O paradigma Gorender: militante da causa dos pobres, traído pelas organizações políticas, fiel aos seus ideais humanitários – morreu de pé, como uma árvore.




Morreu nesta terça-feira (11), em São Paulo, o historiador e militante comunista Jacob Gorender. Nascido em Salvador, em 1923, Jacob escreveu livros como de "O escravismo colonial" e "Combate nas trevas", sobre a resistência à ditadura militar. Em 1970 foi prisioneiro político do DOI-Codi, onde foi torturado. Foi traído pelas organizações que, aparentemente, amparavam seus ideais, mas Gorender permaneceu um destes imprescindíveis da espécie humana que nunca traiu seu ideais. 
 
de Eugênio Bucci
[jornalista e professor da Eca-Usp e da Espm,
em O E.d.S.P. 13.06.2013]
 
 
Morreu nesta terça-feira (11.06.), aos 90 anos, o militante comunista, historiador e intelectual Jacob Gorender. A voz aguda, contida, quase delicada, não denunciava a fortaleza moral e o texto destemido que marcaram seu caráter. Gorender não se dobrou a nada - não se dobrou ao dinheiro, não se dobrou à pobreza, não se dobrou às chantagens psicológicas dos camaradas patrulheiros, não se dobrou à força bruta. É desses que deixam por biografia uma linha reta e austera. Seguiu seu próprio pensamento, seu próprio juízo, e nos legou uma obra essencial.
 No final da década de 80, quando fui editor da revista Teoria & Debate (uma publicação trimestral ligada ao diretório paulista do Partido dos Trabalhadores), tive a honra de me aproximar desse grande homem. A primeira lembrança que guardo dele é o espírito crítico. Naquele tempo, quando a ortodoxia fanática ainda ditava - por inacreditável que possa parecer - a postura da militância de esquerda, com uma descabida reverência em relação a nomes de criminosos como Joseph Stalin, Gorender ensinava a autonomia intelectual e a razão livre, atributos que carregava pelo menos desde os anos 50 e que lhe cobraram um preço demasiadamente alto.
Em 1990, ele concedeu a Alípio Freire e a Paulo de Tarso Venceslau uma entrevista que publicamos com destaque na Teoria & Debate. Num trecho particularmente saboroso de seu depoimento, Gorender contou um caso que ilustra muito bem a idolatria da mentalidade que vicejava em certos ambientes comunistas. Na década de 50, fora enviado pelo Partido Comunista à União Soviética (PCUS) para integrar um programa de estudos marxistas. Estava em Moscou quando a cúpula bolchevique começou a revelar os chamados "crimes de Stalin", que dariam o tom dos debates no 20.º Congresso do PCUS, em 1956. Em reação àquelas denúncias, facções de stalinistas começaram a negar sistematicamente as barbaridades pelos próprios dirigentes soviéticos.
 Passemos a palavra a Jacob Gorender: "Durante o curso (que fazia em Moscou), realizou-se o 20.º Congresso do PC da União Soviética. O (Diógenes de)Arruda foi ao congresso como representante brasileiro, e a ele se juntaram (Maurício)Grabois e Jover Telles, participantes do curso em Moscou. Para nossa surpresa, o jornal Pravda começou a publicar artigos e discursos de vários dirigentes com críticas a Stalin. Depois, veio o famoso informe confidencial de Kruchev. Não o lemos porque não nos foi distribuído. Só circulava dentro do âmbito do próprio PCUS. Mas nós ouvimos conferências de professores que nos transmitiram seu conteúdo. O informe fez a primeira revelação oficial de parte dos crimes de Stalin. Esse congresso vai abalar o PCB. Em maio de 1956, o informe foi publicado na íntegra pelo The New York Times e pelos grandes jornais do mundo inteiro. Aqui no Brasil ele foi, a princípio, declarado falso pelos comunistas. Porém, Arruda, ao regressar da viagem, confirmou a autenticidade do documento".
 Na ocasião, os militantes do PCB liam aqui, neste jornal, as notícias que desmascaravam as engrenagens genocidas da burocracia stalinista e achavam que tudo não passava de uma campanha difamatória engendrada pelo imperialismo. Não era possível, diziam. Aquilo só poderia ser uma falsificação, só poderia ser propaganda anticomunista. Ficaram chocados quando os delegados brasileiros ao 20.º Congresso começaram a voltar e confirmaram: o material que a imprensa burguesa publicava era apenas a verdade. Foram tempos traumáticos para os marxistas, um mundo de utopias desmoronava. Gorender teve, ainda, uma decepção extra. Em sua volta de Moscou, fez escala na Hungria, onde viu a invasão dos tanques soviéticos oprimindo a nação, que tentava se sublevar. Tornou-se ainda mais avesso aos burocratas, mas não arredou pé do sonho de igualitarismo, pelo qual também pagou muito caro.
Em 1967 foi expulso do PCB. Criou o PCBR. Em 1970 foi preso e condenado a cumprir pena de dois anos. Como tantos outros, foi torturado. Durante o encarceramento, conseguiu manter uma atividade profissional regular, que permaneceu em segredo até muito recentemente. De dentro de sua cela na prisão, atuou como consultor e tradutor das coleções Os Pensadores e Os Economistas, então publicadas pela Abril Cultural, cujo diretor era Pedro Paulo Poppovic. Dona Idealina, esposa de Gorender, servia de intermediária. Ela saía do presídio, após visitar o marido, carregando uma dessas sacolas que as donas de casa usavam para ir à feira, cheia de laudas. Eram textos traduzidos do alemão ou do francês que, depois, em páginas de livro, abasteceriam a cabeça e a imaginação dos leitores. Naturalmente, aquele trabalho, embora remunerado, não teve crédito, posto que era feito na clandestinidade, mas uma das edições de O Capital da Abril Cultural, esta com o selo da coleção Os Economistas, teve a (longa) introdução assinada por Jacob Gorender.
Quando frequentava a redação de Teoria & Debate, ainda se dizia comunista, sem a menor hesitação, mas não pactuava com qualquer forma de opressão do pensamento. Seguiu seu destino, em sua linha reta. Seu livro Combate nas Trevas, de 1987, que reconstitui a saga das organizações de esquerda se esfacelando e se reagrupando em siglas intermináveis durante os anos de repressão mais sangrenta, inscreve-se como um marco inaugural na tentativa, ainda inconclusa, de desvelar uma história sombria: a história das torturas e dos assassinatos praticados por agentes públicos contra cidadãos desarmados, imobilizados e indefesos.
Gorender encarou trevas espessas: as do stalinismo, as da ditadura militar e as do fanatismo, do mais comezinho ao mais totalizante. Deixa uma herança de luz. Foi generoso e acolhedor com aqueles que eram menores, muito menores do que ele. Foi uma prova de que a humanidade pode ser melhor do que é. Venceu seu combate, embora ainda haja trevas a combater.

No nos moveran - Joan Baez
 
 

“Nossa luta apenas começou”, afirma liderança Munduruku



Valdenir Munduruku
Os 144 índios Munduruku, que passaram mais de uma semana em Brasília tentando convencer o governo a interromper todos os empreendimentos hidrelétricos em obras ou em estudo na Amazônia, estão regressando ao seu estado, o Pará.

A reportagem é de Alex Rodrigues e publicada pela Agência Brasil, 13-06-2013.
 O grupo, que ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na segunda-feira (10) - chegando a impedir a entrada de servidores durante toda a terça-feira (11) - partiu da Base Aérea de Brasília no início da tarde de hoje (13), a bordo de dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Os munduruku estavam em Brasília desde a terça-feira (4) da semana passada, quando desocuparam o principal canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e aceitaram a proposta de se reunir com representantes do governo.


 A principal reunião, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ocorreu no mesmo dia que os índios chegaram a Brasília, trazidos em aviões da FAB. Ao fim da conversa com os índios, o ministro afirmou que o governo vai ouvir as comunidades afetadas pelos empreendimentos. Ele disse aceitar todas as formas de protesto democrático, mas que as obras em Belo Monte não seriam interrompidas e que a segurança no local seria reforçada.
Segundo uma das lideranças dos índios, Valdenir Munduruku, a articulação indígena destinadas a paralisar as iniciativas de aproveitamento dos rios Xingu, Teles Pires, Tapajós e Madeira, entre outros, não foi encerrada.
 
Munduruku em vigília em frente ao Palácio do Planalto
“Nossa luta apenas começou. Estamos retornando para nossa comunidade [onde] vamos nos fortalecer e nos aliar com outros parentes [povos indígenas] para, juntos, combatermos esse desrespeito do governo federal com nossa cultura, nossa crença e nossos direitos”, declarou Valdenir, pouco antes de o grupo partir. “Outros povos estão se juntando a nós para combatermos não só Belo Monte, mas também Teles Pires e todas as usinas que estão sendo construídas sem que sejamos consultados”, disse.
Conforme havia dito ontem (12), durante entrevista à Rádio Nacional Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Valdenir garantiu que, a menos que o governo federal interrompa a execução das obras e estudos, os mundurukus não voltarão a dialogar.
“O que o governo quer, nós não queremos. Ele quer ir a nossa terra dizer que vai construir hidrelétricas e ver o que queremos em troca. E nós não queremos nada em troca. Queremos nosso rio livre e nossa natureza preservada”, declarou Valdenir.
Ao ser perguntado sobre a morte de mais um índio em Mato Grosso do Sul, o líder munduruku criticou a demora na demarcação ou homologação de novas terras indígenas no Mato Grosso do Sul. “Falta à Funai e aos governos [federal e estadual] tomarem providências antecipadas para que isso não aconteça. Esses índios estão morrendo enquanto lutam para reaver suas terras”.
Nessa quinta-feira, o delegado Rinaldo Gomes Moreira, responsável por investigar o assassinato, a tiros, do índio guaranis-kaiowás Celso Figueiredo, adiantou à Agência Brasil que os depoimentos prestados pelo pai e pela irmão da vítima sugerem que o crime não seja resultado dos conflitos por terras que, só no último mês, deixaram um índio morto  e outro gravemente ferido em Mato Grosso do Sul.
Em maio, logo após o assassinato de Osiel Gabriel, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou os episódios de violência contra índios sul-mato-grossenses como uma “lamentável” consequência da judicialização a que estão sujeitos os processos demarcatórios de terras indígenas.
 
