Em Rondônia, sociedade civil se mobiliza em favor do povo Cinta Larga

 Representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil atenderam ao chamado do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e criaram o Grupo Clamor (Cinta Larga: Amigos em Movimento pelo Resgate). Os participantes do grupo terão como objetivo buscar e propor soluções, em conjunto com os indígenas, para a situação daquele povo.

 [A informação: Ministério Público Federal - MPF/RO, 25-04-2013.]

 

 

 

 O Grupo Clamor foi formado a partir da inscrição de interessados durante a reunião pública sobre o povo Cinta Larga, realizada na última semana. “Não vamos restringir o grupo. Quem quiser participar ainda pode se inscrever pelo e-mail contato@prro.mpf.gov.br”, afirmou o procurador da República Reginaldo Trindade. Já se inscreveram para participar do grupo 23 pessoas, representando instituições públicas, ONGs, universidades, entre outros.

Durante a reunião pública, os participantes puderam iniciar o conhecimento sobre aquela população indígena e a situação em que estão devido ao garimpo ilegal de diamantes em suas terras; sendo que a triste situação em que se encontram está diretamente ligada à omissão do governo federal. “O descaso do governo federal com esse povo pode causar o extermínio desses índios”, enfatizou Trindade. Um dossiê Cinta Larga foi entregue aos participantes da reunião.

 

Depoimentos

O cacique Nacoça Pio Cinta Larga relatou, durante a reunião pública, uma parte da história de seu povo. Ele contou como sobreviveu após o Massacre do Paralelo 11, nome dado ao episódio que causou destruição de aldeias cintas largas na década de 1960, matando cerca de 3,5 mil índios e pelo qual o Brasil foi, pela primeira vez, denunciado internacionalmente por genocídio. “Da nossa aldeia escaparam só quatro meninos. Ficamos durante muito tempo perdidos na floresta até acharmos os (índios) mais velhos”, contou.

Marcelo Cinta Larga falou sobre o preconceito que seu povo sofre. “Nós recebemos o preconceito de que o povo Cinta Larga não precisa de um projeto, não precisa de apoio, porque existe diamante em seu território, que dormimos em berço de ouro. Por isto o governo e as ONGs deixam de nos apoiar. Isto é muito triste. Algumas mídias dizem que povo Cinta Larga não presta, que é assassino, que rouba. Isto não é verdade. O povo Cinta Larga não entende muito ainda (a cultura do não índio) e precisa de capacitação”, afirmou.

[fonte: Instituto Humanitas Unisinos, 26.4.2013]

Mensagem da Pastoral Operária para o 1º de maio 2013

 “Bem viver. Caminho para a nova sociedade: com novo Estado e novas relações do trabalho”

 O dia 1º de maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, continua sendo um momento de denunciar as injustiças que ainda reinam em nossa sociedade e de anunciar uma nova forma de relações de trabalho e de vida. Apesar dos aparentes avanços, muito ainda há de ser feito. Não é momento de festa, mas de luta por garantir os direitos que já conquistamos e por garantir os direitos que estão no papel, porém estão muito distante da vida do povo.

Enquanto o governo brasileiro esta preocupado se o Brasil é a 6º ou 5º maior economia do mundo o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro é o 84º. Ficando atrás de países como Cuba, Uruguai, Venezuela, Equador... O crescimento da economia não garante uma melhora no IDH. A concentração de renda no Brasil continua alta, os 20% mais ricos concentram 57,7% das riquezas, enquanto que os 20% mais pobres ficam com apenas 3,5% (IBGE).

Um dos grandes causadores desta desigualdade é a dívida pública que absorveu 45% do orçamento da união em 2012, ou seja, 18% do PIB. O trabalhador brasileiro tem que trabalhar quase 68 dias só para pagar os juros da dívida pública. Este mecanismo diabólico retira dinheiro dos pobres, através dos impostos, e passam para os ricos, através do pagamento dos juros. Desta forma faltam recursos para a saúde, saneamento básico, educação, transporte coletivo, reforma agrária e urbana, demarcação de terras indígenas e quilombolas...



