Mais de 500 indígenas protocolam no STF denúncia contra deputados racistas

Mais de 500 indígenas, de 100 povos diferentes de todo Brasil, estão reunidos em Brasília até esta quinta-feira (29) para protestar em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas garantidos na Constituição. Na manhã de hoje (27), os manifestantes irão protocolar uma queixa-crime contra os deputados ruralistas Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência, será feita uma pajelança na Praça dos Três Poderes em defesa dos direitos indígenas.

Em novembro, durante audiência pública em Vicente Dutra (RS), Heinze disse que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo o que não presta”. Na mesma audiência, ele e Moreira defenderam que os produtores rurais contratassem segurança privada para expulsar índios das terras que consideram como suas. Em dezembro, Heinze voltou a ofender índios, quilombolas e gays. As declarações foram gravadas.

Na quarta (28), às 9h, está confirmada uma audiência pública, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em defesa da agenda legislativa indígena.

Você pode acompanhar as atividades da Mobilização Nacional Indígena ao vivo no canal do Greenpeace no Livestream e do cineasta indígena Kamikia Kĩsedje no TwitCasting.

Nessa segunda, as delegações vindas de todo o Brasil reuniram-se em assembleia, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), para denunciar as violências e violações de direitos sofridas em varias regiões. “Hoje tentam usurpar o direito dos povos indígenas e da natureza. Isso vai repercutir para todo mundo. Depois começam a retirar os direitos de outros grupos e a sociedade não discute nada, não sabe de nada”, afirmou Lindomar Terena, logo após ler uma carta-denúncia (leia aqui) da Apib apresentada no Fórum Internacional dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A terra indígena é um direito originário e então o governo precisa demarcar nossos territórios. No processo histórico, está claro que nós não provocamos o conflito que hoje aí está. O Estado e seus governantes tiraram a gente das terras, sobretudo no século passado, e deram títulos para quem foi colocado nelas. Para os indígenas, a terra é mãe, é sagrada. Nunca vamos desistir delas”, pontuou Sônia Guajajara, também da coordenação da Apib.

Em abril de 2013, os povos indígenas ocuparam o plenário da Câmara Federal, em protesto contra as várias propostas legislativas anti-indígenas. Em outubro, a Mobilização Nacional Indígena reuniu milhares de pessoas, no Brasil e em algumas cidades do exterior, no maior conjunto de manifestações em defesa dos direitos indígenas desde a Constituinte de 1988 (saiba mais).

Ataque aos direitos indígenas

Os novos protestos em Brasília ocorrem num cenário de continuidade do ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos da mobilização é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros.

Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do STF. Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal.

Enquanto isso, a tramitação de projetos importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende a aprovação dessas duas propostas.

A Mobilização é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.

Apib repudia violência e repressão

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar a violenta e despropositada ação da Polícia Militar do Distrito Federal, que reprimiu na tarde desta terça-feira, 27/05, ato pacífico em que participavam cerca de 600 lideranças indígenas de todo o país.

Por volta das 17h40 os indígenas, que estão em Brasília participando da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Territoriais de seus povos, se uniram ao ato convocado pelo Comitê Popular da Copa - DF e marchavam tranquilamente em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha quando foram surpreendidos pela Cavalaria da Polícia com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, spray de pimenta e tiros de bala de borracha.

O Tenente Coronel Moreno, da Polícia Militar, havia feito acordo com o Comitê Popular da Copa para assegurar a chegada do protesto pacífico ao Estádio Nacional Mané Garrincha. Porém, quando os manifestantes se aproximaram do estádio, começaram a ser atacados pela polícia.

Seis lideranças indígenas foram atingidas por balas de borracha, entre elas uma mulher do povo Pankararu, do Nordeste. Um fotógrafo da Agência Reuters sofreu ferimento na perna por resquícios da explosão de uma bomba de efeito moral. Um padre que acompanhava o povo Xerente foi atingido na mão por uma bala de borracha. Além dos feridos, três manifestantes foram presos.

Diante desses fatos, exigimos a apuração imediata dos abusos cometidos pela polícia que são parte da estratégia de criminalização dos movimentos sociais e dos nossos povos.

Brasília-DF, 27 de maio de 2014.