da demarcação de reservas indígenas.
Inicialmente, os índios forçaram a
entrada, mas foram impedidos por seguranças, que formaram um cordão humano
diante do acesso ao plenário. Diante da insistência, o acesso acabou sendo
liberado. Muitos índios sentaram-se nos lugares reservados aos deputados.
A ex-senadora Marina Silva assumiu a
liderança das negociações com os indígenas, na tentativa de convencê-los a se
retirar do plenário. Da mesa da Câmara, o presidente da
Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo aos índios para que se
retirassem do plenário e, em troca, ele receberia as lideranças no gabinete da
presidência para uma negociação.
A proposta
A proposta que é alvo de críticas dos
índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de
quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso
Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). "Se a PEC for aprovada, vai
matar todos nós. Temos que ter a nossa terra para sobreviver. Não pode tirar a
responsabilidade do Executivo", disse o líder indígena Baitxana da tribo
Hunikui. A PEC já foi aprovada pela Comissão
de Constituição e Justiça e será apreciada por uma comissão especial antes de
ir à votação no plenário da Casa. Atualmente, o Ministério da Justiça edita
decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai. “Compreendo perfeitamente o desespero
dos índios. Acho que eles chegaram a um limite. Essa PEC que retira do
Executivo a prerrogativa de criar áreas indígenas é uma proposta que vai
impedir qualquer política indigenista e permite a redução das áreas de reservas
indígenas já existentes. É legítima essa reação”, disse Sarney Filho.
Comissão
Antes, no início da tarde, os índios
já tinham feito uma manifestação no plenário da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), em protesto contra a criação da comissão especial. Depois do
protesto na CCJ, o presidente da Câmara, decidiu solicitar aos líderes
partidários, a pedido dos índios, que adiassem as indicações de membros para a
comissão especial.
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