Depois de sofrer ataque da Polícia
Federal em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, que resultou no
assassinato do indígena Adenilson Kirixi e na destruição da aldeia Teles Pires,
o povo Munduruku, que vive na divisa do Pará com o Mato Grosso, está prestes a
sofrer mais um violento ataque policial e militar. De acordo com informações de
observadores locais, cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados
em Itaituba (PA) para a realização da agora denominada Operação Tapajós.
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| Munduruku assassinado pela Operação Eldorado |
Após receber sinal verde da
presidenta Dilma Rousseff, um contingente com agentes da PF, Força Nacional,
Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da
Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado
de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do
Tapajós.
Há alguns anos o povo Munduruku vem
se posicionando firmemente contra qualquer empreendimento envolvendo o referido
Complexo Hidrelétrico em suas terras já demarcadas ou tradicionalmente
ocupadas. Os procuradores da República que denunciaram à Justiça Federal de
Santarém a flagrante ilegalidade da Operação Tapajós são os mesmos que
investigam os danos da Operação Eldorado; dizem temer por uma repetição do
deplorável episódio. Afirmam os procuradores que o clima é de tensão.
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| Vai-se tudo repetir de novo? |
Entre os dias 18 e 23 de fevereiro,
20 lideranças Munduruku estiveram em Brasília para cobrar reparações dos danos
causados pela Operação Eldorado e, apesar da insistência do governo, se negaram
a discutir a construção de usinas hidrelétricas. Na ocasião, o ministro
Gilberto Carvalho afirmou que a negativa dos indígenas era ruim para o governo,
mas ficaria ruim também para eles, Munduruku. No dia 12 de março, a presidenta
Dilma Rousseff baixou o decreto nº 7.957 – que cria o Gabinete Permanente de
Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das
Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de
novembro de 2004.
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| Balas recolhidas pelos jovens da aldeia |
Com esse decreto, “de caráter
preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da
Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições
“prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos
ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento
estatal para reprimir toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos
indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra
empreendimentos que impactem seus territórios.
Com essas medidas, o governo federal
demonstra claramente que não está disposto a ouvir as populações afetadas pelos
grandes projetos, a exemplo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Substitui os instrumentos legais de escuta às comunidades - como a
consulta prévia assegurada pela Convenção 169 da OIT - pela força repressora do
Estado e transforma os conflitos socioambientais em casos de intervenção
militar. Dessa forma, os direitos dos povos passam a ser tratados como crimes
contra a ”ordem pública”, caminhando para um Estado de Exceção.
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| Tudo de novo? Balsa dos mundurucu de Teles Pires explodida pela PF |
Essas ações do governo brasileiro
confirmam a tese apresentada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos quando
afirma que atualmente vivemos em sociedades politicamente democráticas, mas
socialmente fascistas, onde toda dissidência é criminalizada.
Em plena Semana Santa, Cristo segue
seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku e os demais povos indígenas
no Brasil.
Conselho
Indigenista Missionário – Cimi -
Brasília,
27 de março de 2013
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