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Adeus à pesca na região de Belo Monte





No leito do rio já se percebe a diminuição do fluxo das águas ao ponto de pequenas embarcações terem dificuldades na navegação. Em algumas áreas, isso já é impossível.

A reportagem é de Anderson Barbosa, 
publicado por Rede Brasil Atual - RBA, 
Reproduzida por Unisinos, 11-03-2014.

Pedras acumuladas ao longo do tempo, postas cuidadosamente umas sobre as outras pela força das águas, formando esculturas, seriam um espetáculo de beleza, não fosse a exposição fruto da queda do nível do rio.

Não se trata apenas do fluxo que naturalmente, durante uma época do ano, diminui sua vazão. Os peixes desapareceram do rio, com um impacto econômico drástico na atividade pesqueira da região.

Raimundo Campos da Silva, 53 anos, casado, pai de 7 filhos. Representante da terceira geração de pescadores da região de Altamira, no estado do Pará, é um dos que sofrem na pele estes impactos. Desde o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, até hoje, nenhum pescador, bem como a maioria das famílias que sofreram com a construção, foi indenizado.

Além dos danos provocados por Belo Monte, em breve podem ter início as obras da Belo Sun Mining Corporation, uma mineradora canadense que tem o maior projeto de extração de ouro do Brasil, com previsão de produzir uma média anual de 4,6 toneladas, na mesma região da Volta Grande, o que pode causar outros impactos na pesca.

Durante quatro dias com seu Raimundo, imerso no rio Xingu, percebem-se os impactos causados na rotina do rio e de quem vive dele. Antes, seu Raimundo pescaria 130 quilos de peixe, mas, agora, não consegue mais que 10 quilos.


Raimundo, de fala mansa, que gosta de um brega e vibra ao ouvir Roberto Carlos, está descrente com o futuro da pesca em Altamira. O que alimenta sua esperança é a indenização de sua casa, no bairro Invasão dos Padres, uma vila de palafitas que ficará permanentemente alagada após a barragem definitiva do rio. Com a indenização ele pretende ir embora para o estado do Amazonas, comprar um novo barco, construir uma nova casa e recomeçar a vida, seguindo com a pesca. Por enquanto, agora na época da desova e pela proibição do Ibama, seu Raimundo e outros pescadores sobreviverão por quatro meses de um salário mínimo, uma conquista adquirida há alguns anos por lutas dos pescadores.

Para evitar uma tragédia maior, nós Munduruku saímos da ocupação da usina Belo Monte e viemos dialogar com o governo.


Do canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, 140 indígenas do povo Munduruku, escreveram um Documento de advertência, de protesto e de desespero decidido antes de partir para Brasília onde defendem nas instâncias políticas e jurídicas seu território no Tapajós, onde há planos do governo de construir sete hidrelétricas que atingem seu território. Os Munduruku falam pelo mundo indígena ameaçado e ferido pelas forças de repressão do governo.



Nós não fizemos um acordo com vocês. Nós aceitamos a reunião em Brasília porque, quanto mais nós dizíamos que não sairíamos de lá, mais policiais vocês mandavam para o canteiro de obras. E no mesmo dia em que seríamos tirados à força pela sua polícia, vocês mataram um parente Terena no Mato Grosso do Sul. Então nós decidimos que não queríamos outro morto. Nós evitamos uma tragédia, vocês não. Vocês não evitam tragédias, vocês executam.


Terena Oziel Gabriel assassinado pelas forças
governamentais de repressão
Viemos aqui falar para vocês da outra tragédia que iremos lutar para evitar: a perda do nosso território e da nossa vida. Nós não viemos negociar com vocês, porque não se negocia nem território nem vida. Nós somos contra a construção de barragens que matam a terra indígena, porque elas matam a cultura quando matam o peixe e afogam a terra. E isso mata a gente sem precisar de arma. Vocês continuam matando muito. Vocês simplesmente matam muito. Vocês já mataram demais, faz 513 anos.

