CIMI LANÇA RELATÓRIO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

CNBB e Cimi unidos
na defesa dos povos indígenas

No dia 30 de junho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) seu Relatório Anual sobre a “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”. Entre as principais violações dos direitos dos povos indígenas destacadas pelo relatório estão os altos índices de assassinatos, ameaças de morte, mortalidade infantil e lesões corporais. O evento contou com a presença do secretário Geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, que reafirmou o compromisso da CNBB com a causa dos povos indígenas.

Nas falas de dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi, bem como nas da antropóloga da PUC/SP que coordenou a pesquisa, Lucia Helena Rangel, ficou claro que a situação de violência contra estes povos continua igual ou pior que no passado.

Dom Erwin destacou a situação com alguns números apresentados no relatório e cobrou a responsabilidade do governo quanto ao atendimento à população indígena. “O que mais choca é a falta de comprometimento e de interesse dos governantes, que entra ano, sai ano, não tomam nenhuma atitude para amenizar o sofrimento dos índios. Crianças morrem por falta de medicamentos básicos. Os idosos - nem atendimento conseguem nos postos de saúde. Cadê os Direitos Humanos, que o Brasil teima em dizer que defende alhures?”, questionou.

Somente em 2010, 92 crianças morreram por falta de cuidados médicos ou condições adequadas de saúde da mãe na hora do parto. 60 indígenas foram assassinados, outros 152 ameaçados de morte. Mais de 42 mil sofreram pela falta de assistência à saúde e à educação, entre outras. Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Baseada no Relatório do Cimi, a professora Lúcia afirma que os dados são assustadores. No ano passado 60 indígenas foram assassinados (dado que se repete pelo 3º ano consecutivo esse número). Foram registrados 33 casos de invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais disponíveis em terras indígenas.

Prof. Lúcia Rangel

Ainda de acordo com o relatório do Cimi, os índices de mortalidade infantil aumentaram 513% se comparados a 2009. Nos estados do Sul do Brasil  (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) foi constatado pela pesquisa do Cimi que há populações indígenas vivendo em beira de estrada, de rodovias há pelo menos 10 anos, sem que haja alguma modificação de atitude, por parte dos estados. Lucia Rangel sublinhou ainda como “gravíssima” a situação do Mato Grosso, considerado por ela o estado que mais derruba áreas de floresta, com uma “explosão” nos números referentes ao desmatamento ambiental, afetando 100 áreas indígenas e 20 áreas de proteção. “Quase 100% das construções de hidrelétricas no Brasil atingem áreas de reservas indígenas”, disse a antropóloga.

De acordo com Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os dados apresentados pelo Cimi não divergem em muito dos dados apresentados há cerca de 70 dias pela CPT, quando do lançamento do Caderno Conflitos no Campo – Brasil 2010. “A situação é semelhante e urgente, como é destacada em nossa publicação, no entanto, os dados de violência contra os povos indígenas são ainda mais alarmantes. Como aceitar que 60 crianças do povo Xavante, de 100 nascidas vivas, tenham morrido?”, questionou. Para Dirceu, os dados corroboram ainda mais com a afirmação de que no Brasil ainda não se aprendeu a conviver com o diferente. No território nacional, ainda não se sabe respeitar as diferenças”, disse.

Egydio Schwade, ex-secretário do Cimi que por muitos anos atuou junto ao povo Waimiri-Atroari, falou sobre a importância de não deixar a memória dos massacres contra os povos indígenas morrer. Populações inteiras desapareceram e outras foram drasticamente reduzidas, como no próprio caso dos Waimiri-Atroari, e outros povos, massacrados quando da construção da rodovia BR-174 (Manaus - Boa Vista). Egydio destacou ainda a situação dos Avá-Canoeiro, vítima de massacre no final dos anos de 1960, quando quase toda sua população foi dizimada.

Egydio Schwade

As fontes do Relatório sobre a “Violência contra os povos indígenas no Brasil” são a imprensa escrita e virtual, rádios e veículos alternativos das mais diferentes cidades, bem como os registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi espalhadas pelos 11 regionais da entidade. Além disso, as informações provêm de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. De acordo com a prof. Lúcia, os registros reproduzidos não esgotam todas as ocorrências acontecidas, mas indicam a tendência e as características dos ataques e ameaças que pesam sobre essa população.

Na primeira página do Relatório, dom Erwin Kräutler explicou a intenção desse trabalho: “Com este relatório o Conselho Indigenista Missionário quer mais uma vez afirmar seu compromisso com os povos indígenas no Brasil, na defesa de sua dignidade e de seus direitos inalienáveis e sagrados.”

[Fotos: Cleymenne e Paulo Cooperante. Texto: Cleymenne Cerqueira e www.cimi.org.br]