A taxa de desemprego no Brasil esta em 9,8%, 2,215 milhões de pessoas (Dieese), porém o desemprego junto a juventude é de 19,5% (Dieese). Os novos empregos pagam de um a dois salários mínimos. Alias 32,7% dos trabalhadores brasileiros recebem até 1 salário mínimo, que hoje é de R$ 678,00 e é bem menor do que seria necessário segundo o Dieese (R$ 2.561,47). Esta situação somada a maior rotatividade de emprego do mundo, que é a brasileira, leva a classe trabalhadora a viver na corda bamba.

Trabalho penoso no lixão

A juventude trabalhadora sofre com as condições desfavoráveis com relação ao restante da sociedade brasileira e em competição com jovens de outros países. A taxa de desemprego é maior entre os jovens, eles recebem salários menores e trabalham em situações de precariedade maior.  Enquanto em países de PIB alto os jovens estudam e depois que terminam os estudos trabalha. No Brasil a juventude tem que somar as cargas de trabalho e estudo. Como consequência os jovens tem menos tempo para o lazer, a oração e até para organizar os conhecimentos adquiridos. Por isso criar condições para que os jovens brasileiros possam completar seus estudos antes de entrar no mercado de trabalho é imprescindível.

 

  

 As crises continuam tirando o direito a vida em plenitude da classe trabalhadora. A crise cíclica do sistema capitalista continua tirando direitos adquiridos dos trabalhadores europeus. E estas ameaças aos direitos pairam nas cabeças dos trabalhadores brasileiros. A chamada desoneração dos encargos trabalhistas (como se o pagamento dos direitos dos trabalhadores fossem os responsáveis pelo custo Brasil), já começa a acontecer de forma sutil. A redução da cobrança do INSS em 60 setores da economia, a desvinculação do reajuste do salário desemprego em relação ao salário mínimo são exemplos do que podem vir. Por outro lado percebemos uma forte fragmentação da classe trabalhadora, o que dificulta a defesa de nossos direitos.

Dia dos Trabalhadores em São Paulo, 1.5.2013

Ao refletirmos o lema: “Bem viver. Caminho para a nova sociedade: com novo Estado e novas relações do trabalho”. Resgatamos o conceito andino do Bem viver (Sumak Kawsay) – conceito milenar do modo de viver e se relacionar das sociedades indígenas latino-americanas – e que está na agenda de muitos movimentos sociais na atualidade. Nós somamos enquanto Pastoral Operária do Brasil a esses lutadores e lutadoras.

Por estes e outros motivos conclamamos que a “O FRUTO DA JUSTIÇA SERÁ A PAZ” (Is 32,17). E só garantindo a justiça social é que teremos a verdadeira paz em nossa sociedade. Esta justiça só se concretizará no dia em que colocarmos em prática uma nova relação de trabalho e de vida, conforme nos ensinaram os primeiros cristãos: “NÃO HAVIA ENTRE ELES INDIGENTE ALGUM, PORQUANTO OS QUE POSSUIAM TERRAS E CASAS, VENDIAM-NAS, TRAZIAM O DINHEIRO E O COLOCAVAM AOS PÉS DOS APÓSTOLOS".

A erosão do trabalho

RICARDO ANTUNES

"Arbeit, lavoro , travail, labour, trabajo." Não há nenhum canto do mundo que não esteja vendo o desmoronar do trabalho. A atividade que nasceu sob o signo da contradição foi, desde o primeiro momento, um ato vital, capaz de plasmar a própria produção e a reprodução da vida humana, de criar cada vez mais bens materiais e simbólicos socialmente vitais e necessários. Mas trouxe consigo, desde os primórdios, o fardo, a marca do sofrimento, o traço da servidão, os meandros da sujeição.

Se o trabalho é um ato poiético, o momento da potência e a potência da criação, ele também encontra suas origens no "tripalium", instrumento de punição e tortura. Se, para Weber, o trabalho fora concebido como expressão de uma ética positiva em sintonia com o nascente mundo da mercadoria e o encanto dos negócios (negação do ócio), para Marx, ao contrário, o que principiara como uma atividade vital se converteu em um não valor gerador de outro valor, o de troca. Daí sua síntese cáustica: se pudessem, todos os trabalhadores fugiriam do trabalho como se foge de uma peste!

