Mudanças estruturais em pauta na mobilização de 11 de julho

 

 

João Pedro Stedile

 

Desde a campanha das "Diretas Já”, na década de 1980, não tínhamos mobilizações de rua tão vigorosas. Os protestos que eclodiram com a indignação da juventude foram apenas a ponte de um iceberg dos graves problemas sociais e econômicos que persistem na nossa sociedade. [...]

Diante dos protestos, o governo Dilma teve que sair de seu pedestal para dialogar com as ruas, propondo uma reforma política, uma Assembleia Constituinte e um plebiscito popular. E, finalmente, a presidenta passou a se reunir com os setores organizados, o que não fez ao longo de dois anos e meio de mandato. [...]

Movimento popular nas ruas

Chegou a vez do povo organizado nos movimentos sociais, no movimento sindical e nas pastorais fazerem mobilizações. Pela primeira vez, depois da derrota nas eleições de 1989, não se via uma unidade popular tão ampla. [...]

Um dos pontos dessa plataforma comum é a reforma política. É preciso passar a limpo as regras da política brasileira para democratizar e criar mecanismos de efetiva participação popular. [...]

Além da reforma política, há um conjunto de demandas históricas dos movimentos sindical e popular que estão entaladas na garganta do povo e nas gavetas dos palácios. Abaixo, conheça seis pontos da plataforma das organizações da classe trabalhadora:

1- Aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. Na Europa, o capitalismo em crise já pratica 36 horas.

2. Arquivamento da PEC que implementa a terceirização das relações de trabalho, enterrando a CLT, que é a garantia dos direitos dos trabalhadores.

3- Uma reforma tributária progressiva, para que os impostos pesem mais sobre os ricos, com taxação das fortunas, e diminuam sobre os trabalhadores pobres.

4- Prioridade da aplicação dos recursos públicos em saúde, educação e transporte público de qualidade, em vez do pagamento da dívida pública e superávit primário.

5- Suspensão dos leilões do petróleo e das outorgas de exploração de minérios que só beneficiam as empresas transnacionais.

6- Implementar a Tarifa Zero nos transportes públicos para toda população. Essa proposta é viável tecnicamente, por meio do investimento de recursos públicos existentes, sem necessidade de aumentar impostos. [...]

Mobilização crescente

Em várias cidades do Brasil, categorias de trabalhadores e setores sociais continuam fazendo mobilizações massivas. Petroleiros, bancários, metalúrgicos e professores intensificam a mobilização.[...]

Os trabalhadores rurais de todo o país, que se organizam em dezenas de movimentos sociais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), movimentos de pescadores, quilombolas, povos indígenas, mulheres camponesas, as pastorais rurais, além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), se somarão às mobilizações.

Os movimentos do campo preparam uma plataforma comum, que entregaram para a presidenta Dilma em audiência, pautando os seguintes pontos:

1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras.

2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas à beira das estradas.

3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para a juventude e para as mulheres do campo.

4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros.

5. Banir imediatamente os agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social.

6. Implementação pelo governo de uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoio à recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa.

7. Cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirada do regime de urgência no congresso nacional do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro.

8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais.

9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas.

10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais.