Trabalho
da Comissão
A Comissão da Verdade, instalada
nesta quarta-feira (16.5.) vai apurar violações aos direitos humanos cometidas
entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Gilson Dipp foi
escolhido para coordenar os trabalhos na comissão durante a fase de instalação.
De acordo com Dipp, a primeira fase do trabalho será operacional, na qual vai
se elaborar um regimento interno e um cronograma de atividades. De acordo com o
projeto de Lei número 12.528, que criou a Comissão, o objetivo central é
“efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação
nacional”. Além de investigar o passado, será atribuição do colegiado adotar
medidas para e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, além
de assegurar a sua não repetição. Para executar os trabalhos, a Comissão da
Verdade poderá receber todos os documentos, testemunhos e informações,
garantindo o anonimato das fontes.
Quem
faz parte da Comissão?
Os sete integrantes da Comissão da
Verdade são o advogado José Carlos Dias (ex-presidente da Comissão de Justiça e
Paz de São Paulo, secretário estadual da Justiça no governo Franco Montoro e
ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso), o ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardoso,
que defendeu Dilma Rousseff durante a ditadura (1964-85), o procurador da
República Cláudio Fonteles, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José
Paulo Cavalcanti Filho, secretário-geral do Ministério da Justiça no governo de
José Sarney, e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos
Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Comissão
Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria.
10 perguntas para a Comissão
1) ARAGUAIA
O que o Exército fez com os
guerrilheiros?
Pelas contas oficiais, 63
guerrilheiros foram mortos no maior conflito armado da ditadura, entre 1972 e
1974. Até hoje, só duas ossadas de militantes foram identificadas. A comissão
pode esclarecer se houve extermínio de presos e ajudar a localizar seus restos
mortais
2) A MORTE DE VLADO
Como morreu Vladimir Herzog?
O jornalista Vladimir Herzog foi
encontrado morto na prisão, em outubro de 1975. O culto ecumênico em sua
memória, na Catedral da Sé, virou marco da resistência ao regime. A foto do
corpo de Vlado expôs a fragilidade da versão oficial de suicídio, mas sua morte
nunca foi esclarecida
3) RUBENS PAIVA
Quem matou o ex-deputado?
Cassado logo após o golpe de 1964,
Rubens Paiva foi visto pela última vez ao ser preso em janeiro de 1971. Seu
desaparecimento se tornou um escândalo internacional. Até hoje não ficou
comprovado como, onde e quando ele morreu. O corpo nunca foi encontrado
4) OS DELATORES
Quem eram os informantes do regime?
A ditadura montou uma rede de
informantes e agentes infiltrados em órgãos públicos, empresas e organizações
de esquerda. O caso mais conhecido é o de Cabo Anselmo. A comissão pode
identificar outros agentes que entregaram militantes para a tortura
5) STUART E ZUZU ANGEL
O que fizeram com o filho de Zuzu
Angel?
O estudante Stuart Angel Jones foi
preso em 1971 e visto pela última vez na Base Aérea do Galeão, onde sofreu
torturas. Sua mãe, a estilista Zuzu Angel, denunciou o crime no exterior e
morreu num acidente de carro no Rio que jamais foi esclarecido
6) OS TORTURADORES
Quem praticou maus tratos nos
porões?
Um dos principais objetivos da
comissão é identificar os agentes civis e militares que torturaram. O projeto
"Brasil Nunca Mais" listou 436 pessoas em 1985, mas muitas já
morreram. O levantamento pode dar origem a novas ações contestando a Lei da
Anistia
7) OPERAÇÃO BANDEIRANTE
O que aconteceu na rua Tutoia?
Ao menos nove militantes morreram e
dezenas foram torturados na Oban (Operação Bandeirante), instalada em 1969 e
depois rebatizada de DOI-Codi. Uma das vítimas do centro de repressão,
instalado na rua Tutoia (zona sul de SP), foi a presidente Dilma Rousseff
8) A CASA DE PETRÓPOLIS
O que ocorreu na Casa da Morte?
A Casa de Petrópolis foi mantida
pelo CIE (Centro de Informações do Exército) na região serrana do Rio. Segundo
relato do ex-sargento Marival Chaves, funcionou como palco de torturas,
assassinatos e ocultação de cadáveres. A lista de vítimas nunca foi conhecida
9) OPERAÇÃO CONDOR
Como funcionou a aliança entre
ditaduras?
No fim dos anos 70, ditaduras do
Cone Sul se uniram numa operação secreta para perseguir militantes de esquerda.
Só na Argentina, desapareceram seis brasileiros entre 1976 e 1980. A comissão
pode esclarecer as mortes e os seqüestros
10) DESAPARECIDOS
Onde enterraram as vítimas do
regime?
Entre 150 e 180 militantes que
lutaram contra a ditadura são considerados desaparecidos -seus corpos nunca
foram entregues às famílias. Muitos foram enterrados clandestinamente em
cemitérios como os de Perus e Vila Formosa, em SP
[fonte: Folha de S. Paulo, maio16,
2012, p. A 12 (poder)]
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