Ibama autoriza Belo Monte sem cumprimento de condicionantes

UM BELO PRESENTE

PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE

 O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 05 de junho. A data foi criada em 1972 após um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a finalidade de tratar assuntos ambientais que englobam o planeta. A conferência reuniu 113 países preocupados com a degradação do meio ambiente e a sobrevivência da humanidade.

Belo Monte depois da Guerra de Canudos (1896)
Uma profecia para Belo Monte do Xingu?

Pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sempre muito adiantado em sua atuação ambiental, Brasil ganhou um belo presente, a licença de instalação que autoriza o consórcio Norte Energia a iniciar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Era o que faltava para o governo federal colocar em movimento o maior investimento programado dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo os documentos oficiais, Belo Monte inundará uma área de mais de 600 quilômetros quadrados, em duas represas e provocará o despejo forçado (deslocamento) de 16 mil pessoas. O Ibama concedeu a licença com apenas 23 das 40 condicionantes ambientais atendidas pelo consórcio Norte Energia, para a liberação de construção do projeto.

O projeto é faraônico. O orçamento que a Norte Energia encaminhou ao Ibama avalia o investimento recorde em R$ 27,4 bilhões, para gerar em média uns 4.500 MW de energia. Se o investimento é recorde - a usina é a terceira maior do mundo -, a produção é baixa e os impactos ambientais, econômicos, sociais e humanos serão profundos. Mais de 350 acadêmicos, incluindo professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais brasileiros enviaram ontem, dia 1º de junho, uma carta à presidente Dilma Rousseff expressando sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos e ao descumprimento da legislação ambiental brasileira no processo de Belo Monte.

As manifestações contrárias ao parecer do Ibama não se restringem ao Brasil. A organização Anistia Internacional (AI) pediu que o governo do Brasil suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam "plenamente garantidos".

No seu parecer técnico de 14 de janeiro deste ano, os próprios técnicos da Funai afirmaram que as condicionantes sobre os indígenas não foram cumpridas e que, com isso, “não há resultados concretos positivos”. A recomendação era para que a Funai não desse qualquer licença de instalação. O presidente do órgão, Márcio Meira, contrariou a análise de sua equipe e assinou a autorização.

Após a decisão do Ibama em conceder a Licença de Instalação da obra, diversas organizações contrárias a Belo Monte se manifestaram. O Movimento Xingu Vivo se diz surpresa com a concessão e afirma que não recuará na luta pela não realização da obra. "Não recuaremos um centímetro. A cada erro, a cada mentira, só aumenta mais nossa indignação e nossa força de lutar. Esta licença é a antessala de um crime que nós impediremos, custe o que custar", disse Antonia Melo, coordenadora do Movimento “Xingu Vivo Para Sempre”.

Em nota divulgada, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também expressou repudio diante da decisão do Ibama que fere os direitos dos povos indígenas garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e até mesmo pela própria Constituição Federal Brasileira. “Não aceitaremos Belo Monte. Essa é a decisão dos povos indígenas da Amazônia Brasileira. O movimento indígena amazônico está preparado, nossa fortaleza é o Xingu”, afirmaram.

O Cimi se junta às vozes dos povos indígenas e movimentos que lutam contra Belo Monte: “Reafirmamos o compromisso de continuar apoiando suas lutas no intuito de impedir a implementação deste projeto de morte”.

(fonte: http://www.cimi.org.br/ )