 



Trabalho e Kapital

E a sociedade da mercadoria do século 20 se consolidou como a sociedade do trabalho. Desde o início, no microcosmo familiar, fomos educados para o labor. O sem-trabalho era expressão de pária social. Mas a mesma sociedade que se moldou pela formatação do trabalho se esgotou. Ele se reduz a cada dia, e de modo avassalador. Enquanto a população mundial cresce, ele mingua. Complexifica-se, é verdade, em vários setores, como nas tecnologias da informação e em outras áreas de ponta, e resta exangue em tantos outros.

Onde cresce avassaladoramente, como no telemarketing, produz um ser falante quase mudo, repetidor do trabalho prescrito, movido a pequenos "regalos" ao final de um dia extenuante, cujos minutos e segundos são contabilizados e controlados. Assim nos encontramos hoje: temos muito menos empregos para todos os que dele necessitam para sobreviver. Os que têm emprego trabalham muito, sob o sistema de "metas", "competências", "qualificações", "empregabilidades" etc. E, depois de cumprirem direitinho o receituário, vivem a cada dia o risco e a iminência do não trabalho.

E isso não só nos estratos de base, onde estão os assalariados no chão da produção. Foi-se o dia em que os gestores, depois do corte, iam para suas casas com a garantia do trabalho preservado. Eles sabem que o corte deles se gesta enquanto eles laboram o talhe dos outros. Se vivêssemos em outro modo de produção e de vida, o tempo de trabalho poderia ser muito menor e mais afinado com o tempo de vida fora do trabalho, ambos dotados de sentido e fora dos constrangimentos do capital.

Mas, ao contrário, esses tempos se complementam em outro diapasão, com a casa se tornando espaço de trabalho adicional, e o tempo de vida fora do trabalho se vê cada vez mais encolhido e reduzido à esfera do que fazer para não perder a guerra quando o labor recomeçar no dia seguinte. A resultante é áspera e se conta na casa dos bilhões: aqueles que têm emprego trabalham muito, muitos já não mais encontram trabalho e outros fazem qualquer trabalho para tentar sobreviver com o que sobra da arquitetura societal da destruição. Em plena crise estrutural e sistêmica do capital, da Ásia à América Latina, da Europa à África, há uma nota tristemente confluente: como os assalariados que só dispõem de seu labor poderão sobreviver neste mundo sem trabalho e sem salário?

Dos EUA à China, de Portugal ao Canadá, da Inglaterra ao Japão, passando pelos tristes trópicos, novos recordes de desemprego são batidos todos os dias. Um incomensurável processo de corrosão e erosão se efetiva. Tal como foi desenvolvido ao longo do curto século 20, o trabalho tayloriano-fordista sofreu forte retração a partir dos anos 1970. Mas, com a intensificação desse quadro crítico, adentramos um novo ciclo de demolição do trabalho em escala global.

 

As diversas formas de "empreendedorismo", "trabalho voluntário" e "trabalho atípico" oscilam frequentemente entre a intensificação do trabalho e sua autoexploração. Dormem sonhando com o novo "self-made man" e acordam com o pesadelo do desemprego. Empolgam-se pela falácia do empresário-de-si-mesmo, mas esbarram cada vez mais na ladeira da precarização.

Em volume assustador, uma massa de homens e mulheres torna-se supérflua, esparramando-se pelo mundo em busca de um labor que já não mais existe. Este 1º de Maio nos leva, então, a indagar: qual trabalho queremos para este tenso século 21 que mal está começando?

 RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 60, é professor titular de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp  e autor, entre outros livros, de "Os Sentidos do Trabalho" e "Adeus ao Trabalho?".

[fonte: 1.5.2009. F.d.S.P.]

Documento recuperado após décadas aponta crimes contra índios

Com 7 mil páginas, 'Relatório Figueiredo' relata mortes e maus-tratos. Material será analisado pela Comissão Nacional da Verdade.

 Eduardo Carvalho



 

 

Sobrevivente Cinta-Larga

Relatório elaborado no fim da década de 1960 que apontava irregularidades existentes no antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai) – e que denunciava atrocidades cometidas contra povos indígenas em vários estados do país, foi encontrado no Rio de Janeiro, após décadas desaparecido.

Conhecido como “Relatório Figueiredo”, foi preparado pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia a pedido do extinto Ministério do Interior, a partir de 1967, e apresentado um ano depois. Sua divulgação causou grande repercussão nacional e internacional devido ao seu conteúdo.

