Instalação da Comissão da Verdade - Vinte e sete anos após o fim da ditadura


Trabalho da Comissão

A Comissão da Verdade, instalada nesta quarta-feira (16.5.) vai apurar violações aos direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Gilson Dipp foi escolhido para coordenar os trabalhos na comissão durante a fase de instalação. De acordo com Dipp, a primeira fase do trabalho será operacional, na qual vai se elaborar um regimento interno e um cronograma de atividades. De acordo com o projeto de Lei número 12.528, que criou a Comissão, o objetivo central é “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. Além de investigar o passado, será atribuição do colegiado adotar medidas para e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, além de assegurar a sua não repetição. Para executar os trabalhos, a Comissão da Verdade poderá receber todos os documentos, testemunhos e informações, garantindo o anonimato das fontes.
Quem faz parte da Comissão?
Os sete integrantes da Comissão da Verdade são o advogado José Carlos Dias (ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, secretário estadual da Justiça no governo Franco Montoro e ministro da Justiça durante o governo Fernando Henrique Cardoso), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardoso, que defendeu Dilma Rousseff durante a ditadura (1964-85), o procurador da República Cláudio Fonteles, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, secretário-geral do Ministério da Justiça no governo de José Sarney, e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria.
10 perguntas para a Comissão
1) ARAGUAIA
O que o Exército fez com os guerrilheiros?
Pelas contas oficiais, 63 guerrilheiros foram mortos no maior conflito armado da ditadura, entre 1972 e 1974. Até hoje, só duas ossadas de militantes foram identificadas. A comissão pode esclarecer se houve extermínio de presos e ajudar a localizar seus restos mortais
2) A MORTE DE VLADO
Como morreu Vladimir Herzog?
O jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto na prisão, em outubro de 1975. O culto ecumênico em sua memória, na Catedral da Sé, virou marco da resistência ao regime. A foto do corpo de Vlado expôs a fragilidade da versão oficial de suicídio, mas sua morte nunca foi esclarecida
3) RUBENS PAIVA
Quem matou o ex-deputado?
Cassado logo após o golpe de 1964, Rubens Paiva foi visto pela última vez ao ser preso em janeiro de 1971. Seu desaparecimento se tornou um escândalo internacional. Até hoje não ficou comprovado como, onde e quando ele morreu. O corpo nunca foi encontrado
4) OS DELATORES
Quem eram os informantes do regime?
A ditadura montou uma rede de informantes e agentes infiltrados em órgãos públicos, empresas e organizações de esquerda. O caso mais conhecido é o de Cabo Anselmo. A comissão pode identificar outros agentes que entregaram militantes para a tortura
5) STUART E ZUZU ANGEL
O que fizeram com o filho de Zuzu Angel?
O estudante Stuart Angel Jones foi preso em 1971 e visto pela última vez na Base Aérea do Galeão, onde sofreu torturas. Sua mãe, a estilista Zuzu Angel, denunciou o crime no exterior e morreu num acidente de carro no Rio que jamais foi esclarecido
6) OS TORTURADORES
Quem praticou maus tratos nos porões?
Um dos principais objetivos da comissão é identificar os agentes civis e militares que torturaram. O projeto "Brasil Nunca Mais" listou 436 pessoas em 1985, mas muitas já morreram. O levantamento pode dar origem a novas ações contestando a Lei da Anistia
7) OPERAÇÃO BANDEIRANTE
O que aconteceu na rua Tutoia?
Ao menos nove militantes morreram e dezenas foram torturados na Oban (Operação Bandeirante), instalada em 1969 e depois rebatizada de DOI-Codi. Uma das vítimas do centro de repressão, instalado na rua Tutoia (zona sul de SP), foi a presidente Dilma Rousseff
8) A CASA DE PETRÓPOLIS
O que ocorreu na Casa da Morte?
A Casa de Petrópolis foi mantida pelo CIE (Centro de Informações do Exército) na região serrana do Rio. Segundo relato do ex-sargento Marival Chaves, funcionou como palco de torturas, assassinatos e ocultação de cadáveres. A lista de vítimas nunca foi conhecida
9) OPERAÇÃO CONDOR
Como funcionou a aliança entre ditaduras?
No fim dos anos 70, ditaduras do Cone Sul se uniram numa operação secreta para perseguir militantes de esquerda. Só na Argentina, desapareceram seis brasileiros entre 1976 e 1980. A comissão pode esclarecer as mortes e os seqüestros
10) DESAPARECIDOS
Onde enterraram as vítimas do regime?
Entre 150 e 180 militantes que lutaram contra a ditadura são considerados desaparecidos -seus corpos nunca foram entregues às famílias. Muitos foram enterrados clandestinamente em cemitérios como os de Perus e Vila Formosa, em SP
[fonte: Folha de S. Paulo, maio16, 2012, p. A 12 (poder)]

Nenhum comentário:

Postar um comentário