Fonte da notícia:
Assessoria de Comunicação - Cimi
Algum dia da sua vida você chegou a
imaginar que a espiritualidade dos povos indígenas poderia ser comprada? Nos
seus piores sonhos, pensou em pagar pelo trabalho de polinização que as abelhas
realizam desde que o mundo como conhecemos hoje é mundo? Concebeu que uma
paisagem teria um valor definido em uma bolsa de valores? Ou, ainda, acreditou
que seria possível pagar pelos conhecimentos milenares de comunidades tradicionais,
como os pescadores artesanais e as quebradeiras de coco?
Mesmo considerando que os povos do
Sul global foram, desde o início dos processos de colonização, literalmente
roubados pelos países do Norte – através da intensa exploração mineral, da
extração de madeira e biodiversidade, da usurpação de conhecimentos
tradicionais e da escravidão -, as perguntas acima soam como surreais e
inimagináveis. Isso se deve ao fato de que essas situações colocadas remetem a
uma fronteira extremamente radical do capitalismo: a financeirização da
natureza – que, aliás, só seria possível através da privatização da natureza.
O pior é que essa “financeirização e
privatização da natureza” tornou-se realidade. Isso mesmo, há vários anos os
capitalistas trabalham no sentido de privatizar e financeirizar os elementos da
natureza – água, terra, ar, fauna, flora, conhecimentos dos povos tradicionais
– e as as funções essenciais - fotossíntese, retenção de carbono, polinização,
transporte de sementes pelos pássaros - que a natureza realiza para garantir a
própria vida na Terra, não somente de humanos, mas de todos os seres vivos.
Claro está que para os mercados
mundiais, para quem o que importa é a maximização dos lucros, o comércio de
serviços ambientais representa uma nova e promissora fonte de lucratividade.
No entanto, a imensa maioria da
população brasileira e mundial não sabe o que significa esta proposta macabra e
assustadora que evolui rapidamente nos escritórios do Banco Mundial, de algumas
das ONGs conservacionistas mais ricas do mundo, que ainda se aliam a
corporações historicamente reconhecidas como destruidoras do meio ambiente,
como a Shell, a Dow Chemical, a BHP Billiton, a British American Tobacco, a
Petrobras e a Vale.
Como é comum em ocasiões que interessam
aos poderes hegemônicos do capital, a proposta é baseada em conceitos bastante
abstratos, de difícil compreensão e com um vocabulário repleto de termos em
inglês e de um sem fim de siglas que parecem uma sopa de letras: CO2, IPCC,
Redd, MDL, Waves, GEE, UNFCCC, PSA, Teeb, Nama, CCRA, COP, MEA...
Ou seja, é explícito o vasto
desconhecimento sobre o tema das mudanças climáticas, sempre retratado pela
mídia de modo alarmista, superficial e descontextualizado e, ainda, sujeito das
distorções feitas em nome dos interesses corporativistas. Esta nova fronteira
do capitalismo, a “verde”, se coloca como heroína, no sentido de apresentar os
mecanismos e instrumentos necessários para ou “mitigar” ou atenuar os problemas
climáticos e econômicos. E, assim, ela chega mascarada de “verde”,
“sustentável”, “ecológica”, “florestal” e, agora, até mesmo “holística”.
No entanto, considerando seus
principais “mentores” e a insistente recusa dos países industrializados –
historicamente responsáveis pela poluição do planeta e de sua atmosfera – em se
comprometerem com a diminuição de suas emissões de gases de efeito estufa
(considerados os responsáveis pelas mudanças climáticas), fica evidente que o
capitalismo verde é uma falsa solução.
Além de desconsiderar a dívida
climática que estes países têm com os povos do Sul global – afinal, foi através
do consumo desenfreado de combustíveis fósseis e da apropriação de bens comuns
que eles cresceram economicamente -, esta proposta ainda pretende, através de
mecanismos de “compensação”, colocar nas costas destes povos – que sempre
preservaram os seus territórios - um ônus consideravelmente maior.
Através da perda da autonomia e do
controle dos territórios pelas populações tradicionais, pretende-se impedir que
a caça, a pesca, o roçado e outras atividades necessárias para garantir a
sobrevivência destes povos continuem a ser feitas de modo a “compensar” as
ações de destruição e poluição feitas pelas corporações, porque elas não
pretendem mudar o seu modo de produzir. Grave é a constatação de que muitos
projetos do capitalismo “verde” já estão implementados no Brasil e em outros
países. E as comunidades tradicionais e os povos indígenas estão diretamente
ameaçados por eles.
Ofensiva à vista
A próxima Conferência das Partes
(COP) das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 20) será realizada em
Lima, no Peru, em novembro de 2014, e deverá avançar no sentido da normatização
de uma legislação internacional para os mecanismos da economia verde. Processo
que, provavelmente, será finalizado na COP 21 a ser realizada em 2015, em
Paris, na França (país industrializado, localizado no Norte global). A partir
daí, o caminho estará traçado para as legislações nacionais e as corporações
poderão contar com uma segurança jurídica para suas empreitadas. Assim,
rasga-se a Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT) e outras normas e legislações que garantem o direito dos
povos indígenas e tradicionais aos seus territórios.
Diante desta nova estratégia do
sistema capitalista e de suas instituições, corporações e ONGs aliadas, o
Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mais uma vez, coloca-se ao lado dos
povos indígenas e na defesa de seus direitos. Articulados com outros parceiros,
nos próximos dias, estaremos resgatando algumas análises e publicações que
contribuem para a reflexão e para uma perspectiva crítica sobre o capitalismo
“verde”.
Nesse sentido, estaremos empreendendo
esforços para compreender as propostas e os mecanismos, suas consequências e
impactos na vida dos povos; para compartilhar essa compreensão e as análises
feitas a partir dela; e para resistir, seja contribuindo para a organização dos
povos seja ressaltando a perspectiva milenar do Bem Viver. Através dela, os
povos indígenas estabelecem uma relação de harmonia com os outros seres e com a
natureza - não baseada no produtivismo e na competição, algumas das causas da
atual crise civilizatória que vivemos. Na convivência com os povos
indígenas, percebemos que são eles, com seus conhecimentos e sabedoria, as
fontes inspiradoras para um outro tipo de modelo de sociedade onde o “ser”
prevaleça sobre o “ter”, enfim, para uma real sociedade do futuro.
Diante da gravidade da presente situação, concernente à ameaça da sobrevivência, não só dos povos indígenas, mas da vida no planeta, acredito que o momento é propício para articular todas entidades comprometidas com a preservação ambiental, no sentido de garantir dos candidatos aos cargos majoritários e aos demais, compromisso explícito, assinado em cartório, com a proteção das terras e direitos dos povos indígenas e do "Bem Viver".
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