Ex-ministro de Lula diz que Gleisi está 'alinhada' com fazendeiros

 
(F.d.S.P. 14.6.2013 – A8)
 O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, Paulo Vannuchi, disse nesta quinta-feira (13) que a equipe da presidente Dilma Rousseff está dividida na questão indígena e que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está "visivelmente" alinhada com os fazendeiros.
Recém-eleito para compor a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), Vannuchi afirmou ainda que Gleisi deu declarações "praticamente exigindo a demissão da presidente da Funai, Marta Azevedo, [...] um problema porque se costuma manter respeito às diferentes áreas de atribuição [dentro do governo]".
A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça, cujo titular é o ministro José Eduardo Cardozo. No último dia 7, Azevedo pediu demissão alegando problemas de saúde. Sua saída ocorreu uma semana após a morte de índio terena Oziel Gabriel no município de Sidrolândia (MS).
As declarações de Vannuchi em meio às discussões no governo acerca de novo modelo de demarcação de terras indígenas foram veiculadas pela "Rádio Brasil Atual", emissora que integra sistema de comunicação de sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores).
"Visivelmente, a ministra-chefe da Casa Civil [Gleisi Hoffmann], com seu poder de coordenação interministerial, tem se alinhado sistematicamente com o ponto de vista dos fazendeiros", disse ele.
"Ela (Gleisi) é do Paraná, região onde essa agricultura, a agroindústria, é muito desenvolvida, os fazendeiros são muito fortes. Ela é provável candidata a governadora do Paraná no ano que vem." [...]
No final de sua intervenção na qual é apresentado como analista político da emissora, ele afirmou que "a divisão [dentro do governo] deixa a população indígena sem saber se o governo Dilma segue realmente seu compromisso histórico de alinhamento com os mais pobres".
Depois de falar sobre a importância da produção agrícola para o país, ele finalizou dizendo que ela "não pode ser feita sobre cadáveres da população indígena".
Gleisi afirmou ontem, por meio de sua assessoria, que sua posição não é pessoal, mas de governo. [...]

Papa Francisco com a CLAR (6 de junho): um diálogo sensacional



En un gesto sin precedentes, el Papa Francisco recibió y dialogó durante una hora con la directiva de la Confederación Latinoamericana y Caribeña de Religiosas y Religiosos (CLAR). Conversaron ubicados en círculo, entre iguales, como era en las primeras Comunidades fundadas por Jesús...
 En un ambiente de confianza y sencillez, Francisco instó a los líderes de la CLAR a que no tengan miedo de continuar llevando su misión a los límites y las fronteras... "¡Coraje! ¡Avanzad para nuevos horizontes! No tengan miedo de correr riesgos yendo a los pobres y los nuevos sujetos emergentes en el continente", señaló el Papa Bergoglio, quien al final del encuentro agradeció enfáticamente a la vida religiosa ser "señal y testimonio del Evangelio" en muchos lugares de América Latina y Caribe.
 
 


 Eis a síntese deste histórico encontro  do dia 6 de junho:
 
 
Se van a equivocar, van a meter la pata, ¡eso pasa! Quizá hasta les va a llegar una carta de la Congregación para la Doctrina (de la Fe) diciendo que dijeron tal o cual cosa… Pero no se preocupen. Expliquen lo que tengan que explicar, pero sigan adelante… Abran puertas, hagan algo ahí donde la vida clama. Prefiero una Iglesia que se equivoca por hacer algo que una que se enferma por quedarse encerrada …
 ·         (sobre su elección) No perdí la paz en ningún momento, ¿saben? Y eso no es mío, yo soy más de preocuparme, de ponerme nervioso… Pero no perdí la paz en ningún momento. Eso me confirma que esto es de Dios…

·         (al reflejarle la esperanza que nos han traído sus gestos de este tiempo, hace referencia a haberse quedado a vivir en Santa Marta) …estos gestos… no han venido de mí. No se me han ocurrido a mí. No es que yo trajera un plan, ni que me haya hecho uno en cuanto me eligieron. Lo hago porque sentí que era lo que el Señor quería. Pero estos gestos no son míos, hay Otro aquí… eso me da confianza…