Com quase 7 mil páginas, o documento denuncia atividades ilícitas praticadas por funcionários do SPI, órgão federal fundado em 1910, como atos de corrupção, e expõe casos de maus tratos a indígenas, prisões, assassinatos e escravidão.

Para elaborá-lo, Figueiredo e sua equipe de técnicos percorreram estados como Mato Grosso, Rondônia, Pará, Goiás, além de áreas das regiões Sudeste e Sul.

De acordo com Carlos Augusto da Rocha Freire, doutor em antropologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador da história do indigenismo há 30 anos, o calhamaço histórico foi encontrado no começo do ano, por acaso, pelo vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic.

Freire conta que o material, que ele está estudando e ajudando a recuperar para inserir no acervo do Museu do Índio, no Rio, ficou muito tempo perdido em Brasília. Esquecido após sua divulgação, ocorrida no fim de 1968, que culminou na demissão e abertura de investigações contra funcionários do SPI, o documento ficou na capital federal até 2008.

 

Distribuição de brindes aos índios kuikuro pela equipe do Serviço de Proteção ao Índio (Foto: Divulgação/Museu do Índio).
 

 

 

Naquele ano, 150 caixas foram transferidas com este documento e outros para o arquivo do Museu do Índio. Assim que descobertas, as páginas deterioradas pelo tempo foram digitalizadas pela equipe da instituição.

 

Análise pela Comissão da Verdade

 

 



Tortura do Índio

“É um relatório complexo, porque ao mesmo tempo em que ele relata muitas violações aos povos indígenas, foi elaborado em plena ditadura militar. Ao mesmo tempo em que ele tem muitos relatos importantes de violações contra indígenas, ele também tem acusações contra funcionários que estavam protegendo indígenas, mas que podiam estar contra o interesse, digamos, de garimpeiros ou latifundiários que eram amigos do governo. É um relatório que vai nos dar muito trabalho”, afirmou na terça-feira (23), a psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da CNV. Ela acrescentou que a comissão ainda não teve tempo para analisar detalhadamente o conteúdo do documento.

Mortes no interior do Brasil

O antropólogo Freire aponta que o relatório resultou de investigações iniciadas em 1963 contra o quadro de funcionários do SPI. A pedido do então ministro do Interior, general Afonso Augusto de Albuquerque Lima, o procurador preparou o texto com relatos de situações graves, em uma época considerada difícil para os índios no país.

 

 

O antropólogo explica que o avanço econômico entre as décadas de 1950 e 1960 sobre regiões como a Amazônia, com a construção de rodovias que cortavam terras indígenas, levaram conflitos para o interior do Brasil. "Povos isolados eram colonizados devido ao interesse econômico. Interesses privados financiavam formas de afastar os índios", afirmou.

Como consequência disso, ele cita, por exemplo, mortes em massa de índios cintas-largas em Mato Grosso, no ano de 1963, que foram apontadas no relatório e chamadas de "Massacre do Paralelo 11". De acordo com o documento, na época, fazendeiros invadiram aldeias, mataram índios com comida envenenada, dinamites, espalharam doenças ou roupas contaminadas para afetar a população que vivia em diversas aldeias.

 

Nos anos 1960, os cintas-largas, assim como vários outros grupos indígenas, foram vítimas da abertura da fronteira agrícola e das políticas de incentivo à exploração dos recursos naturais, que visavam principalmente a ocupação da região Norte do país. Nessa época, esses povos eram tidos como empecilhos ao desenvolvimento, o que motivou o extermínio de comunidades indígenas inteiras. Após o Massacre do Paralelo 11 (1963), como ficou conhecida a destruição de aldeias cinta-largas em Mato Grosso, a mando do seringalista Antônio Junqueira, o estado brasileiro foi, pela primeira vez, denunciado internacionalmente por genocídio.

 

Em um dos casos mais emblemáticos, segundo Freire, uma índia foi amarrada em uma árvore de cabeça para baixo e seu corpo foi partido ao meio. “Centenas morreram no massacre. O trabalho de Figueiredo recuperou os fatos da época para mostrar o que ocorria com os índios”, explica Freire.

Cadeias indígenas

O antropólogo afirma também que o relatório narra invasões a aldeias no Pantanal por fazendeiros, más-condições sanitárias de crianças índigenas que viviam no Rio Grande do Sul e uma “explosão” de cadeias clandestinas voltadas a esta população.