A dor do filho
Não viemos conversar só sobre uma barragem no Tapajós, como vocês estão falando na imprensa. Nós viemos a Brasília exigir a suspensão dos estudos e das obras de barragem nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Vocês não estão falando apenas com o povo Munduruku. Vocês estão falando com os Xipaya, Kayapó, Arara, Tupinambá e com todos os povos que estão juntos nessa luta, porque essa é uma luta grande e de todos.
Nós não trouxemos listas de pedidos. Nós somos contra as barragens. Exigimos o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que destroem a gente.
Mas não. Vocês atropelam tudo e fazem o que querem. E para isso, vocês fazem de tudo para dividir os povos indígenas. Nós viemos aqui dizer para vocês pararem, porque nós vamos resistir juntos e unidos. Estamos reunidos há 35 dias em Altamira, e por 17 dias nós ocupamos a principal hidrelétrica que vocês estão construindo. Junto dessa carta nós estamos mandando todas as cartas das duas ocupações que realizamos. Leiam tudo com atenção para entender nosso movimento. E assim respeitá-lo, o que vocês não fizeram até hoje.
O desrespeito não vem só nas palavras. Vem na ação de vocês.
Na região da Volta Grande do Xingu, tudo está sendo destruído e virado de cabeça para baixo, desde que vocês liberaram a construção da barragem Belo Monte. Todos estão muito tristes e apenas os ricos ficaram bem. Os parentes brigaram muito. Até os trabalhadores da obra sofrem.
No Tapajós e Teles Pires, vocês estão começando agora, mas já nos desrespeitaram muito.
Em agosto de 2012, os seus pesquisadores começaram a invadir nossas terras e pegar nossos animais e plantas e contar hectares e medir a água e furar nossa terra.
Em outubro, a Funai e a Eletrobrás disseram em reunião que as barragens iriam sair de qualquer jeito, com nós querendo ou não querendo. E que colocariam força policial na nossa terra se fosse necessário.
Em novembro, a polícia federal atacou e destruiu a aldeia Teles Pires, onde somos todos contra as barragens. Adenilson Munduruku foi assassinado com três tiros e outros 19 indígenas foram feridos. No final do mês nós fomos a Brasília denunciar a operação da polícia ao Ministério da Justiça, Funai e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fomos ao Ministério Público Federal.
Em janeiro de 2013, fizemos uma grande assembleia Munduruku na aldeia Sai Cinza, onde foi entregue ao funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República um documento com 33 pontos de reivindicação.
No mês seguinte, nós fomos novamente à Brasília exigir alguma resposta da Secretaria Geral da Presidência sobre os 33 pontos. Conseguimos encontrar o ministro, mas ele ignorou nossas reivindicações e tentou fazer com que nós assinássemos um documento aceitando as hidrelétricas do rio Tapajós.


Índios choram a morte de Ociel
Para garantir à força os estudos das barragens, em março de 2013, o governo baixa um decreto que autoriza a entrada das tropas policiais em nossas terras. Um dia depois nossas aldeias foram invadidas por pelotões de policiais.
No Teles Pires, foram encontrados ossos de parentes, muito antigos. Vocês estão destruindo um lugar sagrado.
Nós não pudemos aceitar mais isso. Por isso, ocupamos seu canteiro trazendo nossa reivindicação, exigindo do governo o compromisso em respeitar os povos originários desse país, em respeitar nosso direito à terra e à vida. Ou, pelo menos, respeitar a sua própria lei – a Constituição e os tratados internacionais que vocês assinam. Mas vocês querem destruir as leis que protegem nós, povos indígenas, com outras leis e decretos novos. Vocês querem legalizar destruição.

E, agora, chegamos aqui com vocês. Esperando que afinal vocês nos ouçam, ao invés de ouvir aqueles que pagam suas campanhas.
Ainda que vocês não estejam dispostos a aprender a ouvir, nós estamos dispostos a ensinar.
Brasília, 4 de junho 2013


Saída – sem saída: Belo Monte


“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica”, disse grupo de indígenas ao desocupar o canteiro de Belo Monte.

 
De Vitória do Xingu (PA)

 
Saída sem saída
 
Com um prazo de 24 horas dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará, no início da noite desta quinta-feira, 9.

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.

Ao redor da liderança indígena, a mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação. Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, o governo Lula e Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas. 


“Não estamos saindo por conta de nenhum acordo. Nós vamos sair daqui porque desde quando chegamos o ministro não veio conversar conosco. (Ao contrário) Escreveu muita mentira na internet sobre a gente”, afirmou Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru. Os indígenas deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Valdenir e Cândido ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. Os indígenas foram cerceados e impedidos de fazer contato com seus advogados, com a imprensa; agentes da Força Nacional chegaram a impedir a entrada de comida.

No final da noite de ontem, quarta, 8, a desembargadora Selene deferiu pedido de reintegração de posse feito por dez advogados da Norte Energia S A. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da reintegração. Selene manteve a reintegração, mas reconheceu o movimento como pacífico e despachou um prazo de 24 horas para os indígenas abandonarem a ocupação.  

Militarização e relações perigosas

 
Entre 80 e 100 policias da Força Nacional estiveram presentes no canteiro ocupado pelos indígenas. No final da tarde desta quinta, a procuradora Federal Thais Santi chegou ao canteiro e constatou que só ocorreria violência no local caso a reintegração ocorresse.

De acordo com relatório feito pela chefe da Polícia Federal em Altamira (PA), os indígenas estariam ameaçando cerca de 3 mil trabalhadores, o que justificaria a reintegração. Porém, em contradição, a imprensa noticiou atos de solidariedade dos funcionários da usina com o movimento dos indígenas.

Em nota, o MPF/PA mostrou preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, “já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa”, diz a nota.

[Fonte da notícia: Assessoria
de Comunicação - Cimi]