Yo venía con la ropa justa, la lavaba en la noche, y de repente esto… ¡Si yo no tenía ninguna posibilidad! En las apuestas de Londres estaba en el lugar 44, fíjense ustedes, ¡el que apostó por mí ganó muchísimo, claro…! Esto no viene de mí…
 ·         Hay que dar vuelta la tortilla. No es noticia que en Ottaviano muera un anciano de frío en la noche, o que haya tantos niños sin educación, o con hambre, pienso en la Argentina… En cambio, las principales bolsas del mundo suben o bajan 3 puntos y eso es un acontecimiento mundial. ¡hay que darlo vuelta! No puede ser. Las computadoras no están hechas a imagen y semejanza de Dios; son un instrumento, sí, pero no más. El dinero no es imagen y semejanza de Dios. Sólo la persona es imagen y semejanza de Dios. Hay que darlo vuelta. Ese es el evangelio.
·         Hay que ir a las causas, a las raíces. El aborto es malo, pero es que eso está claro. Pero qué hay detrás de aprobar esa ley, qué intereses están detrás… son a veces las condiciones que ponen los grandes grupos para apoyar con dinero, ¿saben ustedes? Hay que ir a las causas, no nos podemos quedar sólo en los síntomas.
 
No tengan miedo de denunciar… lo van a pasar mal, van a tener problemas, pero no tengan miedo de denunciar, esa es la profecía de la vida religiosa…
 ·         Yo les comparto dos preocupaciones. Una es una corriente pelagiana que hay en la Iglesia en este momento. Hay ciertos grupos restauracionistas. Yo conozco algunos, me tocó recibirlos en Buenos Aires. ¡Y uno siente que es como volver 60 años atrás! Antes del Concilio… Uno se siente en 1940… Una anécdota, sólo para ilustrar, no es para reírse, yo la tomé con respeto, pero me preocupa; cuando me eligieron, recibí una carta de uno de estos grupos, y me decían; “Santidad, le ofrecemos este tesoro espiritual; 3.525 rosarios”. Por qué no dicen rezamos por usted, pedimos… pero esto de llevar las cuentas… Y estos grupos vuelven a prácticas y a disciplinas que yo viví –ustedes no, porque ninguno es viejo– a disciplinas, a cosas que en ese momento se vivían, pero no ahora, hoy ya no son…
La segunda es por una corriente gnóstica. Esos panteísmos… Las dos son corrientes de elite, pero ésta es de una elite más formada… Supe de una superiora general que alentaba a las hermanas de su congregación a no rezar en la mañana, sino a darse un baño espiritual en el cosmos, cosas así… ¡Me preocupan porque se saltan la encarnación! Y el Hijo de Dios se hizo carne nuestra, el Verbo se hizo carne, y en América Latina tenemos carne para tirar al techo! Qué pasa con los pobres, los dolores, ésa es nuestra carne…
El evangelio no es la regla antigua, ni tampoco este panteísmo. Si mirás a las periferias; los indigentes… ¡los drogados! La trata de personas… Ese es el evangelio. Los pobres son el evangelio...
·         (al reflejarle lo difícil de hacerse cargo de la Curia romana, y de la comisión de cardenales que lo apoyará, etc.) Y, sí… es difícil. En la curia hay gente santa, de verdad, hay gente santa. Pero también hay una corriente de corrupción, también la hay, es verdad… Se habla del “lobby gay”, y es verdad, está ahí… hay que ver qué podemos hacer…
La reforma de la Curia romana es algo que pedimos casi todos los cardenales en las congregaciones previas al Cónclave. Yo también la pedí. La reforma no la puedo hacer yo, estos temas de gestión… Yo soy muy desorganizado, nunca he sido bueno en esto. Pero los cardenales de la comisión la van a llevar adelante. Ahí está Rodríguez Maradiaga, que es latinoamericano, que lleva la batuta, está Errázuriz, son muy ordenados. El de Munich también es muy ordenado. Ellos la llevarán adelante.
·         Oren por mí… que me equivoque lo menos posible…
·         Aparecida no terminó. Aparecida no es solo un documento. Fue un acontecimiento.
Aparecida fue algo distinto. Partiendo porque no tuvo documento de trabajo. Tuvo aportes, pero no un documento. Y al terminar tampoco tenía un documento, si el día anterior a terminar teníamos 2.300 “modos”… Aparecida envío a la misión continental. Ahí termina Aparecida, en el impulso a la misión.
Lo que tuvo Aparecida de especial es que no se celebró ni en un hotel, ni en una casa de retiros… se celebró en un Santuario mariano. En la semana celebrábamos la eucaristía y había unas 250 personas, porque era día normal de trabajo. Pero los fines de semana eso estaba lleno…! El pueblo de Dios acompañaba a los Obispos, pidiendo el Espíritu Santo…
Yo veía –lo nombro a él porque lo veo más estirado, más así, es bueno, pero es así– veía al prefecto, a João, que salía con su mitra, y la gente se acercaba, y le acercaban a los niños, y él saludaba, y los abrazaba así… Ese mismo obispo después votaba. ¡No puede haber votado igual que si hubiera estado en un hotel!
Teníamos las salas de reuniones debajo del Santuario. Así que la música de fondo eran los cantos, las celebraciones en el Santuario… Eso dio algo muy especial.
 ·         Hay algo que me preocupa, aunque no sé cómo leerlo. Hay congregaciones religiosas, grupos muy, muy pequeños, unas pocas personas, gente muy mayor… No tienen vocaciones, qué sé yo, el Espíritu Santo no quiere que sigan, quizá han cumplido ya su misión en la Iglesia, no sé… Pero ahí están, aferradas a sus edificios, aferradas al dinero… Yo no sé por qué pasa esto, no sé cómo leerlo. Pero les pido que se preocupen de esos grupos… El manejo del dinero… es algo que necesita ser reflexionado.
·         Aprovechen este momento que vivimos en la Congregación para la Vida Consagrada… Es un momento de sol… Aprovechen. El Prefecto es bueno. ¡Y el Secretario, que fue “lobbyado” por ustedes! No, en realidad, siendo el presidente de la USG, ¡lo lógico era que fuera él! Qué mejor…
 ·         Pongan todo su empeño en el diálogo con los Obispos. Con el CELAM, con las conferencias nacionales… Yo sé que hay algunos que tienen otra idea de la comunión, pero… Hablen, conversen con ellos, díganles…
 