Segundo ele, o documento aponta que muitos dos postos indígenas do SPI foram adaptados e transformados em cadeias para índios que, para os administradores locais, mereciam ser punidos. “Eles faziam com que os índios ficassem aprisionados em celas montadas nos escritórios”, afirma.

 

Cinta-Larga expulsam garimpeiros

Havia, inclusive, “centrais” implantadas nas cidades paulistas de Tupã e Braúna, chamadas respectivamente de Vanuíre e Icatú, que recebiam “índios infratores” de diversas partes do país. “Isso existia desde a década de 1930. Os indígenas eram recolhidos por terem praticado algum delito. Mas a consequência desse aprisionamento deve ter sido muito pouco documentada”, explica.

"Tudo que se escrevia sobre os índios naquele momento demonstrava que essa população se encaminhava para a extinção. Isso só é revertido na década de 1990, depois de um longo processo, com aumento demográfico pelo país de indígenas. Há uma recuperação", finaliza Freire.

 

[fonte: G1, São Paulo, 27.04.2013]

 

Voz indígena no seminário “Catequese, Protagonismo Indígena e Inculturação”, Manaus.

Pe. Justino Sarmento Rezende –

Tuyuka, do Rio Negro

Justino Sarmento Rezende –

Tuyuka, do Rio Negro

 Amigo e amiga! Cada dia é um novo dia!

Cada dia é o presente mais bonito que recebemos do Criador.

O dia por si mesmo é divino, misterioso e lindo!

Cada dia é plenitude de nossa vida,

Nesse lindo dia, Pe. Luiz Alves de Lima,

Abrilhantou falando-nos entusiasmadamente sobre a Iniciação à Vida Cristã.

Fez ressoar a mensagem sobre as histórias das catequeses em nossos corações indígenas e corações missionários.

A Iniciação Cristã não nasceu originalmente em meio aos povos indígenas.

As Iniciações Indígenas, sim, nasceram das culturas indígenas.

O desafio agora é facilitar o enamoramento da Iniciação Cristã com as Iniciações Indígenas.

Um dia elas vão se casar e ter muitos filhos, netos, bisnetos.

A vivência da Iniciação Cristã para nós indígenas é bem complicado.

A Igreja que chegou com os missionários europeus complicou as nossas vidas.

Agora temos que descomplicar nossas histórias atuais.

Dentro de nossas culturas indígenas já existe o Bem – Sementes do Verbo.

Muitos missionários deram suas vidas em favor das vidas indígenas.

O mundo está mudando cada momento. Nós também mudamos.

A descristianização e a secularização nos atingem, enfraquecem nossa fé.

Devemos superar as falhas de nossas práticas de fazer a catequese,

Os processos ou itinerários de Iniciação Cristã poderão nos ajudar nas práticas.

É um processo exigente, prolongado, de acolhimento dos segredos da fé; da vida revelada em Cristo Jesus e celebrada na Liturgia.

Depois da Iniciação à Vida Cristã veio o tema sobre o diálogo inter-religioso, intercultural e Teologia Índia.

Quem nos falou do fundo do coração foi um indígena, nosso parente, indígena Zapoteca, do México, Pe. Eleazar Lopez.

Abriu o seu coração e as suas histórias diante de nós, seus parentes e seus amigos, amigas.

Contou-nos que nas histórias da Igreja nós indígenas fomos muito discriminados e marginalizados.

Os missionários antigos pensavam que entre nós o Senhor Deus não estava! O que estaria entre nós? Os males, o diabo!

De algumas décadas para cá a Teologia Índia vem procurando mostrar para Teologia oficial que Deus já estava conosco.

Mas a Teologia oficial fica desconfiada.

É importante entrar nas culturas indígenas e encontrar Deus lá.

Deus não está longe das culturas indígenas, mas está dentro,

Ele está ai dentro dando vida para todos.

Quando os medos da Igreja nos atingem, vivemos no Bilinguismo Religioso, isto é, somos cristãos e em outros momentos somos apenas indígenas.

Os estudiosos começam a pensar: onde está o indígena e onde o cristão?

Há tentativa de juntar o cristão e o indígena.

O desafio para a Igreja-Instituição é aprender a dialogar com os diferentes, com os indígenas.

