Na no início de maio foi definido o nome do próximo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de
São Paulo. Alderon Pereira da Costa foi o candidato mais votado pelo Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), colegiado
responsável pela eleição da lista tríplice para o cargo de Ouvidor/a-Geral da
Defensoria. Alderon foi eleito para exercer o cargo no biênio 2014-2016,
sucedendo a atual Ouvidora-Geral, Luciana Zaffalon.
A candidatura de Alderon Costa
contou com o apoio da Rede Rua, entidade que trabalha na defesa dos direitos da
população em situação de rua. Integrante do Conselho Consultivo da Ouvidoria
desde 2013, Alderon já participou ativamente de diversas iniciativas ligadas à
Ouvidoria e à Defensoria, como a Jornada pela Moradia Digna.
O Ouvidor eleito é formado em
Filosofia e em Comunicação Social, com especialização em Jornalismo. Tem experiência
na área social, bem como em educação e comunicação. Fez Especialização em
Comunicação Social, pela Universidade Politécnica Salesiana do Equador, e em
Mobilização de Recursos para o 3º Setor, pela ONG Procura – México, conveniada
a Universidade de Indiana. Atua como editor do Jornal “O Trecheiro”, como
coordenador de projetos da Associação Rede Rua, como fotógrafo. É, ainda,
sócio-fundador e Vice-presidente da Organização Civil de Ação Social (OCAS),
que produz a revista de rua “Ocas”.
Início do mandato e transição
A nomeação de Alderon deve ser
publicada em até 15 dias pela Defensoria Pública-Geral. Seu mandato na
Ouvidoria-Geral se inicia em 7 de junho, quando se encerra a gestão da atual
Ouvidora, Luciana Zaffalon.
Durante este mês de maio se realizarão
atividades conjuntas de transição com o novo Ouvidor, levando a cabo o
cuidadoso planejamento desenhado pela atual gestão e pela Equipe da Ouvidoria.
A gestão atual também está em fase
de fechamento de seu relatório de atividades, reunindo os principais marcos dos
últimos quatro anos, que será publicado em breve.
Processo eleitoral e atuação
conjunta
O processo eleitoral para a
Ouvidoria da Defensoria contou, ao todo, com cinco candidaturas: Claudinei
Correa, que tinha o apoio do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CEDECA) “Jair Jesuíno Trindade”; Luiz Kohara, que reuniu o apoio
das entidades Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Católicas pelo Direito
de Decidir, Central de Movimentos Populares, Serviço Pastoral dos Imigrantes e
União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior; Pedro Aguerre,
que teve sua candidatura respaldada pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos
da Arquidiocese de São Paulo; e Rute Alonso, apoiada pela União de Mulheres do
Município de São Paulo.
O próximo Ouvidor-Geral é formado em
Filosofia e em Comunicação Social, com especialização em Jornalismo. Tem
experiência na área social, bem como em educação e comunicação. Fez
Especialização em Comunicação Social, pela Universidade Politécnica Salesiana
do Equador, e em Mobilização de Recursos para o 3º Setor, pela ONG Procura –
México, conveniada a Universidade de Indiana. Atua como editor do Jornal “O
Trecheiro”, como coordenador de projetos da Associação Rede Rua, como
fotógrafo. É, ainda, sócio-fundador e Vice-presidente da Organização Civil de
Ação Social (OCAS), que produz a revista de rua “Ocas”.
A Defensoria Pública de SP conta com
uma Ouvidoria independente, criada para ser um canal de comunicação permanente
entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, recebendo reclamações,
sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a instituição. A Ouvidoria é
chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho
Superior com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa
Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo.
A sociedade civil organizada contribui muitíssimo ao acompanhar o desempenho das entidades governamentais, das ONGs, e todas as instituições de utilidade pública, no sentido de estabelecer parcerias, onde essas são cabíveis, de fiscalizar a gestão dos agentes públicos, cobrando prestação de serviços condizentes com as finalidades definidas. Enfim, onde a cidadania e participação popular funciona, temos padrões elevados de serviços públicos, diálogo entre dirigentes e usuários, bem como constante melhoria do atendimento, fruto da interlocução entre gestores e representantes das causas públicas.
ResponderExcluirEdificante a participação de várias entidades no processo de escolha do Ouvidor Geral da Ouvidoria da Defensoria Pública! Parabéns ao eleito, Alderon da Costa, especialmente por disputar com outros nomes representativos das lutas sociais. Essa elevada disputa, com adversários igualmente respeitáveis, confere maior autoridade e legitimidade à honrosa função que lhe foi confiada.