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Projeto de Lei da terceirização, um projeto de precarização para os trabalhadores



“O que na realidade os empresários querem é reduzirem os custos com a mão de obra e aumentarem as suas taxas de lucro sem correr nenhum risco de punição. É disso que trata o Projeto de Lei 4.330”. O comentário é de Cesar Sanson, professor de sociologia da UFRN e colaborador do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, sobre o Projeto que regulamenta a terceirização.
 
Eis o artigo.
 
O capital não desiste de suas tentativas de desregulamentar a legislação do trabalho. Agora assistimos a mais uma ofensiva dos empresários, o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a prática da terceirização no país. A ladainha dos patrões é sempre a mesma, ou seja, a de que os custos do trabalho no país são altos e que é preciso flexibilizar as leis de proteção ao trabalhador.
Pior ainda, defendem os argumentos da flexibilização afirmando que gerará mais empregos. Mentira! No caso da PL 4.330, de autoria do empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), o argumento voltou à tona. Afirmar que a terceirização gera emprego é um mito.
 
A terceirização apenas aumenta a rotatividade e precariza as relações e condições de trabalho. Estudo do Dieese mostra que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de trabalho de três horas a mais e ganha 27% menos.
Serve ainda de mecanismo de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Todos sabem que as empresas que contratam trabalho terceirizado fogem do ônus da responsabilização pelos trabalhadores quando a empresa a que estão subordinados deixa de cumprir os direitos trabalhistas. Tanto isso é verdade que em alguns casos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabiliza a contratante da terceirizada no caso do não cumprimento dos direitos.
O que na realidade os empresários querem é reduzirem os custos com a mão de obra e aumentarem as suas taxas de lucro sem correr nenhum risco de punição. É disso que trata o Projeto de Lei 4.330, ou seja, os empresários querem aumentar a sua taxa de mais valia – para usar a velha categoria marxista – com segurança jurídica.
É preciso lembrar ainda que o crescente número de lesões, doenças ocupacionais e mortes do trabalho no Brasil ocorrem em empresas que utilizam trabalho terceirizado. Segundo o Dieese, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. O trabalho terceirizado além de pagar pouco, causa sofrimento aos trabalhadores.
Menos mal que as centrais sindicais reagiram e têm afirmado que não aceitam a aprovação desse projeto de Lei. As centrais, inclusive, colocaram esse projeto no topo das suas prioridades na negociação com o governo. De fato, aprovar essa lei significa fraudar direitos dos trabalhadores.

Dilma confunde incendiários com bombeiros


Chamar a Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa) para opinar sobre a demarcação das terras indígenas significa chamar os incendiários para opinar junto aos bombeiros como apagar o incêndio.
Demarcação das terras indígenas inibida pela
Força Nacional de Segurança, em Sidrolândia
 
Na última semana, o Planalto anunciou que, além dos dados da Funai, as regras de demarcação dos territórios indígenas podem passar a ter como base informações fornecidas por órgãos como a Embrapa, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras áreas do governo. A decisão causou revolta por parte dos indígenas em vários estados.