O barco de não diálogo não tem futuro, vai fracassar, vai afundar!

Para a sociedade ocidental, Deus é só homem.

Para os povos indígenas Deus é feminino, também.

Que tal falar de Deus Casal?

Casal que tem filhos e filhas!

Mas com paciência vamos influenciado e contribuindo com a nossa Igreja.

Pe. Paulo Suess disse que o essencial das culturas indígenas e vida cristã é a VIDA, O AMOR.

Cada povo vai criar maneiras próprias de amar, amar, amar.

A essência de Deu é o Amor: Deus nos Ama, Deus defende nossa vida.

Pe. Eleazar mostrou a grande capacidade indígena de criar e recriar as novenas, procissões... Ai vive as suas devoções.

Aqui precisamos ser respeitados e respeitar as diversidades culturais.

Não precisamos anular, deletar as diferenças.

Com as diferenças e dentro das diferenças é que nós vamos construir a vivência fraterna, a vida no amor.

É isso que nós e o mundo precisamos!

Também Dom Edson entrou na dança dos índios

Manaus acolhe Seminário Nacional de “Catequese e Povos Indígenas”

Por Jaime C. Patias/colab. Ir. Dirce

“Catequese, protagonismo indígena e inculturação” é tema do III Seminário Nacional de Catequese e Povos Indígenas, que acontece entre os dias, 25 e 28 de abril, no centro de Treinamento Maromba em Manaus (AM).

Promovido pela Comissão Episcopal Pastoral Biblico-Catequese da CNBB, em parceria com as Comissões Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação intereclesial e Comissão para a Amazônia, o Seminário conta também com a coordenação da equipe de Catequese do Regional Norte 1 e da CNBB e a presença de assessores do Cimi (Êdna, Rebeca, Nello, Vanildo e Paulo).

Participam cerca de 80 pessoas de diversos Regionais, entre as quais, diversas lideranças indígenas de povos como, Makuxis, Tukanos, Wapixana e Tarianos. As conferências e debates destacam a finalidade da catequese no contexto histórico e social dos povos indígenas hoje, sendo que, padre Paulo Suess, assessor teológico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), reflete sobre a dimensão catequética na Pastoral indigenista; padre Raimundo Possidônio apresenta “o cenário catequético da história da Missão”, e o padre mexicano Eleazar Lopez reflete sobre o “dialogo inter-religioso e intercultural e a teologia índia”.

A programação prevê debates, diálogos e interação em seis oficinas, com os temas: “Bíblia e catequese indígenas”, trabalho coordenado pela Irmã Téa Frigerio; “Ritos e mitos Indígenas”, com padre Bartolomeu Giaccaria; “Inculturação na Catequese Indígenas”, liderado pelo padre Justino, indígena do povo Ticuna; “Espiritualidade e catequese Indígenas”, com Irmã Rabeca Spires; “Catequese e protagonismo Indígenas”, com padre Nello Ruffaldi e “Evangelização e Catequese, entre os indígenas da cidade”, com padre Roberto, OMI.

Segundo os organizadores, o Seminário realizado com a participação ativa de lideranças indígenas, pretende escutar os próprios indígenas, na busca de intensificar a missão e a catequese a partir deles, conforme afirmam as próprias Diretrizes Gerais da CNBB, “na perspectiva de uma evangelização cada vez mais inculturada pelas atitudes de serviço, do dialogo, do testemunho” (n. 79).

Dia Internacional da Mãe Terra

A proclamação do 22 de abril como Dia Internacional da Mãe Terra supõe o reconhecimento de que a Terra nos proporciona o sustento ao longo de nossa existência, além de reconhecer a responsabilidade que temos de promover a harmonia com ela a fim de alcançar um equilíbrio entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras.

Cidade do Vaticano (RV) – 500 milhões de pessoas, em 85 países, celebram nesta segunda-feira, 22, o Dia da Terra, também conhecido como “O Dia Internacional da Mãe Terra”. A data criada para lembrar a importância do Planeta Terra e para que todos possam refletir sobre o que podem fazer para ajudá-la a se conservar.

É a oportunidade para refletirmos sobre todos os problemas que o nosso planeta anda sofrendo. Além disso, é uma oportunidade ótima para mostrar que todos nós somos responsáveis pela conservação de nosso planeta.

