Acampamento Terra Livre 2011 - 3: Na hospedaria do Planalto não há lugar para os povos indígenas - Voltaremos!

Documento Final

"Pelo Direito à Vida e à Mãe Terra"



Casas, forças, ideais desiguais

5 de maio. Encerramento do Acampamento Terra Livre 2011. Os mais de 700 lideranças indígenas, publicaram um documento (“Pelo Direito à Vida e à Mãe Terra”), no qual afirmam sua preocupação diante do quadro de violação de direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso do Estado brasileiro: “Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida”.

Voltaremos!

O “projeto de morte” atravessa o pais do norte ao sul. As aldeias Truká, na caatinga pernambucana, sofrem com as obras de transposição do rio São Francisco. Centenas de outras aldeias e comunidades são atingidas pela construção de barragens e hidroelétricas, como a de Belo Monte, abertura de estradas em terras e outras obras, que destroem biomas e desrespeitam direitos constitucionais da população indígena. O “projeto de morte”, segundo o documento, tem seus desdobramentos nos grandes empreendimentos que impactam os territórios indígenas, na omissão nos campos da saúde e educação indígenas, no relaxamento da responsabilidade pela natureza (veja-se as vozes hegemônicas da bancada ruralista na atual discussão do Código Florestal!).

Voltaremos!

Criminalização das lideranças

Sobretudo o desrespeito da legislação indigenista, que se transforma em criminalização de lideranças indígenas, ganhou destaque no documento final: “Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Denunciamos a articulação existente entre o judiciário, órgãos de segurança e interesses privados, fazendeiros, sobretudo, para criminalizar líderes indígenas. Em alguns estados as polícias militar, civil e federal, e a força nacional ou são omissas ou são utilizadas para expulsar indígenas das terras retomadas. Os fazendeiros, como no sul da Bahia, formam milícias inclusive com a participação de membros da polícia militar e federal”. Atualmente, afirma o documento, estão 748 indígenas presos. “Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades”. Por fim, o documento exige: “Que o Ministério Público Federal não ofereça denúncia contra lideranças indígenas, uma vez que não se trata de crimes e sim de uma luta coletiva dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e demais direitos coletivos constitucionalmente garantidos. O Ministério Público Federal, omisso em alguns casos, deve ao contrário assistir as comunidades e impetrar Habeas Corpus em favor das lideranças que sofrem o processo de criminalização quando em luta por seus territórios”.



Voltaremos!

 A instância executiva, refém do grande capital e do latifúndio, nega terra e diálogo aos povos indígenas. A classe política, que se diz progressista, opta por recepções “diplomáticas”, sem efeito prático para a vida concreta nas aldeias. As lideranças indígenas voltam às suas bases com uma mensagem: Na hospedaria do Planalto não há lugar para os povos indígenas. O futuro dos povos indígenas depende de sua capacidade de costurar a unidade do movimento indígena, de articular alianças com setores não indígenas da sociedade brasileira, de chamar a atenção da comunidade internacional e de partir para a luta.

(Cf. o Documento Final do ATL na íntegra: http://www.cimi.org.br/ ).