Dalmo Dallari: Demarcação já


Índios Munduruku e Terena são impedidos
de entregar um Documento à presidente Dilma
 
 
 "São absurdas e contrárias à Constituição algumas tentativas de entregar a demarcação a órgãos constitucionalmente incompetentes e a outros absolutamente despreparados para a demarcação honesta", afirma Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 08-06-2013.
Segundo ele, "não existe qualquer motivo sério e respeitável para tirar da Funai um encargo que é inerente às razões de sua existência, sob o pretexto de melhorar a regulamentação. O que falta é dar à Funai os recursos necessários para que ela possa cumprir sua tarefa. E nada impede que os legítimos interessados participem do processo de demarcação, que é público e aberto a colaborações de boa-fé e bem fundamentadas".

Eis o artigo.


A demarcação das áreas indígenas está expressamente prevista na Constituição e já foram há muito tempo estabelecidas as regras legais que devem ser observadas para esse fim.

A demarcação é extremamente importante para a efetivação da garantia dos direitos decorrentes da ocupação tradicional das terras pelos índios. Ela foi determinada pela Constituição de 1988, no artigo 67, no qual se diz que "a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição". E pelo artigo 20, inciso XI, ficou estabelecido que são bens da União "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios".

Assim, pois, considerando que a demarcação das áreas federais é função de caráter administrativo, inerente, portanto, às atribuições do Poder Executivo, é este que tem o poder e o dever de proceder à demarcação das áreas indígenas.

O procedimento para demarcação das áreas indígenas foi expressamente regulado pelo decreto nº 1.175 de 1996, não havendo necessidade de modificação dos critérios ali estabelecidos. Talvez sejam convenientes algumas mudanças sugeridas pela experiência, mas as atribuições fundamentais das demarcações devem ser mantidas, concentrando-se na Fundação Nacional do Índio (Funai) o comando dos processos demarcatórios.

São absurdas e contrárias à Constituição algumas tentativas de entregar a demarcação a órgãos constitucionalmente incompetentes e a outros absolutamente despreparados para a demarcação honesta.

Assim, por exemplo, está em curso no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, a PEC 215, que, contrariando a Constituição e com evidente má-fé, pretende transferir para o Legislativo a função de demarcar as áreas indígenas.

É evidente o absurdo dessa proposição: um órgão do Poder Legislativo teria a incumbência de executar uma tarefa que é, obviamente, de natureza administrativa e que, evidentemente, está incluída nos encargos que a Constituição atribuiu ao Poder Executivo.

A par disso, assinale-se que a demarcação é um procedimento técnico, que no tocante às áreas indígenas exige conhecimentos especializados e, em alguns casos, equipamento tecnológico sofisticado.

Com efeito, a par das dificuldades que muitas vezes são encontradas por causa das peculiaridades dos locais a serem percorridos pelos demarcadores, existe a necessidade de conhecimentos especializados sobre os índios.

Diz a Constituição, no artigo 231, parágrafo 1º, que os índios ocuparão as terras para vários fins, incluindo as atividades produtivas e as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários à reprodução física e cultural da comunidade indígena, "segundo seus usos, costumes e tradições".

Com base nessas diretrizes, é feito, primeiro, o reconhecimento da ocupação da área pelos índios, o que implica, entre outros aspectos, a constatação dos limites da ocupação. Em seguida, com fundamento nesses dados, é feita a demarcação.

Assim, pois, é inaceitável a pretensão de entregar a demarcação ao Poder Legislativo ou a órgãos do Executivo absolutamente despreparados, que não têm familiaridade com as peculiaridades e tradições das comunidades indígenas e suas formas de ocupação das terras para satisfação de suas necessidades.

Não existe qualquer motivo sério e respeitável para tirar da Funai um encargo que é inerente às razões de sua existência, sob o pretexto de melhorar a regulamentação. O que falta é dar à Funai os recursos necessários para que ela possa cumprir sua tarefa. E nada impede que os legítimos interessados participem do processo de demarcação, que é público e aberto a colaborações de boa-fé e bem fundamentadas.

Índios prometem trégua por 20 dias após reunião com ministro


Após três horas e meia de reunião com índios terena, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira a criação, em 15 dias, de um fórum para discutir a questão da ocupação da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, onde o índio Oziel Gabriel foi morto na semana passada. A situação, disse Cardozo, é de "arrefecimento do clima de tensão" e de "possibilidade de acordo". Os terenas, segundo ele, se comprometeram a não fazer novas ocupações nesse prazo dos 15 dias.

A reportagem faz parte de reportagem de Rafael Moraes Moura e Pablo Pereira [cf. O Estado de S. Paulo, 07-06-2013].