Neste dia, no ano de 1970, o senador estadunidense, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. Na ocasião, mais de 20 milhões de pessoas nos Estados Unidos foram às ruas para protestar em favor de um planeta mais saudável e sustentável, preocupadas com a visível degradação planetária. O evento foi criado em meio ao movimento hippie nos EUA, depois de um grande vazamento de óleo na Califórnia.

Desde sua instituição, a data tem um caráter de manifestação e a partir de 1990, o Dia da Terra passou a ser adotado em vários países, tornando-se evento internacional.

"Aprender é construir, reconstruir, constatar para mudar". (Paulo Freire)

"O Dia Internacional da Mãe Terra é uma chance de reafirmar nossa responsabilidade coletiva para promover a harmonia com a natureza em um tempo em que nosso planeta está sob ameaça da mudança climática, exploração insustentável dos recursos naturais e outros problemas causados pelo homem. Quando nós ameaçamos nosso planeta, minamos nossa própria casa - e nossa sobrevivência no futuro", diz mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

 

 Nesse contexto, é importante ressaltar que, de acordo com o Sistema das Nações Unidas na Bolívia, o país conta com alto índice de pobreza e pobreza extrema apesar de que, nos últimos anos, esta diminuiu proporcional e significativamente. A Bolívia possui abundantes recursos naturais, sendo um dos países mais megadiversos do mundo. No entanto, esses recursos encontram-se ameaçados pela expansão de fronteira agrícola, pela construção de mega obras e megaprojetos, como hidrelétricas, além das mineradoras e hidrocarboníferas, entre outras.

 

Em defesa dos direitos indígenas e quilombolas, pela rejeição da PEC 215

 

 

Nós, bispos do Brasil, reunidos na 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, em Aparecida-SP, de 10 a 19 de abril de 2013, manifestamo-nos contra a Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 (PEC 215), que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de Áreas de Proteção Ambiental.

Reconhecer, demarcar, homologar e titular territórios indígenas, quilombolas e de povos tradicionais é dever constitucional do Poder Executivo. Sendo de ordem técnica, o assunto exige estudos antropológicos, etno-históricos e cartográficos. Não convém, portanto, que seja transferido para a alçada do Legislativo.

 

Motivada pelo interesse de pôr fim à demarcação de terras indígenas, quilombolas e à criação de novas Unidades de Conservação da Natureza em nosso país, a PEC 215 é um atentado aos direitos destes povos. É preocupante, por isso, a constituição de uma Comissão Especial, criada pelo Presidente da Câmara para apressar a tramitação dessa proposição legislativa a pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O adiamento de sua instalação para o segundo semestre não elimina nossa apreensão quanto ao forte lobby pela aprovação da PEC 215.

 

A Constituição Federal garantiu aos povos indígenas e comunidades quilombolas o direito aos seus territórios tradicionais. Comprometidos com as gerações futuras, os constituintes também asseguraram no texto constitucional a proteção ao meio ambiente e definiram os atos da administração pública necessários à efetivação desses direitos como competência exclusiva do Poder Executivo.

Todas estas conquistas, fruto de longo processo de organização e mobilização da Sociedade brasileira, são agora ameaçadas pela PEC 215 cuja aprovação desfigura a Constituição Federal e significa um duro golpe aos direitos humanos. Fazemos, portanto, um apelo aos parlamentares para que rejeitem a PEC 215. Que os interesses políticos e econômicos não se sobreponham aos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

 

Deus nos dê, por meio de seu Filho Ressuscitado, a graça da justiça e da paz!

Aparecida - SP, 17 de abril de 2013

 

Dom Raymundo Damasceno Assis, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, Arcebispo de São Luís, Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário Geral da CNBB

 

Imagens em cacos

 

Marina Silva
 

Cômicas e tristes são as cenas na internet que pude ver ao vivo da reação dos deputados à "invasão indígena" no plenário da Câmara. Às vésperas do Dia do Índio, eles protestavam contra o projeto que põe a demarcação de suas terras sob controle do Congresso. Um direito ancestral vira objeto de negociação política. Na correria, alguns parlamentares tinham mais medo de suas consciências que dos manifestantes "armados" com penas e maracás.