Em Sidrolândia, onde ocorreram os conflitos, a Força Nacional já tem 110 homens a postos, em cinco áreas próximas às fazendas. O comandante da tropa, major Luiz Alves, afirmou porém que sua missão é "pacificar" e não fazer "nenhuma reintegração de posse". Entre os fazendeiros, Ricardo Bacha, dono da Fazenda Buriti, acusou a Justiça de estar "lavando as mãos" no episódio.
A ideia de criar um fórum, explicou em Brasília o ministro da Justiça, é "chegarmos a um acordo sobre como pode ser solucionado esse conflito". Ele quer discutir o assunto com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e com o governo do Mato Grosso do Sul. Também ontem, Cardozo e o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, assinaram nota em que assumem o compromisso de uma "apuração rigorosa e imparcial" da morte de Oziel.

Força Nacional

Os 110 homens da Força Nacional começam a patrulhar a área amanhã . A informação foi dada pelo major Luiz Alves, comandante da tropa, depois de reunião com nove líderes terenas, guerreiros e mulheres das comunidades, Funai e Ministério Público.
"A Força não veio para fazer qualquer reintegração de posse. Estamos aqui para patrulhar e pacificar", explicou o major. "Estamos satisfeitos com a reunião de paz", completou o cacique terena Jânio Reginaldo, um dos líderes do encontro.
Os soldados vão controlar as estradas de acesso às aldeias e às fazendas ocupadas - entre elas a Buriti, Santa Clara, Cambará e São Sebastião, que estão no centro dos conflitos.
Para o procurador do MPF Émerson Kalif Siqueira, a situação muda daqui para a frente - ele entende que o encontro vai acalmar os ânimos. Siqueira passou a manhã na aldeia, colhendo depoimentos sobre os episódios que levaram à morte do terena Oziel Gabriel.

Ao final, Reginaldo disse que os terena vão permanecer nas fazendas que foram retomadas, segundo eles, e que já somam uma dúzia das 23 mapeadas para compor o total de 17,3 mil hectares reivindicados. [...]


Carta de Solidariedade aos Povos Indigenas-MS
da Conferência dos Religiosos do Brasil, Regional Campo Grande

A Conferência dos Religiosos do Brasil, Regional MS, vem manifestar sua inquietação diante das injustiças sofridas pelos Povos Indígenas de nosso Estado. Sentimo-nos indignados diante da inércia do Governo Estadual e Federal.  É incompreensível o fato de que uma instancia governamental tenha produzido um laudo antropológico favorável aos Índios Terenas reconhecendo o direito a posse da terra; (que legitimou a ocupação) e ao mesmo tempo outra instancia governamental (poder de posse de forma violenta e trágica levando a morte o líder Terena Oziel Gabriel. judiciário) negando o laudo tenha mandado um “verdadeiro batalhão” de militares para área em litígio para fazer “tal” reintegração.
A truculência do Estado policialesco é assustador; isso além de esquecer sua vocação maior que é dar garantia de vida ao cidadão nos obriga a conviver com um policiamento com alto índice de agressividade e total despreparado para atuar em situações mais delicadas.
Nós Religiosos e Religiosas presentes em todo Estado do MS, viemos a publico manifestar a nossa indignação diante de tais fatos e ao mesmo tempo nossa solidariedade com a causa de todos os pobres. Muitas das nossas comunidades Religiosas atuam junto a varias etnias Indígenas presentes no Estado. Por isso a morte de mais uma liderança Indígena, provoca em nós o grito pela vida baseada nas palavras de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo10, 10).
O povo indígena toma consciência de si mesmo e opta pela vida isso se evidência pela existência de um grande numero de crianças, adolescentes e jovens em suas famílias; daí ser a terra um elemento vital pra sua sobrevivência étnica.
A coragem e fé do Povo Indígena convoca a todos os homens e mulheres de boa vontade a unir-se em prol da construção de uma sociedade justa e fraterna que seja digna para todos os seus cidadãos. Todos nos somos convocados a fazer nossa esta luta de unidade para que a justiça prevaleça e a vida possa seguir seu rumo segundo os desígnios de Deus.
Presidência da CRB REGIONAL de Campo Grande 04 de junho 2013 – MS.

Para evitar uma tragédia maior, nós Munduruku saímos da ocupação da usina Belo Monte e viemos dialogar com o governo.


Do canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, 140 indígenas do povo Munduruku, escreveram um Documento de advertência, de protesto e de desespero decidido antes de partir para Brasília onde defendem nas instâncias políticas e jurídicas seu território no Tapajós, onde há planos do governo de construir sete hidrelétricas que atingem seu território. Os Munduruku falam pelo mundo indígena ameaçado e ferido pelas forças de repressão do governo.