Havia ali uma palavra antiga, calada por séculos de violência, tentando novamente fazer-se ouvir. Reconheço essa palavra desde a infância na Amazônia, de onde vim. E fiquei ao lado dos poucos deputados dispostos a ouvi-la no lugar onde a voz do povo deve ser sempre respeitada.

Ali estávamos defendendo o direito de dizer uma palavra nova no espaço da política, no debate das ideias, dos rumos do Brasil e da civilização. Essa nova palavra, que vem de tribos antigas e jovens, nas florestas e nas cidades, também está sendo abafada e impedida. No sistema político dominante e dominado, só se permitem palavras de conformismo e assentimento.

Alguns dos partidos que outrora elevaram suas vozes pela democracia, agora a controlam e silenciam. Os que detêm volumosos e nem sempre lícitos recursos do financiamento privado recusam-se a democratizar o acesso ao financiamento público. Os que têm largo tempo para dizer o que já é conhecido negam o acesso à mídia aos que querem anunciar o devir. Os avaros donos da hora regateiam segundos.

Qual o motivo dessa regressão? Repetem-se o ocultamento e a transferência, como diante dos índios. Muitos políticos têm medo de sua própria origem. O pragmatismo estagnado teme o sonho renovador.

Para controlar, alega-se que novos partidos podem ser siglas de aluguel e vender seu tempo de propaganda. A pergunta é inevitável: quem aluga siglas e quem compra o tempo? A reforma política, que deveria ser um aperfeiçoamento da democracia, reduz-se a uma reserva de mercado: restringe a oferta dos possíveis vendedores sem tocar no poder de demanda dos compradores.

As novas palavras não estão à venda, elas brotam de uma vontade profunda e legítima. Na raiz da crise de nossa civilização está uma dificuldade de ouvir a voz da natureza. Os desafios que enfrentamos só podem ser superados por uma democracia plena.

 

Os colonizadores usaram espelhos para atrair os índios e vencer sua resistência. Recebamos os fragmentos que eles agora devolvem. Muitos deputados não se enxergaram nos cacos. Talvez no Senado, onde a experiência proporciona mais consciência da autoimagem, os defensores da democracia possam refletir o zelo que por ela tiveram um dia.

[fonte: F.d.S.P, p. A2, 19/04/2013]

Presidente Dilma não quer ver índio.

Desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff tem se negado a dialogar com o movimento indígena. Durante esta semana, em mobilizações legítimas de nossos povos reunidos no Abril Indígena – 2013, fomos recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Legislativo) e do STF (Judiciário). A presidenta Dilma se negou a falar conosco ou marcar audiência para os próximos dias. Por quê?

Nesta quinta-feira, 18 de abril, estivemos no Palácio do Planalto, mais de 700 lideranças, representando 121 povos indígenas. Protestamos porque nossos parentes estão sendo assassinados, porque nossas terras não são demarcadas. Pedimos uma audiência com Dilma, mas o máximo que nos ofereceram foi uma conversa com o ministro Gilberto Carvalho e um encontro com os demais ministros nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, para o governo ter a foto para suas propagandas de que é preocupado com as questões dos índios.

Não, não queremos mais falar com quem não resolve nada! Há dois anos entregamos, nós povos indígenas, durante o Acampamento Terra Livre 2011, uma pauta de reivindicações para esses ministros e nada foi encaminhado. De lá para cá perdemos as contas de quantas vezes em que Dilma esteve com latifundiários, empreiteiras, mineradores, a turma das hidrelétricas. Fez portarias e decretos para beneficiá-los e quase não demarcou e homologou terras tradicionais nossas. Deixou sua base no Congresso Nacional entregar comissões importantes para os ruralistas e seus aliados.

A gente não negociou nada durante os protestos no Palácio do Planalto. Queríamos dizer o que nos angustia e preocupa; queríamos dizer isso para a presidenta. Dilma está aliada de quem nos mata, rouba nossas terras, nos desrespeita e pouco se importa para o que diz a Constituição. Quando Dilma não diz nada diante de tudo o que vem acontecendo – mortes, PEC 215, PL 1610 – e ainda baixa o decreto 7957/2013 e permite a AGU fazer a Portaria 303, Dilma mostra de que lado está e sua expressão anti-indígena.   

Luziânia, Goiás, 19 de abril de 2013

Povos indígenas reunidos no Abril Indígena - 2013