Nós não fizemos um acordo com vocês. Nós aceitamos a reunião em Brasília porque, quanto mais nós dizíamos que não sairíamos de lá, mais policiais vocês mandavam para o canteiro de obras. E no mesmo dia em que seríamos tirados à força pela sua polícia, vocês mataram um parente Terena no Mato Grosso do Sul. Então nós decidimos que não queríamos outro morto. Nós evitamos uma tragédia, vocês não. Vocês não evitam tragédias, vocês executam.


Terena Oziel Gabriel assassinado pelas forças
governamentais de repressão
Viemos aqui falar para vocês da outra tragédia que iremos lutar para evitar: a perda do nosso território e da nossa vida. Nós não viemos negociar com vocês, porque não se negocia nem território nem vida. Nós somos contra a construção de barragens que matam a terra indígena, porque elas matam a cultura quando matam o peixe e afogam a terra. E isso mata a gente sem precisar de arma. Vocês continuam matando muito. Vocês simplesmente matam muito. Vocês já mataram demais, faz 513 anos.

A dor do filho
Não viemos conversar só sobre uma barragem no Tapajós, como vocês estão falando na imprensa. Nós viemos a Brasília exigir a suspensão dos estudos e das obras de barragem nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Vocês não estão falando apenas com o povo Munduruku. Vocês estão falando com os Xipaya, Kayapó, Arara, Tupinambá e com todos os povos que estão juntos nessa luta, porque essa é uma luta grande e de todos.
Nós não trouxemos listas de pedidos. Nós somos contra as barragens. Exigimos o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que destroem a gente.
Mas não. Vocês atropelam tudo e fazem o que querem. E para isso, vocês fazem de tudo para dividir os povos indígenas. Nós viemos aqui dizer para vocês pararem, porque nós vamos resistir juntos e unidos. Estamos reunidos há 35 dias em Altamira, e por 17 dias nós ocupamos a principal hidrelétrica que vocês estão construindo. Junto dessa carta nós estamos mandando todas as cartas das duas ocupações que realizamos. Leiam tudo com atenção para entender nosso movimento. E assim respeitá-lo, o que vocês não fizeram até hoje.
O desrespeito não vem só nas palavras. Vem na ação de vocês.
Na região da Volta Grande do Xingu, tudo está sendo destruído e virado de cabeça para baixo, desde que vocês liberaram a construção da barragem Belo Monte. Todos estão muito tristes e apenas os ricos ficaram bem. Os parentes brigaram muito. Até os trabalhadores da obra sofrem.
No Tapajós e Teles Pires, vocês estão começando agora, mas já nos desrespeitaram muito.
Em agosto de 2012, os seus pesquisadores começaram a invadir nossas terras e pegar nossos animais e plantas e contar hectares e medir a água e furar nossa terra.
Em outubro, a Funai e a Eletrobrás disseram em reunião que as barragens iriam sair de qualquer jeito, com nós querendo ou não querendo. E que colocariam força policial na nossa terra se fosse necessário.
Em novembro, a polícia federal atacou e destruiu a aldeia Teles Pires, onde somos todos contra as barragens. Adenilson Munduruku foi assassinado com três tiros e outros 19 indígenas foram feridos. No final do mês nós fomos a Brasília denunciar a operação da polícia ao Ministério da Justiça, Funai e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fomos ao Ministério Público Federal.
Em janeiro de 2013, fizemos uma grande assembleia Munduruku na aldeia Sai Cinza, onde foi entregue ao funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República um documento com 33 pontos de reivindicação.
No mês seguinte, nós fomos novamente à Brasília exigir alguma resposta da Secretaria Geral da Presidência sobre os 33 pontos. Conseguimos encontrar o ministro, mas ele ignorou nossas reivindicações e tentou fazer com que nós assinássemos um documento aceitando as hidrelétricas do rio Tapajós.


Índios choram a morte de Ociel
Para garantir à força os estudos das barragens, em março de 2013, o governo baixa um decreto que autoriza a entrada das tropas policiais em nossas terras. Um dia depois nossas aldeias foram invadidas por pelotões de policiais.
No Teles Pires, foram encontrados ossos de parentes, muito antigos. Vocês estão destruindo um lugar sagrado.
Nós não pudemos aceitar mais isso. Por isso, ocupamos seu canteiro trazendo nossa reivindicação, exigindo do governo o compromisso em respeitar os povos originários desse país, em respeitar nosso direito à terra e à vida. Ou, pelo menos, respeitar a sua própria lei – a Constituição e os tratados internacionais que vocês assinam. Mas vocês querem destruir as leis que protegem nós, povos indígenas, com outras leis e decretos novos. Vocês querem legalizar destruição.

E, agora, chegamos aqui com vocês. Esperando que afinal vocês nos ouçam, ao invés de ouvir aqueles que pagam suas campanhas.
Ainda que vocês não estejam dispostos a aprender a ouvir, nós estamos dispostos a ensinar.
Brasília, 4 de junho 2013